DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no dia 29/08/2024 no Diário Oficial do Estado nº
35.942, página 80, Diário Oficial da União seção 3, pág. 224 e Diário do Pará B12, referente
ao Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro ao Contrato nº 0905004-2023 -
Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de
exames especializados, visando a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do
Centro de Especialidades Médicas-CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: D. P.
Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgico Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08.
Vigência 12(doze) meses. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: alteração contratual que
busca restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, alterando o item 01, constante da
planilha referente ao contrato nº 0905004-2023, LEIA-SE: Reequilíbrio de preço do item
constante do contrato nº 0905004-2023, do valor da consulta que originalmente era R$
81,42 e agora passa para R$ 105,03, repercutindo assim num aumento de 29% no valor
inicialmente contratado, passando. Com isso, o valor total do presente contrato passa de
R$ 19.540,80 para R$ 25.207,20. O restante fica inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº
030901/2024 PE-SRP-PMCP-SEMAD; Objeto: Contratação Especializada Para Futura e
Eventual Fornecimento de Refeições Prontas Acondicionadas em Embalagens Descartáveis,
Tipo Marmitex Com Suco Natural Diversos 300ml Conforme Descritos no Termo de
Referência; Licitação: Pregão Eletrônico nº 9/0042024-PE-SRP-PMCP-SEMAD; Prazo de
Vigência da Ata: de 03/09/2024 a 03/09/2025; Valor total registrado: R$ 460.000,00
(Quatrocentos e Sessenta Mil Reais) Registrados: RESTAURANTE PIZZARIA JM LTDA CNPJ nº
41.532.975/0001-48.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 004/2024 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 030901/2024 Objeto dos contratos: registro de preço contratação
especializada para futura e eventual fornecimento de refeições prontas acondicionadas em
embalagens descartáveis, tipo marmitex com suco natural diversos 300ml conforme
descritos no termo de referência. CONTRATO Nº 2024040901. Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Capitão Poço.
Contratado:
Restaurante
e
Pizzaria JM
Ltda,
CNPJ
41.532.975/0001-48. Valor global R$: 86.250,00 (oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta
reais). Vigência 04/092024 a 04/09/2025; CONTRATO Nº 2024040902 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ
41.532.975/0001-48. Valor global R$: 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).
Vigência 04/092024 a 04/09/2025; CONTRATO Nº 2024040903. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48.
Valor global R$: 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência
04/092024 a 04/09/2025; CONTRATO Nº 2024040904 Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor
global R$: 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência 04/092024 a
04/09/2025; CONTRATO Nº 2024040905. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$:
11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência 04/092024 a 04/09/2025.
CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 037/2023-PMCP-PE - SRP, conforme saldo da
Ata de Registro de Preço nº 270201/2024. Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Materiais Técnicos e Ambulatorial (Correlatos e
Permanente) Para Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Visando
Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024050701
Contratante:
Fundo Municipal
de
Saúde.
Contratado Bragantina
Distribuidora de
Medicamentos Ltda; C.N.P.J nº 07.832.455/0001-12. Valor global R$ 22.074,50 (vinte e dois
mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência 05/07/2024 à 05/07/2025;
CONTRATO nº 2024050702. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J. E. S.
Fonseca Comercio - Me; C.N.P.J nº 04.707.391/0001-30. Valor global R$ 210.751,25
(duzentos e dez mil e setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência
05/07/2024 à 05/07/2025; CONTRATO nº 2024050703. Contratante: Fundo Municipal fe
Saúde. Contratado: Distriben Dist de Prod Farmaceuticos Hospitalares Ltda - Me; C.N.P.J nº
04.234.179/0001-00. Valor global R$ 200.253,90 (duzentos mil e duzentos e cinquenta e
três reais e noventa centavos). Vigência 05/07/2024 à 05/07/2025; CONTRATO Nº
2024050704. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Altamed Distribuidora
de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82. Valor global R$ 198.743,50 (cento
e noventa e oito mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência
05/07/2024 à 05/07/2025; CONTRATO Nº 2024050704. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratado: R S Lobato Neto Ltda; C.N.P.J nº 38.028.373/0001-43. Valor global R$
258.466,65 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos). Vigência 05/07/2024 à 05/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
e por
intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se
encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA
ELETRONICA, Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE
EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as
disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação
de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para A
Reforma E Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria
E Comércio (Caec - Centro de Atendimento Ao Empreendedor Cidadão) De
Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 945713/2023-
MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA 
-
PROCESSO 
Nº
5172722023 
-
OPERAÇÃO
1089184-04, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia
05/09/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link
"registro
de
proposta" As
propostas
serão
abertas
às 08h00m
do
dia
19/09/2024, início da sessão 08h30m do dia 19/09/2024, (horário de Brasília).
O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores
informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00
horas
de
segunda
à 
sexta-feira.
ou
pelo
e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA, 4 de setembro de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Licitatório nº 057/2024.
Registro de Preço para aquisição de materiais pedagógicos, didáticos e
esportivo para suprir demandas das secretarias municipais de Educação, Assistência Social,
Esporte e Lazer. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail:
licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240320
ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR,
DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU,
SECRETARIAS 
E
FUNDOS 
MUNICIPAIS.
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
VALOR TOTAL: R$ 47.396,00 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 47.396,00
VIGÊNCIA.: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240330
ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ 08.909.903/0001-00
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR,
DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU,
SECRETARIAS 
E
FUNDOS 
MUNICIPAIS.
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
VALOR TOTAL: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 27.360,00.
VIGÊNCIA.: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240331
ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR,
DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU,
SECRETARIAS 
E
FUNDOS 
MUNICIPAIS.
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
VALOR TOTAL: R$ 207.360,00(duzentos e sete mil, trezentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção
da Iluminação Pública Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 207.360,00.
VIGÊNCIA.: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Republicação
Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento
Continuado De Gases Medicinais, Liquefeitos E Não Liquefeitos, Com Comodato Dos
Dispositivos De Produção, Armazenamento E Operação Dos Sistemas De Baterias Reservas
De Oxigênio, Ar Medicinal; E Demais Gases Especiais, Aplicados Atualmente Nas Áreas Das
Unidades Básica De Saúde, Samu, Programa "Melhor Em Casa", Afim De Atender A Rede
Municipal De Saúde Do Município De Igarapé Açu/Pa. Data da Abertura: 20/09/2024 às
08h00 e a integra do edital
poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Igarapé-Açu, 4 de setembro de 2024.
DARLAN WELKSON COSTA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240396; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA
BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR
TOTAL.: R$ 134.775,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais);
VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA:
03 de Setembro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240394; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R S LOBATO NETO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 268.077,00 (duzentos e sessenta e oito mil, setenta e sete
reais); VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240395; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL:
R$ 373.380,36 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e seis
centavos); VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024.

                            

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