DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: contratação de empresa para a construção de cobertura da quadra
esportiva da Escola Municipal Cristiano Carlos Friaça. Abertura: 20/09/2024, às
09h00min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: contratação de empresa para a reforma e adequação da quadra de
esportes e espaço esportivo da Escola Municipal Professora Joana Sebastiana dos Santos.
Abertura:
20/09/2024,
às 13h30min.
Os
editais
poderão
ser obtidos
no
site
https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no
endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-
7025.
São Luís de Montes Belos - GO, 4 de setembro de 2024.
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno,
inscrito no
CNPJ/MF sob o
nº 01.343.086/0001-18,
com sede
administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo
representada pelo Secretário Municipal de Administração de Serranópolis-GO, Sr. SAMUEL
FRANCO DE LIMA, brasileiro, agente político, casado, residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO: ICPOS INSTITUTO DE CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 32.636.646.0001-56, com sede na Rua Bananal, S/N,
Setor Loteamento Votorantim, Cocalzinho de Goiás - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE CURSO VALOR TOTAL: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais) PRAZO: 30 dias DATA DE
ASSINATURA: 19/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de
administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: VALE
NAKAMURA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 45.319.809/001-19, com sede na Avenida T9, nº 2310, Setor Jardim América,
Goiânia - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE PLANO DE
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO HOSPITAL MUNICIPAL VALOR TOTAL:
R$5.000,00 (cinco mil reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024 MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: RIO
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.484.451/0001-00, com sede na Avenida Água
Santa, S/N, Setor Residencial Água Santa, Rio Verde - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA
DE MONITORAMENTO DE GLICOSE VALOR TOTAL: R$9.864,00 (nove mil e oitocentos e
sessenta e quatro reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024 MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO:
COMMERCE ALL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita
no CNPJ sob nº 11.049.999/0001-80, com sede na Rua da estrada, S/N, Setor Vila Brasília,
Aparecida de Goiânia - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
PARA CALIBRAGEM DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
PARA CONSUMO VALOR TOTAL: R$2.745,00 (dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais)
PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a
demanda da secretaria de saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: CELSO
AMORIM SILVA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
10.554.596/0001-25, com sede na Avenida Augusto, nº 0, Setor Jardim das Morangas,
Serranópolis-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA
ESTRUTURA METÁLICA DESTINADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais) PRAZO: 30 dias
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
9213/2024.
O
MUNICÍPIO
DE
SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público
que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 025/2024,
tendo por objeto a abertura de processo licitatório para REGISTRO DE PREÇO DE LOCAÇÃO
DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas
regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 10/09/2024 às 09:00
horas do dia 23/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do
dia 23/09/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados
no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-
1259.
Serranópolis/GO, 4 de Setembro de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO:
fornecimento de equipamento e material permanente para atenção especializada em
saúde referente a Emenda Parlamentar n° 11918.033000/1240-05 para a secretaria de
Saúde, da Prefeitura de Vianópolis -GO. DATA DE ABERTURA: 18/09/2024; HORÁRIO: 09h;
LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede
da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 04 de setembro de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 18/09/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/),
visando a aquisição de equipamentos de informática, conforme demanda dos órgãos da
Prefeitura, FMAS e FMS, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e
no edital
e seus
anexos. Maiores
informações no
fone:(64)3691-1557 ou
e-
mail:licitacaovct2@gmail.com.
Em 4 de setembro de 2024
VALDIRENE BORGES SIMIÃO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de
setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de
preços, na modalidade pregão eletrônico nº 019/2024, do tipo Menor Preço (por item),
modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação
de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos de informática visando
atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do
município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas
alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº
021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações
posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019
de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av.
Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação
na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente.
Açailândia/MA, 3 de setembro de 2024.
KARLA JANIS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transporte, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Tipo de licitação: Menor preço global que será regida
pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 010/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. A
proposta de Preços
deverá ser entregue até
às 13:00hs (treze horas)
do dia
06/09/2024, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari/MA, sito a Av. Dr.
João da Silva Lima, S/N, Centro - CEP: 65.480-000, Arari/MA, no horário das 08:00hs
às 13h do dia 06/09/2024, em dias uteis ou pelo E-mail: cclc@arari.ma.gov.br. O
edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze
horas) e no sitio oficial deste poder executivo (https://arari.ma.gov.br/diario/), onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado.
Arari - MA, 22 de agosto de 2024.
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2024
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
prestação de serviços médicos na realização de mutirão de catarata.
DATA DA ABERTURA: 24/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações
adicionais
em
www.colinas.ma.gov.br,
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2024
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos.
DATA DA ABERTURA: 24/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações
adicionais
em
www.colinas.ma.gov.br,
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de gabinete odontológicos e equipamentos.
DATA DA ABERTURA: 25/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações
adicionais
em
www.colinas.ma.gov.br,
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas-MA, 3 de setembro de 2024.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro