DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RÁDIO DIGITAL, INCLUSA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS LOCALIDADES E QUANTITATIVO DESCRITOS NO PROJETO
BÁ S I CO.
PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 031/2023 por 60 (sessenta) dias, com início em 04/09/2024 e término em
03/11/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações
pertinentes.
DATA: 02 de setembro de 2024.
ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.
WALDENEI JANOZELLI- pela Contratada
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 52/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: COMERCIAL
GETRIX LTDA. e FAROL IND. E COM. LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e
FUTURA aquisição de COBERTORES, em atendimento as solicitações de diversas Secretarias
do Município de Araporã/MG. Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data
da ARP: 02/09/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano,
conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período.
Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto
Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06
e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.069/2024.
Processo 102/2024.
O Município torna público a aquisição de material de papelaria para atender as
unidades de ensino regular e tempo integral da rede municipal de Araxá/MG. Acolhimento
das propostas 06/09/2024 a partir das 17:00 horas até 18/09/2024 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/09/2024
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 06/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 2 de setembro de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.070/2024.
Processo 103/2024.
O Município torna público a aquisição de tijolos cerâmicos maciços, para
atender aos cemitérios das paineiras e São João Batista, do município de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 06/09/2024 a partir das 17:00 horas até 19/09/2024 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
19/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/09/2024. Setor de Licitações:
0(34)3691-7082.
Em 2 de setembro de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.010/2024.
Processo 104/2024.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para manutenção de
vias públicas no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/09/2024 a partir
das 17:00 horas até 20/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da
sessão 
de
disputa 
de
preços 
dia
20/09/2024 
às
09:05 
horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 05/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 2 de setembro de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
Pregão Eletrônico 09.050/2022. Processo: 067/2022. O Município e RCR Ambiental Ltda.,
firmam rescisão unilateral do contrato nº 171/2022, para prestação de serviços de
saneamento urbano, limpeza nas vias públicas do município de Araxá-MG, compreendendo
varrição, parques, praças e jardins, limpeza de bocas de lobo e raspagem das vias públicas
e sarjetas, a partir 13/08/2024. Assinatura: 13/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 57/2024. APAE ASSOC. DE P. E A. DOS EXCEPCIONAIS
- CNPJ: 17.895.640/0001-00. Valor Total: R$ 538.862,53 (quinhentos e trinta e oito mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 02/09/2024 a
31/12/2024 Processo: 119/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Credenciamento 002/2024
Município de Baependi
- Extrato de Ratificação.
Processo 0119/2024,
Inexigibilidade para Credenciamento 002/2024 - Empresas contratadas: APAE ASSOC. DE
P. E A. DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 17.895.640/0001-00. Valor Total: R$ 538.862,53
(quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três
centavos). Ratificado em: 02/09/2024.
Baependi, 2 de setembro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 -
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Republicação do Edital,
Modalidade Concorrência Pública nº 04/2024 - Processo 74/2024. Julgamento Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
construção da Unidade de atenção especializada em saúde à Rua Pio XII, Bairro
Bandeirantes, Município de Bela Vista de Minas. Data: até as 09h29min do dia 10/10/2024.
Início da sessão e disputa de preços: 10/10/2024 às 09h30min. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato:
(31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 3 de setembro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Processo Licitatório 64/24. Dispensa 11/24. Objeto: Contratação de empresa
autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças
me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT
STRADA FREEDOM 13CS - ANO 2023 PLACA: SHD 4I91. Sessão dia 11/09/24 ás 08:00 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 5 de Setembro de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (açougue) destinados a manutenção
das atividades das diversas Sec deste Município. Data 18/09/24, 8h. Edital e infor (32)3534-
1125, licitacao@braspires.mg.gov.br, www.braspires.mg.gov.br, www.gov.br/compras.
Brás Pires, 4 de setembro de 2024
JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 165/21 - Credenc. 01/21 - Contr. de empresa especializada em prestação de serviços
médicos oftalmológicos para realização de consultas, exames pré-operatórios e cirurgia de
catarata, conforme tabela SUS. Contr.: OG Vilela Junior-ME. Vigência 31/12/2024.
Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool
e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que
compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Pedro Henrique
Fleury da Silva/ A. M. Colares Serv. Medicos/ Mateus Domingues Serviços Medicos Ltda/
Karen Rafaella Aguiar Ltda. Vigência 30/06/2025.
Proc. 41/24 - Conc. 02/24 - Contratação de empresa para execução de obra de reforma e
cobertura da quadra poliesportiva no Distrito de Fernão Dias, Município de Brasília de
Minas/MG. Contr.: Construfort Estruturas Metálicas Ltda. V. Total: R$ 438.011,68. Vigência:
03/09/2025.
Proc. 47/24 - PE 16/24 - Aquisição de cassetes com plate para o raio-x. Contr.: Tem
Soluções & Tecnologia Ltda. V. Total: R$ 46.294,80. Vigência: 04/09/2025.
Proc. 53/23 - Credenc. 01/23 - Credenciamento de empresas para fornecimento de
refeições e lanches na cidade de Januária/MG. Contr.: Tainah de Matos Fontes-ME.
Vigência 10/05/2028.
Proc. 129/23 - PP 55/23 - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e
descartáveis. Contr.: Limp Norte Atacado e Varejo de produtos de limpeza Ltda. V. Total:
R$ 279.372,30/. Vigência: 30/08/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
5° Aditivo ao Contrato 107/22- Proc. 102/2022 - TP 011/22 - Contratação de empresa para
prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-escola
(Proinfancia tipo 1) do Bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG. Contr.:
C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigencia: 14/12/2024.
2° Aditivo ao Contrato 84/2023 - Proc. 23/2023 - TP 01/23 - Construção de quadra
poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso, conforme o Programa
Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao Convênio N° 1261000897/2022/SEE.
Contr.: Geraldo Fernando dos Santos Ribeiro Ltda-ME. Vigencia: 16/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Registro de preços para aquisição de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores e ares condicionados domésticos.
Sessão:
24/09/2024 
às
8h. 
Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 081/2024, referente ao PL nº 118/24. Concorrência nº 08/24, para
contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ
na Avenida Vereador Antônio Gomes De Oliveira no Distrito de Estação Dias em
atendimento ao Convenio SEINFRA nº 1301000580/2024 e planilhas anexas. Contrato
081/24: Ouropav Construtora e Loteadora Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 14.341.694/0001-35, no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa
e nove mil reais). Vigência de 04/09/24 a 04/09/25.