DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2024. Processo Administrativo nº 021208/2024 Objeto:
Serviços de engenharia para construção de escola no povoado Caetano no município de
Conceição do Lago Açu/MA. Data da Abertura: dia 24 de setembro de 2024 às 09:00hs. O
edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico:
www.licitagoacuma.com.br,
e
https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.
Conceição do Lago Açu/MA, 29 de agosto de 2024.
RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal
nº 030/2022, exarado pelo Gabinete do Prefeito, considerando o inteiro teor dos autos do
processo administrativo n° 2024.08.20.0009, que deu origem à Inexigibilidade de Licitação
nº 014/2024, objetivando a aquisição de retinógrafo portátil para a realização de exames
de retinografia no contexto da teleoftalmologia, com o objetivo de ampliar a oferta de
telediagnóstico e atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-
Mirim/MA, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto supra à empresa conforme abaixo:
PHELCOM TECHNOLOGIES S/A, inscrita no CNPJ: 24.476.108/0001-13, no valor
global de R$ 42.990,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais).
Itapecuru-mirim/MA, 2 de Setembro de 2024.
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024 - REP. CONTRATO Nº 084/2024. TIPO: MENOR PREÇ O
GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Escolar
pequena no Povoado Unha de Gato. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. CONTRATANTE:
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.227.8410001-05,
neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª RAIMUNDA
MARIA BRITO DE CARVALHO. CONTRATADA: L. F. M. TORRES AVILA LTDA, CNPJ nº
38.218.029/0001-17, neste ato representado pela Srª. Lais Fernanda Machado Torres Avila.
VALOR DO CONTRATO: R$ 103.989,16 (cento e três mil novecentos e oitenta e nove reais
e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21. Srª RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - REP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024 - REP
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na Construção de Quadra Escolar pequena no Povoado Unha de Gato, no uso de suas
atribuições legais, com base nas informações contidas no termo de adjudicação da licitação
em epigrafe e de acordo com Lei Federal 14.133/21, resolve homologar o objeto do
presente processo licitatório a empresa abaixo identificada: Licitante Vencedora: L. F. M.
TORRES AVILA LTDA, CNPJ Nº 38.218.029/0001-17. Valor Global Adjudicado e Homologado:
R$ 103.989,16 (cento e três mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).
Passagem Franca - MA.
RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
20/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 30/2024, cujo objeto é
a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços
bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de
pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou
qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com
o Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 4 de setembro de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTTRATIVO Nº 049/2024/SEMAS
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Peri -
Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará
licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 011/2024 no dia 13/09/2024 às 09h00,
horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando para a Contratação
de empresa para fornecimento de kit de cestas básicas para atender a população
atingidas pelas inundações no município de Peri Mirim - MA, por meio de recursos
repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR,
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do edital.. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-
CPL, em dias uteis de segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das
14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites:
www.licitaperimirim.com.br,
https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br.
Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo,
diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Peri - Mirim - MA, 30 de agosto de 2024.
PAULO SERGIO CORREA
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2024, de
acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a
mesma realizada no dia 12 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para contratação de
empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -Ma
-
CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA
-
PROPOSTA
Nº 068418/2023,
conforme
especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma,
memorial
descritivo
e
projeto.
PENTAGONO
COMERCIO
E
ENGENHARIA
LTDA-
00.480.281/0001-27, que apresentou proposta no valor de R$ 11.198.325,22 (onze milhões
Cento e Noventa e Oito Mil Trezentos e Vinte Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos).
Zé Doca-MA - 13 de agosto de 2024.
MARCOS VINÍCIOS MOURA SAMPAIO
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção
de veículo pertencente à frota municipal - Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno
Porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 11/09/2024.
Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site:
http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do
dia 11 de Setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Com base no inciso
II do art. 75 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei
Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 3 de Setembro de 2024.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
ERRATA AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura
de proposta no dia 30/07/2024 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do
Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº
923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, resultou vencedora a empresa L.C BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 11.423.558/0001-04, que apresentou a proposta no valor global de R$ 1.107.934,60 (um
milhão e cento e sete mil e novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 3 de setembro de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE
PLANTAS ORNAMENTAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 17/09/2024, às 08h00min
(oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá
ser
adquirido
no
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 4 de setembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assessoria Técnica I Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato
Administrativo n. º 026/2024-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar o VA LO R
e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 026/2024 -
PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer e a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Valor para
mais R$ 26.577,44 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos), correspondente à 2,83% do valor original contratado, alterando o valor total
contratual de R$ 1.245.751,85 para R$ 1.272.329,29. E prazos, para mais 60 (sessenta) dias.
Prefeitura de Cáceres, 03 de setembro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário
Mun. De Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
AVISO DE REABERTURA DISPENSA 011/2024 - MODO DISPUTA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida 20 de dezembro, n° 725,
centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público
que realizará a REABERTURA devido a retificação do termo de referência, anexo do edital
da dispensa eletrônica nº 011/2024, com critério de julgamento menor preço, na hipótese
do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Objeto: "FORNECIMENTO DE POSTES E PADRÕES DE CONCRETO E MÃO DE
OBRA PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL".
Conforme especificações descritas no edital de dispensa e seus anexos.
Data do início do recebimento das propostas: 05 de setembro de 2024 as
07h00min (sete horas) horário de Brasília.
Data do encerramento de recebimento das propostas: 11 de setembro de 2024
as 07h00min (sete horas) horário de Brasília.
Data do início sessão e disputa: 11 de setembro de 2024 as 07h00min (sete
horas) horário de Brasília, com duração de 06h00min (seis horas).