DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
6/2024 - PROC. ADM. Nº 225/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para
a construção do Estádio Munipal de Futebol, banheiros, vestiários, depósito e salas de
operações, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital
está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 09/10/2024 às 12h.
Em 2 de setembro de 2024.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2024 -
PROC. ADM. Nº226/2024 - Realizará aquisição de uniformes para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de
Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 25/09/2024
às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 3 de setembro de 2024.
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº065/2024 -
PROC. ADM. Nº229/2024 - Realizará aquisição de medicamentos, na modalidade de
Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Abertura da Sessão dia 19/09/2024 às 08h30min.
Em 2 de setembro de 2024.
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 030/2024 - P.E.
008/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e
produção de higienização. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia
18/09/2024. Abertura das Propostas: Dia 18/09/2024 às 09h:00min. Início da disputa de
preços: Dia 18/09/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital:
Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.
MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 194/2024: EQUALIZE DENTS LTDA. Objeto: contratação de
Empresas/Laboratórios de Próteses Dentárias, para prestação de serviços especializados na
confecção de próteses dentárias da tabela SIGTAP, subgrupo 01- Órteses, próteses e materiais
especiais não relacionados ao ato cirúrgico. Forma de organização: 07- OPM em odontologia.
Nomes: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular
Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível, com valores de remuneração pela Tabela de
Procedimentos do SUS, acrescidos de complemento orçamentário-financeiro oriundo do
Recurso Orçamentário do Tesouro (ROT) da Prefeitura Municipal de Patos de Minas sob o
regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 09/2024. Valor: R$ 1.536.000,00 (um
milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 77/2024,
Processo nº 291/2024. Data de Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 29/08/2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROC. LICITATÓRIO 082/2024
Meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), no dia 01/10/24, às 9h, menor
preço e empreitada global, p/ contratação de empresa especializada para a execução de
obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, no Mun. de Pavão, conforme
especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Edital:
www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pavão, 04/09/24
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa
ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 128/2024, na modalidade
Pregao Eletronico n 90/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DAS PINTURAS PARA DEMARCACAO VIARIA DE VARIAS
VIAS PUBLICAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de setembro de
2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 81/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 113/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 81/2024, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE RESOLUCAO SES N 8686, DE 02 DE MAIO DE 2023 E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA MDS N 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, CONFORME
DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O
edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 22/2024 - Repetição
Objeto: Execução de serviços de selagem de trincas em pavimento asfáltico com
fornecimento de todos os materiais equipamentos e mão de obra. A sessão pública será
realizada no dia 13 de setembro de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 4 de setembro de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 040/2024
PROCESSO nº 081/2024. Contrato nº 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Prados. Contratada: Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados. Objeto: Contratação
de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial no âmbito
do Sistema Único de Saúde a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, bem como o repasse de valores pós fixados definidos
por Políticas e Programas de saúde de nível Federal e Estadual destinados a Instituição por
meio de atos normativos próprios. Valor total do contrato: R$ 419.440,00 (quatrocentos e
dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais). Data: 04 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 099/2024. Pregão Eletrônico nº.
016/2024. Registro de Preços nº. 009/2024
Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário.
Contratadas: Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 36.906,00); Hideraldo Gomes Teixeira (V. Total:
R$ 81.687,30); e MB Comercial Ltda (V. Total: R$ 31.818,01). Prazo: 12 meses.
Em 16 de agosto de 2024.
OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO
Prefeito
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 039/2024. Pregão Eletrônico nº.
007/2024. Registro de Preços nº. 007/2024
Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
Contratada: TS Farma Distribuidora Eireli EPP. Valor total: R$ 301.604,30. Prazo: 12 meses.
Em 7 de agosto de 2024.
OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Proc. Administrativo 132/2024.
Torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, para prestação de
serviço de seguro total para os veículos que compõem a frota mun. Sessão: 20/09/24 às 10h.
Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 4 de setembro de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - ADESÃO Nº 002/2024 - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 075/2024. Torna público o Extrato de Contrato nº 075/2024, Processo
Administrativo nº 123/2024, Adesão Nº 002/2024. Contrato derivado de Adesão ao Pregão
Eletrônico Nº 006/2023, Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 realizado pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Rosário da Limeira/MG. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Inscrito no
CNPJ sob o Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE
2, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino deste
município. Valor total do Contrato: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e
quinhentos reais). Vigência contratual: 03 de setembro de 2024 a 03 de julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
026/2024, na data de 17/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 124/2024, pelo
tipo maior desconto por LOTE, objetivando aquisições de medicamentos farmacêuticos
éticos e genéricos pelo tipo maior desconto por LOTE sob a Tabela CMED para entrega
direta ao paciente, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG. O Edital poderá ser retirado
no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br.
Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira-MG, 4 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 165/2024,
Pregão Eletrônico Nº 060/2024, objetivando a aquisição de veículo tipo caminhão, equipado
com carroceria de madeira. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/09/2024. Edital e anexos no site
www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 166/2024,
Pregão Eletrônico Nº 061/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo de climatização das escolas da rede pública municipal de
ensino.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/09/2024. Edital e anexos no site
www.salinas.mg.gov.br.