DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Instrumento Contratual. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0912.01/20-
01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0912.01/20, cujo objeto é a Locação de veículos
destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Alcântaras-CE. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento da Educação e Cultura.
Contratada: Âncora Construções & Locaçoes EIRELI. Valor: R$ 1.160.171,56 (hum milhão,
cento e sessenta mil cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotações
Orçamentárias: 07.02.1236100092.018 - Manutenção do programa Transporte Escolar,
07.03.123600092.027
Manutenção
do
programa Transporte
Escolar
-Fundeb
30
e
07.03.1236500072.029 Manutenção e desenvolvimento do Ensino infantil. Prazo de
Duração: até 31 de dezembro de 2022. Assina Pela Contratada: Francisco Saulo Sá Braga.
Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE., 30 de dezembro de
2021. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Instrumento Contratual. Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 0912.01/20-
01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0912.01/20, cujo objeto é a Locação de veículos
destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Alcântaras-CE. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento da Educação e Cultura.
Contratada: Âncora Construções & Locaçoes EIRELI. Valor: R$ 1.287.791,03 (hum milhão,
duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e três centavos). Dotações
Orçamentárias: 07.02.1236100092.018 - Manutenção do programa Transporte Escolar,
07.03.123600092.027
Manutenção
do
programa Transporte
Escolar
-Fundeb
30
e
07.03.1236500072.029 Manutenção e desenvolvimento do Ensino infantil. Prazo de
Duração: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Francisco Saulo Sá Braga.
Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE., 28 de dezembro de
2023. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Instrumento Contratual. Extrato do terceiro Aditivo ao Contrato Nº 0912.01/20-
01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0912.01/20, cujo objeto é a Locação de veículos
destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Alcântaras-CE. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento da Educação e Cultura.
Contratada: Âncora Construções & Locaçoes EIRELI. Valor: R$ 1.287.791,03 (hum milhão,
duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e três centavos). Dotações
Orçamentárias: 07.02.1236100092.018 - Manutenção do programa Transporte Escolar ,
07.03.123600092.027
Manutenção
do
programa Transporte
Escolar
-Fundeb
30
e
07.03.1236500072.029 Manutenção e desenvolvimento do Ensino infantil. Prazo de
Duração: até 31 de Dezembro de 2023. Assina Pela Contratada: Francisco Saulo Sá Braga.
Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE., 28 de dezembro de
2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 2021.07.30.1 - 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de
Educação Barro/CE. Vigência: até 30 de Agosto de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
acordam em prorrogar até o dia 30 de agosto de 2025, a contar do dia 30 de agosto de
2024, o Prazo de Vigência do contrato Administrativo.Contratante: Francisca Maria de
Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Alivan Locações de Automoveis EIRELI. Data: 30 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE-SRP
O Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 09 de setembro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 19 de setembro de 2024 às 08h (horário de
Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de
Brasília) do dia 19 de setembro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em
seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da
licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2024-PE-SRP, cujo objeto é o registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI
para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE -
MAPP 4907 - Convênio 031/2024 conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
eletrônico acima.
Canindé/Ce, 4 de setembro de 2024
GLEIDYSON PEREIRA MARTINS
Agente De contratação (Pregoeiro)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.1
OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Recepção,
Triagem, Destinação E Disposição Final Dos Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De
Crato/Ce, Em Aterro Sanitário Licenciado, Incluindo O Controle E Monitoramento Ambiental
Do Equipamento E Tratamento De Efluentes. A Agente de Contratação torna público a
licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Id contratação PNCP: 07587975000107-
1-000038/2024 Extrato do Edital Nº 98301/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I.
- Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Serviços Públicos. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília)
no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos
sítios
eletrônicos
https://crato.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 3 de setembro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.15.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Passagens
Molhadas Nas Localidades Do Sítio Cutia, Baixio Dos Tibúrcios E Baixio Do Muquém,
Localizadas
No Município
De Crato/Ce.
ID
Contratação PNCP:
07587975000107-1-
000039/2024 - Edital Nº 98151/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo
de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 14/10/2024 às 09h00
(horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis,
na
íntegra,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 4 de setembro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SESA
Repetição
Secretaria de
Saúde - Aviso de
Pregão Eletrônico Nº
14/2024-SESA -
Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Setembro de 2024, às
09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024-SESA - Aquisição
de lentes e armações de óculos de grau, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O edital
poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº
-
Bairro
Aningas
e
nos
sites:
www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cruz-CE, 4 de Setembro de 2024.
EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024
O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº.
11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência
vigentes. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90180/2024 destinado
ao Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de fornecimento e
prestação de serviço associado de tecnologia da informação e comunicação, através da
seleção de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos e serviços de
licenciamento de software, garantia de atualização e funcionamento, repasse tecnológico e
serviços técnicos especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para o Município
de Fortaleza, havendo o seguinte vencedor: 1) a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM
TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.137.728/0002-15, para os GRUPO 01 e 02,
totalizando o valor de R$ 50.207.719,80 (cinquenta milhões, duzentos e sete mil,
setecentos e dezenove reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é R$
50.207.719,80 (cinquenta milhões, duzentos e sete mil, setecentos e dezenove reais e
oitenta centavos), em conformidade com o relatório emitido pela Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, nos autos do processo administrativo nº P034781/2023.
Fortaleza-CE, data da assinatura digital.
JOÃO MARCOS MAIA
Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SOSP
A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde, faz
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024-SOSP, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Pavimentação em Piso Intertravado na Sede, de acordo com o MAPP - 2902 (SOPS), de
Responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE.
Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: C S
SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001. Para a seguinte
Secretaria conforme o seguinte Valor: SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Com valor de R$ 259.188,40 (Duzentos e
cinquenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos) em 03/09/2024.
Ibaretama - CE, 3 de setembro de 2024
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS NºS 3, 4 , 5 , 6 E 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-SESA Prefeitura Municipal de Ibaretama torna público
o Extrato das Atas de Registro de Preços Nºs 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024 e
007/2024, ORIGINÁRIA
DO PROCESSO DA
LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP-SESA. Cujo objeto: Registro de Preços para Aquisição
Eventual e Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as Necessidades do
Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas. Ó R G ÃO
GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: 01. MEDICI
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.986.482/0001-36; para os lotes: 01, 02, 03,
04, 05, 08, 11, 14, 16, 20 e 22. Com valor de R$ 376.338,60 (Trezentos e setenta e seis mil,
trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); 02. PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.722.296/0001-17;
para os lotes: 07, 13 e 19. Com valor de R$ 25.757,15 (Vinte e cinco mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e quinze centavos); 03. D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 05.964.983/0001-08; 09, 15, 18 e 23. Com valor de R$
107.005,18 (Cento e sete mil, cinco reais e dezoito centavos); 04. IZZY DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.
51.477.402/0001-12; 06, 10, 12 e 17. Com valor de R$ 29.478,77 (Vinte nove mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) e 05. CEARENSE CO M É R C I O
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.436.496/0001-34; para o
lote: 21. Com valor de R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor
total de: R$ 539.839,70 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e
setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. João de
Castro de Chagas Neto - Secretário de Saúde, Ibaretama-CE, 03 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 001/2024/02. Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024. CONT R AT A N T E :
Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de
bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a
reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME
- (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA dos Lotes; 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no VALOR
TOTAL de R$ 302.696,75. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CO N T R AT A DA :
Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024.
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