DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que efetuou alteração ao Termo de Referência
(Anexo V do edital em epigrafe), relativo ao Processo n.° 062/2024, atendendo solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação
Interna (C.I. n.° 146/2024/SEMS) inserida nos autos do processo.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A ADEQUAÇÃO DA
SALA DE OFTALMOLOGIA DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO-PAM, POR MEIO DE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO DECORRENTE DA EMENDA
PARLAMENTAR N.° 81000687.
Alteração: O órgão requisitante verificou inconsistências na página 7 do Termo
de Referência, desta forma, efetuou as devidas correções ao referido Anexo, que será
disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.
Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o
julgamento do certame. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67)
98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 3 de setembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro
no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 063/2024,
tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto
e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa,
Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS, EM ATENDIMENTO À CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FA R M AC Ê U T I CO - C A F/ S E M S .
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 09/09/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 19/09/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 3 de setembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº077/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024. O MUNICIPIO DE
JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº001/2024, de oito
de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2024,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências
estabelecidas neste Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS
MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE
JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A
ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA,
CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO
TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 19
de Setembro de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da
documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data,
horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de
Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação
expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de
forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública
virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
através do Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os
substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na
Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS,
através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com
Juti/MS, 4 de Setembro de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS,
por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada,
na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e
147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.*OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS,
CONFORME PLANO DE AÇÃO CÓD. 09032023-034080 - PROGRAMA 09032023, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PEDIDO DE SERVIÇO Nº 279/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 16/10/2024, às
08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 3 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.*OBJETO: AQU I S I Ç ÃO
DE UMA PÁ CARREGADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
CONVÊNIO MAPA 921987/2021. PEDIDO DE COMPRAS 251/2024. *DATA: A sessão acontecerá
no dia 20/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 3 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 20/2024
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA &
AZAMBUJA LTDA:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o "termo aditivo nº
001", em razão de erro material de digitação quanto aos valores divergentes entre o
despacho fls. 708 e planilhas apresentadas nos autos fls. 697/698. A mudança feita não
acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que se refere tão somente a
adequação e formalização do instrumento.
Nova Andradina - MS, 28 de agosto de 2024.
ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de
despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2024/04504, na modalidade Concorrência n° 012/2024, tipo menor
preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da
quadra e revitalização da Praça Israel Cardonski - Portal do parque, na cidade de Nova
Andradina-MS, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 06 de setembro de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 23 de setembro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília). DATA
E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 23 de setembro 2024 - 09:00 Horas (Horário de
Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de
Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL -
http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antônio J. M. Andrade n. º
541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no
Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com
objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.
Nova Andradina-MS, 4 de setembro de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.732/2024 - O Município de Ponta Porã,
Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na
Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo
"menor preço global por lote". Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde, em atendimento à proposta n° 11084263000123023/2023, a serem destinados
ao Centro Regional de Especialidade Dr. João Kayatt CNES 6499929, por intermédio do
Programa do Fundo Nacional de Saúde habilitado através da portaria 2821 em
27/12/2023/FNS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº
14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 18 de
setembro de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão
Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br.
Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica,
por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou
ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.
Ponta Porã-MS, 29 de agosto de 2024.
CAROLINE DANIELE TEODORO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 014/2023
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA KELLTCH-ON ELÉTRICA E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2023,
celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para Reforma e Revitalização da Praça do Bairro Florestal, conforme
Convênio
n 914393/2021/MTUR/CAIXA,
firmado entre
o
Ministério do
Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, de
acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes
integrantes deste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações
pertinentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 101/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contado de
04/09/2024 a 04/01/2025.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o
presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA: 02 de setembro de 2024.
ASSINAM: PAULO FRANCISCO CARVALHO - pela contratante.
HUMBERTO CINTRA PAULINO JUNIOR - pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA TELTRONIC S.A.
UNIPERSONAL
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 031/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA