DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 194/2023, Concorrência Publica n° 008/2024, para a Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 01, transferência especial n°
9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 520.142,20 (quinhentos e vinte
mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme projeto e planilha
detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz,
contrato n° 034/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64,
valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses.
Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATORIO Nº 196/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024, tendo como
objeto a CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e
reconstituições asfáltica em diversos logradouros urbanos no município de Munhoz/MG,
com o valor de R$ 924.619,02 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove
reais e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante
do edital. Contrato n° 036/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 908.402,16 (novecentos e oito mil,
quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos), para o período de 12 meses. Vigência:
27/08/2024 a 26/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado Processo n°
194/2023, Concorrência Pública n° 008/2024, para a Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 01, transferência especial n° 9421526,
no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 520.142,20 (quinhentos e vinte mil, cento
e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo
I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI
GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025.
Munhoz/MG, 22 de agosto de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do PROCESSO
LICITATORIO Nº 196/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024, tendo como objeto a
CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reconstituições
asfáltica em diversos logradouros urbanos no município de Munhoz/MG, com o valor de R$
924.619,02 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e dois centavos),
conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. RP
CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o
valor de R$ 908.402,16 (novecentos e oito mil, quatrocentos e dois reais e dezesseis
centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025.
Munhoz/MG, 27 de agosto de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo
n° 207/2024, Pregão Eletrônico n° 065/2024, Registro de Preço n° 058/2024, tendo como
objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para aquisição
parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo
de referência, conforme edital, parte ii. contratante município de munhoz, auto peças bom
jesus ltda, inscrita no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil,
e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025.
Munhoz/MG, 22 de agosto de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 207/2024, Pregão Eletrônico n° 065/2024, Registro de Preço n° 058/2024, tendo
como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para aquisição
parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de
referência, conforme edital, parte ii. contratante município de munhoz, ata de registro de
preço n° 113/2024, auto peças bom jesus ltda, inscrita no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor
de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência:
22/08/2024 a 21/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024
Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 008/2024. Aquisição de gêneros
alimentícios. A Abertura será dia 18/09/2024, as 07h30min na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações
no tele: (33) 9.8827-5063.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 007/2024. Contratação de
empresa especializada
na prestação de serviços
funerários. A Abertura
será dia
18/09/2024, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº
650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063, com
STHEFANY DE SOUZA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/202
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços preventiva e corretiva
com mecânica em veículo e máquinas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s):
De 05/09/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 18/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às
08:30h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia
18/09/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/,
Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações
do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-04/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para
recuperação de pavimentação em bloquete sextavado, em vias públicas deste município.
Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/09/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 18/09/2024 -
Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 10:00h do dia 18/09/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico
sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br,
ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.
Pai Pedro-MG, 4 de setembro de 2024.
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Pains/MG. CONTRATADO: VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de
drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua Chico Rabelo e parte da Av. Gonçalves de Melo
no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº 948887/2023/MCIDADES/CAIXA .
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Vigência 12 (dozes) meses. Valor Global: R$ 1.380.000,00
(Um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Data da assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 063/2024. Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº 014/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de drenagem
pluvial e pavimentação asfáltica da Rua Chico Rabelo e parte da Av. Gonçalves de Melo no
Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº 948887/2023/MCIDADES/CAIXA .
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Vencedor: VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 31.985.426/0001-75. Valor Global: R$ 1.380.000,00 (Um milhão, trezentos e
oitenta mil reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024.
MARCO AURÉLIO RABELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PRC Nº 221/2024 - RP 010/2024
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 044/2024 -
PRC 221/2024 - RP 010/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pará de Minas, 2 de setembro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PRC Nº 221/2024 - RP 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. As propostas iniciais
serão recebidas até o dia 13/09/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 13/09/2024 às 09:10
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos
sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas, 30 de agosto de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II,
torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 14/2024. Processo de Compras Nº
139/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS, cujo objeto é:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER A UTI NEONATAL. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 05/09/2024 das
17:30:00 até o dia: 10/09/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às
09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus
Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento
de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro:
Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 4 de Setembro de 2024.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
063/2024 - PROC.ADM. Nº218/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é
aquisição de fardamento e acessórios para Guarda Civil Municipal, na modalidade Pregão Eletrônico,
pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Lote., A Cópia da Errata encontra-se
disponibilizada 
na
íntegra 
no
site 
da
prefeitura, 
no
link 
licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL
através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30min dia 20/09/2024.
Em 3 de setembro de 2024.
ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social

                            

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