DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 167/2024,
Concorrência Nº 033/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia
e Construção Civil para execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial
Infantojuvenil - CAPSi (Recurso: Portaria nº 2.774 de 28/12/2023 - Ministério da Saúde). A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 20/09/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 168/2024,
Concorrência Nº 034/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma do Cemitério Municipal
do distrito de Nova Matrona (Recurso: Portaria Conjunta nº 01 de 01/04/2024 - Ministério
da Fazenda, Transferência especial - Plano de Ações nº 09032024-067170). A sessão pública
ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h
do dia 20/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 4 de setembro de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
169/2024, Dispensa de Licitação nº 018/2024, fulcrada nos termos da Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais Resoluções CD/FNDE. Objeto:
Credenciamento de interessados para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da
agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino,
durante o segundo semestre letivo de 2024. Interessados poderão se credenciar através da
Chamada Pública n° 018/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às
17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 4 de setembro de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de sistema de
software integrado para agendamento eletrônico web e atendimento em fila, organização
dos atendimentos e divulgação de informativos/vídeos institucionais na tv, com
fornecimento de app para cidadão, serviços técnicos em instalação, configuração,
treinamento,
suporte
técnico,
customização e
manutenção
permanente,
incluindo
fornecimento de totem para atendimento, para atender o Município de Santana do
Paraíso-MG. Abertura dia 23/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 4 de setembro de 2024.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA
Secretária Municipal de Fazenda
LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ
Secretária Municipal de Assistência Social
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2024- Processo administrativo n° 60/2024,
Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA,
MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS 09567716617
- Valor R$ 680.559,40. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de
Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2024. Processo administrativo n° 60/2024,
Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA,
MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: COMERCIAL MARTINS QUINTAO LTDA - Valor R$
581.273,30. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito
Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69/2024- Processo administrativo n° 60/2024,
Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA,
MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: Primos Construções Ltda- Valor R$ 947.281,82.Vigência:
26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70/2024- Processo administrativo n° 60/2024,
Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA,
MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: CLEVER FERREIRA COSTA 01175363693 - Valor R$
117.783,00. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito
Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão
Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS,
PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata:
TALENTOS D`ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA - Valor R$ 164.352,61. Vigência:
26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2024- Processo administrativo n° 60/2024,
Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA,
MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: MULTI NEGÓCIOS LTDA- Valor R$ 1.750,00. Vigência:
26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2024- Processo administrativo n° 60/2024,
Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA,
MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: ZELIA AUGUSTA RODRIGUES ME- Valor R$ 120.000,00.
Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2024- Processo administrativo n° 60/2024,
Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA,
MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: : CLEANLURB PRODUTOS & SERVICOS LTDA - Valor R$
43.030,00. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito
Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Aviso Processo 71/2024- Pregão
Eletrônico 30/2024 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, OBJETO DO
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.
Abertura dia 18/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICIT AÇÕ ES
LICITAR
DIGITAL
-
www.licitardigital.com.br.
Retirada
do
edital
e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Aviso Processo 72/2024 Pregão
Eletrônico 31/2024 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO NOVO ZERO
QUILÔMETRO, TIPO VAN, CONTENDO 18 LUGARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I
DESTE EDITAL. Abertura dia 19/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATA FO R M A
DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Processo de adesão nº. 128/2024. A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o
extrato de contrato n° 047/2024 processo de adesão, 013/2024. via adesão a ata de
registro de preços nº 05/2023 do processo administrativo nº 23034.028908/2022-18 -
pregão eletrônico nº 06/2023 - pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - Fnde, destinado à "Aquisição De Ônibus Rural Escolar Ore 1, em cumprimento
ao Programa De Fortalecimento Das Escolas, Convênio N°1261003241/2022/ See Mg,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, firmado entre a prefeitura municipal de São
Gotardo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde. Data De Assinatura:
23/08/2024. Vigência: 320 Dias A Contar Da Assinatura. Contratada: Volkswagen Truck &
Bus
Indústria
E
Comércio
Deveículos
Ltda,
Com
O
Valor
Global
De
R$412.000,00(Quatrocentos E Doze Mil Reais). Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira -
Prefeita Municipal..- Adriana Cecconello-Representante Da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo de adesão nº. 128/2024
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público a homologação do
processo de adesão adesão 013/2024. via adesão a ata de registro de preços nº 05/2023
do processo administrativo nº 23034.028908/2022-18 - pregão eletrônico nº 06/2023 -
pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, destinado à
"Aquisição De
Ônibus Rural Escolar Ore
1, em cumprimento ao
Programa De
Fortalecimento Das Escolas, Convênio N°1261003241/2022/ See Mg, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, firmado entre a prefeitura municipal de São Gotardo e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde. Em decorrência do exposto no processo
de adesão a mim apresentado, homologo o seu objeto à empresa Contratada. Volkswagem
truck &
Bus Industria
e Comercio de
Veículos ltda com
o valor
global de
R$412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). homologação: 23/08/2024. Flávia Luiza
Pereira - Secretária Municipal de Educação
Em 23 de agosto de 2024.
FLÁVIA LUIZA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 128/2024, Pregão Eletrônico nº 66/2024 objeto: Contratação
de empresa especializada na locação de equipamentos de pintura viária com tração
mecânica, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da
Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços
26/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público
Processo Licitatório nº 154/2024, Dispensa Eletrônica nº 27/2024 objeto: Aquisição de sacos para
óbito, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento Miguel Henrique Maia, em
atendimento aos protocolos de saúde. Link: www.novobbmnet.com.br. Data:12/09/2024. Horário
da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 135/2024, Pregão Eletrônico nº 72/2024 objeto: Registro de preços
para a aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos em atendimento a Rede Municipal de Saúde.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/09/2024 às 13h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site
da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira