DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 288/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de
João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 08 de Agosto de 2022, no qual
ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, e com o
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e
obras para construção de UTI no hospital municipal; adjudicados à Contratada em decorrência
do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 015/2022, informa que o contrato terá
acrescido o valor de R$ 111.163,03 (cento e onze mil cento e sessenta e três reais e três
centavos). João Pinheiro-MG, 12 de Agosto de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito
Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 050/2024, Pregão
Presencial Nº 005/2024 Registro de preços 009/2024 - Objeto: Futura e eventual aquisição
de Gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais de Josenópolis-MG exclusiva
para ME, EPP ou a elas equiparadas: - Propostas até o dia 17/09/2024, 08:00 Horas -
Pregoeira:
Jessika 
Franciely
Luiz
Pires
Demais 
informações
pelo
e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br
JESSIKA FRANCIELY LUIZ PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. CONTRATO EXTRAIDO DA ARP 051/2023 - Proc. 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº
001/2023 - Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as
diversas secretarias Municipais de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 073/2024-Signatários:
Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e a Sra. Adneuza Pereira Alquimim Leal, CPF
***.039.326-** p/ COMERCIAL SUPER BOX LTDA-ME, CNPJ 05.855.672/0001-00 - Valor total
de R$ 274.208,83 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e oito reais e oitenta e três
centavos). Assinatura: 20/08/2024-Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ nº 00.331.788/00030-53. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio
com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção
técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, Minas Gerais.
Vigência: 
30/08/2024
a 
30/08/2025.
Dotação 
Orçamentária:
Ficha: 
662
-
02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.30.00. Ficha: 669 - 02.06.01.10.302.0021.2235.3.3.90.39.00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Acacia Comercio De Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001-
91. Finalidade: realinhamento de preço do item 331 da referida Ata RP, conforme Processo
Administrativo Externo n° 07098/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Vale Comercial Ltda - CNPJ: 71.336.101/0001-86. Finalidade:
realinhamento de preço e troca de marca do item 226 da referida Ata RP, conforme Processo
Administrativo Externo n° 06665/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023
Partes
Município 
de
Lagoa
Santa/MG 
e
Arpan
Engenharia
Ltda 
-
CNPJ:
30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo de valores no percentual de 2,56538%, nos
termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º, da LeI nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Acacia Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ:
03.945.035/0001-91. Finalidade: realinhamento de preço dos itens 186 e 290 da
referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 10303/2024, nos termos
do art. 65, II, "d", da Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
26° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-
89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo,
apurado no período de 04/08/2024 a 10/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
27° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-
89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo,
apurado no período de 11/08/2024 a 17/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE PRC 209/2024
Contrato nº. 231/2024
Contratante: Município de Leopoldina. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA - APAE - CNPJ nº. 19.774.389/0001-50
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina (APAE) - Cnes nº 2122669 para prestação de serviços de
saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS de Leopoldina-MG, através da prestação de : Serviços na Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; Serviços
Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual (SERD), nas modalidades de reabilitação às pessoas com deficiência física e intelectual; e dispensação de órteses, Próteses
e Meios Auxiliares da Locomoção (OPM), conforme Termo de Referência.
Valor: Objeto da contratação:
.
.ITENS
.Quantitativo/Mensal
.Quantitativo/
Anual
.Valor/
Quadrimestral
.Valor/
Mensal
.Valor/Anual
. .Custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde
.100
.1200
.-
.R$ 20.265,83
.R$ 243.189,96
. .Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA)
.36 (quadrim.)
.108
.R$20.625,84
(quadrimestral)
.
.R$ 61.877,52
. .Dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares da Locomoção (OPM)
(Pós fixado)
.1
.12
.-
.R$2.500,00
.R$ 30.000,00
. .Emenda Federal
.-
.-
.-
.-
.R$ 160.000,00
. .Emenda Estadual
.-
.-
.-
.-
.R$ 160.000,00
. .Emenda Municipal
.-
.-
.-
.-
.R$ 160.000,00
. .TOTAL GERAL
.136 (100 mensal - 36
quadri.)
.1320
.R$20.625,84
.R$27.765,83
.R$ 815.067,48
Recursos: Ficha: 549 (União); Ficha: 550 (Estado) e Ficha: 551 (Próprio).
Condições de pagamento: Pelas ações e serviços de saúde especificados no presente contrato a Secretaria Municipal de Saúde repassará o valor total estimado é de R$
815.067,48. Os critérios de medição são dispostos no Anexo 4 - Plano de pagamento.
Data do Contrato:03/09/2024
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz- Prefeito de Leopoldina
Maria Izabel Simões Mendonça.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE PRC 209/2024
CONTRATO Nº. 231/2024
Contratante: Município de Leopoldina. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA - APAE - CNPJ nº. 19.774.389/0001-50.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Leopoldina (APAE) - Cnes nº 2122669 para prestação de serviços
de saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS de Leopoldina-MG, através da
prestação de : Serviços na Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência; Serviços Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual (SERD),
nas modalidades de reabilitação às pessoas com deficiência física e intelectual; e
dispensação de órteses, Próteses e Meios Auxiliares da Locomoção (OPM), conforme
Termo de Referência.
Recursos: Ficha: 549 (União); Ficha: 550 (Estado) e Ficha: 551 (Próprio).
Condições de pagamento: Pelas ações e serviços de saúde especificados no presente
contrato a Secretaria Municipal de Saúde repassará o valor total estimado é de R$
815.067,48.
Os critérios
de
medição
são dispostos
no
Anexo
4 -
Plano
de
pagamento.
Data do Contrato:03/09/2024
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz- Prefeito de Leopoldina
Maria Izabel Simões Mendonça.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 077/2024
Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em
bloco de concreto sextavado espessura 8,0 CM, FCK 35 MPA, Assentado Sobre Colchão De
Areia Nas Diversas Vias Do Bairro São Judas E Na Comunidade De Vila União No Município De
Lontra/MG, CONFORME PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. Abertura dia
20/09/2024 às 10:01horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito