DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Serviço de Controle de Qualidade. O certame correu frustrado, ficando
remarcado para o dia 23/09/2024 às 08hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes
e www.gov.br/compras/pt-br/. No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 99013/2024.
Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.
Em 29 de agosto de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
Objeto: Aquisição futura de alimentação animal (Exclusivo ME/EPP). A relação
das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no
Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios".
O item 1 correu frustrado. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Em 21 de agosto de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
Objeto: Aquisição futura de materiais e suprimentos para laboratório. Abertura
18/09/2024 às 08h. Edital
disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processos
licitatorios,
www.ammlicita.org.br
e
pncp.gov.br.
Informações:
fundosaude
@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.
Em 30 de agosto de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/202
PL 183/2024
Conc. Eletr.
12/2024 no
COMPRASNET CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 90012/2024 - Contratação de empresa para a execução de obra de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas vias públicas urbanas do Município de
Itaguara/MG,
em
três
metas:
Edital
completo
e
realização
através
do
site
http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/09/2024, horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico 71/2024 - Proc. Licitatório 157/2024
O Prefeito torna público a retificaçãoda publicação veiculada em 04/09/2024,
edição N°171, seção 03, página 253, onde se lê: Aviso de Licitação , leia-se: Aviso de
Homologação: Objeto: Aquisição de 01 caminhão equipado com carroceria, zero
quilômetro, em atendimento ao Convênio N° 955979/2024 celebrado com o Ministério da
Agricultura e Pecuária para a Prefeitura de Itaguara. Empresa vencedora Prodoeste
Veículos e Serviços LTDA valor total R$276.000,00. Itaguara, 03/09/2024. Maiores
informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO
Torna-se público o Extrato dos Contratos N° 066/2024, N° 067/2024, N° 068/2024, N°
069/2024, N° 070/2024 e N° 071/2024, oriundo do Processo nº 057/2024, Dispensa de
Licitação nº 017/2024 - Credenciamento, Chamamento Público nº 004/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE. Fornecedor: JOSÉ GERALDO MARQUES, CPF sob n.º XXX.053.646-XX,
itens 15 e 16, no valor total: R$ 1.565,25 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte
e cinco centavos). Fornecedor: JOSÉ FERNANDES MONTEIRO, CPF sob n.º XXX.735.516-XX,
itens 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 29, 31, 32, 33 e 35, no valor total: R$ 9.153,75 (nove
mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor: DÉCIO GOMES
DE BRITO, CPF sob n.º XXX.343.376-XX, itens 05, 25 e 27, no valor total: R$ 4.727,50
(quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: LUCIA
HELENA ALVARENGA COSTA, CNPJ sob n.º 21.867.818/0001-86, itens 02 e 07, no valor
total: R$ 11.363,00 (onze mil, trezentos e sessenta e três reais). Fornecedor: ROMINHO
VIEIRA DE ARAÚJO, CPF sob n.º XXX.765.286-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três
mil e quinhentos e vinte reais). Fornecedor: IVALDO VIEIRA SILVA ARAÚJO, CPF sob n.º
XXX.804.806-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/2006, regulamentada
pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, na Resolução Nº 2/2023, e na atual Lei nº
14.133/2021. Vigência: 02/09/2024 até 31/08/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO
Torna-se público o Termo de Ratificação do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade
Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento
de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de
enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do
Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-
60. Fornecedor: BERNARDO MMARCATTI LTDA, CNPJ nº 49.773.943/0001-46, Valor Unitário:
Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fornecedor: VALLEJOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ nº 50.524.501/0001-45, Valor Unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03.
Fornecedor: CONSULTÓRIO MEDICO PEDRO EMILIO ARAUJO CLAUDINO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 48.974.135/0001-84, Valor Unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Ratificação
de Autorização: 23/08/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municípal.
MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
017/2024 - CREDENCIAMENTO
Torna-se público o Extrato do Termo de Autorização e Ratificação do Processo
nº 057/2024, Dispensa de Licitação nº 017/2024 - Credenciamento, Chamamento Público nº
004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Fornecedor: JOSÉ GERALDO MARQUES, CPF sob n.º
XXX.053.646-XX, itens 15 e 16, no valor total: R$ 1.565,25 (mil quinhentos e sessenta e cinco
reais e vinte e cinco centavos). Fornecedor: JOSÉ FERNANDES MONTEIRO, CPF sob n.º
XXX.735.516-XX, itens 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 29, 31, 32, 33 e 35, no valor total: R$
9.153,75 (nove mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor:
DÉCIO GOMES DE BRITO, CPF sob n.º XXX.343.376-XX, itens 05, 25 e 27, no valor total: R$
4.727,50 (quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor:
LUCIA HELENA ALVARENGA COSTA, CNPJ sob n.º 21.867.818/0001-86, itens 02 e 07, no valor
total: R$ 11.363,00 (onze mil, trezentos e sessenta e três reais). Fornecedor: ROMINHO
VIEIRA DE ARAÚJO, CPF sob n.º XXX.765.286-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três
mil e quinhentos e vinte reais). Fornecedor: IVALDO VIEIRA SILVA ARAÚJO, CPF sob n.º
XXX.804.806-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais).
Autorização e Ratificação: 23/08/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal.
MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede
Municipal de Ensino, dia 01/10/2024 às 09h00min. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34,
Centro, CEP
39.610-000, site
da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo
e-mail:
licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga/MG, 4 de setembro de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no dia 04 de setembro de 2024, no DOU, Seção 3, página
254, Prefeitura Municipal de Itinga, Concorrência nº 04/2024. Onde se lê: "Objeto:
Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação
de vias públicas na Comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de Minas, dia 20/09/2024 às
08h00min", leia-se: "Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução de obra de pavimentação de vias públicas bairro São Francisco, Município de
Itinga/MG, dia 20/09/2024 às 08h00min."
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 035/2024: Objeto
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de intermediação de
passagens ao migrante, durante todo o período anual, oferecendo opções de destinos
(intermunicipal e interestadual), com abrangência em todo o território nacional, para
atendimento ao Programa de Assistência ao Migrante, sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Vinculadas, Empresa Vencedora: F.L.B.
Viagens e Turismo Ltda., CNPJ: 12.669.334/0001-3, Taxa de Agenciamento 0,01%.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Pregão Eletrônico Nº 043/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de estruturas, sonorização e iluminação, banheiros químicos, equipamentos
para montagem, faixas e cadeiras de plástico para a realização do Desfile Cívico de 16 de
setembro pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal
de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: HIG-BRAS Serviços Globalizados
Ltda., CNPJ: 40.685.373/0001-68, Valor Total: R$ 1.318,20; Hipershow do Brasil Promoções
e Eventos Ltda., CNPJ: 24.221.840/0001-42, Valor Total: R$ 5.040,00; Muniz Estruturas &
Eventos Ltda., CNPJ: 51.244.815/0001-57, Valor Total: R$ 16.240,00; WR Empreendimentos
Ltda., CNPJ: 53.400.901/0001-37, Valor Total:
R$ 9.644,00. Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 4 de setembro de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Republicação
O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados a
Republicação do edital de Concorrência nº- 04/2024 Processo Licitatório nº 54/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração na
Estação Ferroviária de Itumirim do Município de Itumirim/MG conforme edital e demais
anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento
dos envelopes até o dia 17/10/2024 às 08hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 -
Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br.
Itumirim-MG, 3 de setembro de 2024.
PAULO VINICIOS DE JESUS ASSIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 242609 Processo de
Licitação n°.: 026/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 013/2024 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Vieira & Cia Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição
de dietas enterais e Complementos nutricionais, cuja finalidade é atender as demandas
judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterápica. Valor total acrescido
neste Aditivo: R$ 467,91 Valor do Contrato Atualizado: R$ 24.744,35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 245415 Processo de
Licitação n°.: 054/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 025/2024 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Microtécnica Informática Ltda Objeto da Licitação: Aquisição
de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do município de Janaúba. Valor
total acrescido neste Aditivo: R$ 5.616,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 27.325,80
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