DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500236
236
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 1/2024-SETUR
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SETUR, cujo objeto Revitalização do polo turístico e
ecológico Dom Pedro II (PT 1023891-13), na sede do Município de Viçosa do Ceará-CE, o
sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de setembro de 2024, às 08:25h,
abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h
(horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. 04 de setembro de 2024.
Viçosa do Ceará/CE, 4 de setembro de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024/ADM
Proc. Adm. n° 7802/2024
Adesão a Ata De Registro de Preços N° 005/2022 realizada pelo Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratado: Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
Supressão de todas as 07 (sete) unidades do item 02 (dois) do contrato n.º 10/2024/ADM,
no valor de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais) cada unidade, totalizando
R$ 17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais).
Dotações: 090001.2781200103.018.
Elemento de Despesa: 44905200000
Fonte de Recursos: 150000009999.
Fichas: 329
Assinatura: 03 de setembro de 2024.
Fernando Videira Lafayette- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000012/2024
Proc. 002459/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A EMEIEF MINERVINA DA SILVA ARAÚJO
A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/09/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações 
através 
dos 
seguintes 
contatos: 
(28) 
3562.1166 
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 4 de setembro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0032
MODALIDADE: Concorrência 002/2023
PROCESSO: 110.283/2023
CONTRATO: 035/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de Engenharia
especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de Construção
de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito de Novo Brasil, município de
Governador Lindenberg, conforme planilha orçamentaria, cronograma Físico - Financeiro,
Memorial descritivo e Termo de Referencia/Projetos Básicos.
VIGÊNCIA: O período de vigência do presente instrumento, será de 570 (quinhentos e
setenta) dias contados da assinatura do mesmo.
CONTRATANTE:FUNDO PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
VALOR: R$ 6.254.467,84 (seis milhões duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e
sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
LEONARDO PRANDO FINCO- Prefeito . DATA: 07/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº. 097/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO.
20.699/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS CRAS E CREAS - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: Às 23:59 horas do dia 17 de
setembro de 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: Às 23:59 horas do dia 17
de setembro de 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: Às 08:00 horas do dia 23 de setembro de
2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: Às 09:30 horas do dia 23 de
setembro de 2024.
Edital
através 
do
site 
do
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/Es, 5 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
14.480/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0012, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E
EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMSA, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Guarapari/ES, 4 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
9.302/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0010, que tem como objeto a AQU I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, 0KM, ANO E MODELO 2024/2024 PARA ATENDER A
RESIDÊNCIA INCLUSIVA-EQUIPAMENTO DA SETAC, em que se sagrou vencedora do certame
a empresa LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, com o valor de R$
115.280,00 (cento e quinze mil, duzentos e oitenta reais), no lote ÚNICO.
Guarapari/ES, 4 de setembro 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL.
Pregoeira
Substituta
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
PROCESSO Nº 18816/2024
O
Município
de
Guarapari-ES torna
público
RESULTADO
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 
083/2024
- 
PROCESSO
Nº
18816/2024, 
TC/ES
-
ID2024.028E0700001.01.0049,visando 
a
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA
O
FORNECIMENTO DE CADEIRAS E MESAS EM MADEIRA ,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Em que sagrou-se vencedora a empresa: GENERAL
SUPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 52.870,00 (cinquenta
e dois mil, oitocentos e setenta reais).
Guarapari-ES, 4 de setembro de 2024.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira do SEMED
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 042/2024 - Concorrência Eletrônica nº 010/2024
- comprasgov 90011/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para executar a
Reforma da Praça de Esporte Almerinda Freitas da Silva, localizada no Bairro Brasil Novo,
no Município de Ibatiba-ES." DATA: 23/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de
Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão
Fadlalah,
255, 
Centro,
Ibatiba-ES
ou
solicitado 
através
do
e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br .
ID Cidades: Id Cidades: 2024.029E0700001.01.0013. Informações: Telefone: (28) 3543-1711
/ (28) 3543-1411, com
ID Cidades: Id Cidades: 2024.029E0700001.01.0013
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura
Municipal de
Ibitirama - ES,
torna público
para amplo
conhecimentos dos agricultores Familiares do Estado de Espírito Santo, que realizará no dia
25 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a CHAMADA PÚBLICA 005/2024, objetivando a
Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Ibitirama/ES, Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br
FONTE DE RECURSO: FNDE/PNAE.
Ibitirama - ES, 4 de setembro de 2024.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 7.333/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 49.128.415 José Renato
Gonçalves, inscrito no CNPJ 49.128.415/0001-34, objetivando a prestação de serviço de
fabricação de letreiros coloridos em lona e em adesivo para auxiliar na divulgação e
organização geral da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá nos dias 05/09
a 08/09/2024 no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor
total de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTR AT AÇÕ ES :
2024.039E0700001.09.0084
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 7.295/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Daltiely Volpasso Rodrigues
de Almeida ME, inscrito no CNPJ 20.747.099/0001-05, objetivando o fornecimento de pães,
para a alimentação dos participantes do desfile cívico previsto na 28ª Expoagro de
Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá no dia 07/09/2024, no valor total de R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0085
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação