DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P. E. Nº 42/2021
Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Rocha Engenharia Ltda. CNPJ:
80.878.473/0001-25. Contrato 692/2021. D. Orçamentária: 2.016, 2.140, 2.147, 2.157, 2.260,
2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. 3.3.30.00 Material de consumo.
Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 25/07/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.037.001/ 2024.037.002, Ata tem por objeto Prestação
de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Empresa: Souza & Souza Transportes E Serviços Ltda, CNPJ:
33.822.432/0001-37, valor R$ 243.600,00. Empresa: FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 18.000.100/0001-83, valor R$ 148.800,00. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ass.:
04/09/2024. Maria das Neves Morais de Azevedo, Secretária Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO P.E. - SRP Nº25/2024
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: A Gomes De Souza & Cia Ltda, CNPJ nº
08.940.228/0001-73, contrato nº. 24-0903-002, valor R$ 423.539,51. D. Orçamentária: 2.082;
2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093; 2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106;
2.108; 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125;
2.126; 2.130; 2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto:
Contratação de serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais
de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. A.: 03/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 20212912. Origem: Tomada de Preço nº 2/2021-003. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de 13,1 Km de Estradas Vicinais de Acesso
ao PA Manoel Crescêncio de Souza no Município de Aurora do Pará/Pa, Nas Áreas Vinculadas ao
Programa de Reforma Agrária do Incra. Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e
Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.267820725.1.035
4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de
Oliveira Eireli; CONTRATO Nº 20212912. Vigência: 29/12/2023 a 31/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico
nº 99023/2024.
Contrato nº
876/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social de Barcarena.
Contratado: J D Producoes e Eventos Ltda, Cnpj nº 34.455.997/0001-96. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Locação de Sonorização e
Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas, Banheiros Químicos e Outros) Para a
Realização de Diversos Eventos Anuais, Visando Atender as Demandas das Secretarias
do Município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses. Valor Total R$ 1.759.833,40. Dotação Orçamentária:18, 1812,
12.122.0064.2.189,
3.3.90.39.00,
3.3.90.39.14
e
15001001.
assinatura
do
contrato:04/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 048/2024. Processo de Pregão eletrônico
nº 9019/2023. Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a Atender a
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, do Município de
Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de educação e
Desenvolvimento Social. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa R Prado Silva Gold
Service Comércio em Geral, inscrita no CNPJ nº 12.443.548/0001-95, Objeto do 1º
Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativos
dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei
Federal 8.666/93. Barcarena, 04 de setembro de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 053/2024. Processo de Pregão eletrônico
nº 9019/2023. Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a Atender a
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, do Município de
Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de educação e
Desenvolvimento Social. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa BCX Construtora Ltda,
inscrita no CNPJ Nº 46.490.964/0001-66, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo
como finalidade
o acréscimo de 25%
do quantitativos dos
itens contratado.
Fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93.
Barcarena, 04 de setembro de 2024.
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1183/2023. Processo de Dispensa nº
7024/2023. Locação do Imóvel Localizado na Avenida Magalhães Barata, S/N, Quadra
106, Lote 0122, Bairro Centro, Cep 68.445-000, Barcarena/Pa, Para Alocar o Centro de
Testagem e Aconselhamento e Serviço de Atendimento Especializado (Cta/Sae) da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Fisica, empresa. Luíz Antônio da Costa, Objeto
do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência por
mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de setembro de 2024 até o dia 29
de setembro de 2025. Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei nº
8.666/93, cita que os prazos se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão,
desta forma, inicia-se a vigência do contrato para o dia 30 de setembro de 2024
(próximo dia útil). Fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993;
Barcarena, 04 de setembro de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 567/2024. Processo de Tomada de preço
nº 2010/2023. Contratação De Empresa, Visando A Execução da Seguinte Obra no
Município
de
Barcarena: Construção
de
um
Trapiche
em Concreto
Armado
na
Comunidade
do
Aicaraú,
Localizado
na
Rod.
PA-151
inscrita
no
CNPJ
nº
27.329.126/0001-60, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução por mais
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 17 de setembro de 2024 até o dia
16 de novembro de 2024 Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal
nº 8.666/93, diz que os prazos iniciam e encerram em dia de expediente no órgão,
desta forma, prorroga-se o fim da vigência para o dia 18 de novembro de 2024
(próximo dia útil). Fundamento no art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Barcarena, 04 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da quadra do km
40 em Bom Jesus do Tocantins - PA. Data da abertura 23/09/2024 às 09:00 horas (horário
de Brasília/DF - Tipo menor preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site:
www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 6 de setembro de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo vigência ao Contrato nº. 226/2023 - Origem
TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-TP
CONTRATANTE - O Município De Brasil Novo, CONTRATADO: Empreiteira De Souza Cardoso
LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 03.902.663/0001-90, prorrogação do prazo de vigência ao contrato
n° 226/2023, por mais 12 (doze) meses. OBJETO: prestar serviços De Execução da
pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente), elaborado para as RUAS: FRANCISCO DE PAULA SALES, área a ser pavimentada
550 metros com 7 de largura totaliza 3850,00 m² - bairro Cidade Nova - Setor Daniel de
Freitas, no Município de Brasil Novo, no Estado Do Pará.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2024
TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-TP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: Empreiteira De Souza
Cardoso LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº.
226/2023, valor global R$ 842.184,24. OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o
objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com
C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as RUAS: FR A N C I S CO
DE PAULA SALES, área a ser pavimentada 550 metros com 7 de largura totaliza 3850,00 m²
- BAIRRO CIDADE NOVA SETOR DANIEL DE FREITAS a qual totaliza uma área a ser
pavimentada e recapeada de 3850,00 m², levando-se em conta o desconto da sarjeta, no
Município de Brasil Novo/PA. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito
Municipal de Brasil Novo/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Tipo menor preço.
Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de
Construção da Escola Ideal, Incluindo Passarela de Acesso e Casa de Força - Vila Recanto
da Paz - Furo Do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 19/09/2024, às
10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 4 de setembro de 2024
GISELE SILVA VALENTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais
de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde. Empresa, Número e
Valores do Contrato: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ:
07.798.568/0001-49 - PMB - Nº 73/2024 - Valor R$ 1.138.725,00; FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - Nº 74/2024 - Valor R$ 446.175,00; FUNDEB - Nº 75/2024 - Valor R$
446.175,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 76/2024 - Valor R$
191.700,00; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 77/2024 - Valor R$ 14.647,50.
Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2024. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
ARTISTICA GOSPEL DA BANDA "CASA WORSHIP", PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2024,
PARA O FESTIVAL AÇAIJET 2024 NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Empresa, Números e Valores dos Contratos: CW
PRODUÇÕES LTDA, sob o nome fantasia CASA WORSHIP PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº
55.302.983/0001-02. CONTRATO Nº 15/2024-SECULT - Valor Global de R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Vigência: 30 de agosto de 2024 e encerramento em 27 de outubro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando
o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: CW
PRODUÇÕES LTDA, sob o nome fantasia CASA WORSHIP PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº
55.302.983/0001-02, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 15/2024
para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA GOSPEL DA BANDA "CASA
WORSHIP", PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O FESTIVAL AÇAIJET 2024 NO
MUNICIPIO DE BUJARU/PA. CONTRATO Nº 15/2024-SECULT -Valor Global de R$ 100.000,00
(cem mil reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações
posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo
em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a
realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público que às 09:00h do dia 17 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o
Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na
aquisição de pneus, câmaras e protetores, afim de atender as demandas da prefeitura
municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de
Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Cachoeira do Piriá/PA, 3 de setembro de 2024
RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO
Prefeito
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