DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 023/2024 na
Modalidade Concorrência Eletrônica 03/2024, OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica em
tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas
do bairro jardim rondon: trecho: rua santa catarina, rua rondon, rua élcio g. de aguiar, rua
minas gerais, rua campo grande III, RUA BRASILIA III, rua duque de caxias,rua santo antônio
- trecho 01 e rua santo expedito.Sendo a empresa vencedora: EMPRESAS RD ENGENHARIA
LTDA ,CNPJ 32.581.633/0001-27 Valor R$ 2.145.000,00. Homologado em 03/09/2024. JAMIS
SILVA BOLANDIN - Prefeito. Jefferson Pereira Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro
(Portaria 467/2023). São José dos Quatro Marcos - MT, 03/09/2024.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório 023/2024.Concorrência Eletrônica 03/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório
em epígrafe, cujo objeto é Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e
produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro jardim rondon:
trecho: rua santa catarina, rua rondon, rua élcio g. de aguiar, rua minas gerais, rua campo
grande III, rua brasilia III, rua duque de caxias,rua santo antônio - trecho 01 e rua santo
expedito"empresas
rd engenharia
ltda,
cnpj
32.581.633/0001-27 R$
2.145.000,00
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São José dos Quatro Marcos/MT, 3 de setembro de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica Nº 554/2024
OBJETO: Prorrogação da vigência da prestação de Serviços Contratante: Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil -
CONAFER/BR Contratada: Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente Prazo: 12
(doze) meses Data Aditivo: 24 de Maio de 2024 Final: 24 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 CONTRATANTE O
MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, inscrita no CNPJ: 04.215.993/0001-70 -
CONTRATADA: C.R.G CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº. 14.936.115/0001-05.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Passeio Público e
Acessibilidade Para O Municipio de Vale de São Domingos-Mt Com Aquisição de Materiais
e Serviços de Execução, Conforme Termo de Convenio nº 2132/2022 Entre A Governo do
Estado de Mato Grosso Pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - Sinfra e A
Prefeitura Municipal de Vale de Sao Domingos-MT. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/09/2024 a 30/09/2025.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 76/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006,
para contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão
atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no
Processo Administrativo n.° 76/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de
contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o
será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.°
1.948/2024.
1.3 Data, horário e local da realização:
1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 06 a 10 de setembro
de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.
1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 11 de setembro de 2024, das
08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no
sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.
1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do
Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no
Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.
Anaurilândia - MS, 4 de setembro de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. O pregoeiro oficial da prefeitura
municipal de Bandeirantes/MS, instituído através da portaria nº 778/2023, comunica aos
interessados que a sessão de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024,
publicada no DOU, seção 3, ed. nº 155 de 13/08/2024, pag. 226, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar
de uma linha adicional (Riata II) para atender os alunos da Rede Municipal do Município de
Bandeirantes - MS, que seria realizada no dia 26/08/2024 às 08h00min (horário de Mato
Grosso do Sul), foi SUSPENSA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR e com isso a licitação fica
remarcada: EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDIC AÇ ÃO :
Por
item.
DATA/HORÁRIO
E
LOCAL:
A
sessão
pública
será
realizada
no
https://comprasbr.com.br/, no dia 16 de setembro de 2024 com início às 08:00 (oito)
horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no
endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no
site:
http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes
Bandeirantes-MS, 3 de setembro de 2024
SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, tipo menor preço por item,
que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, (carne e pão), para atendimento das secretarias municipais, conforme
processo unificado através
do Processo SIGA Nº
BA-ADM-2024/04462, processo
administrativo n° 153/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e
anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma
eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial
www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às
13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas
dia 23/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 4 de setembro de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.286/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS;
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura,
Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de
Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades para atender a
Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e
Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de
Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para as
Mulheres; VALOR ESTIMADO: R$ 1.559.164,02 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove
mil cento e sessenta e quatro reais e dois centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20
de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão
disponíveis
para
consulta
no
site
do
Município
de
Costa
Rica
no
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. A prorrogação e decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 4 de setembro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO N° 374/2024; ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de alambrado e
gradil na Escola Municipal Belonizia Paulino de Oliveira, no município de Costa Rica -MS.
VALOR ESTIMADO: R$ 82.991,44 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e
quarenta e quatro centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24 de setembro de 2024;
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO
DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta
no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1
e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a
Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
n°
228,
Centro,
através
do
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 4 de setembro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
Repetição
PROCESSO N° 657/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e
Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para
Mulheres e Secretaria de Educação. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
alimentação (refeição almoço/jantar e marmita), atendendo as demandas das Secretarias
Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de
Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 500.358,95 (quinhentos mil, trezentos e cinquenta e oito reais
e noventa e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de setembro de 2024.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-
mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. Ressaltando que a sessão anterior foi deserta.
Costa Rica - MS, 3 de setembro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
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