DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500257
257
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de
Empresa Especializada Para a aquisição de Materiais Laboratoriais, Visando suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Data da sessão: 18 de setembro de 2024 horário:
10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.www.portaldecompraspublicas.com.br
Irituia/Pa, 4 de setembro de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP.
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada
na Aquisição de Produtos de Higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: ONDE
SE LÊ: dia 10 de setembro de 2024. LEIA-SE: 17 de setembro de 2024. Circulada no D.O.U
seção 3 pág. 190, DOE/PA pág. 145 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 27/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00030-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de hospedagem, visando atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Administração e Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura:
20/09/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos
editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo,
998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min
às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Contrato nº20240358. Contratante: Fundo
Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora:
Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP,
CNPJ nº24.894.898/0001-57. Valor: R$1.065.983,40. Vigência do contrato: 03/09/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 03/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 360/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000019/2024-34, autuado
na modalidade
Concorrência Eletrônica
nº 90007/2024-CEL/DGLC/SEPLAN,
objeto:
contratação de empresa de engenharia para a execução de galeria pluvial de concreto
armado em diversos pontos na zona rural de Marabá/Pa, com o intuito de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP; Empresa: FGS
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.058.147/0001-: Valor:
R$ 1.653.745,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e
cinco reais e sessenta centavos) . Assinatura 28/08/2024, Vigência: 23/12/2025. Ana
Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 362/2024-SEVOP, Processo nº 050505193.000011/2024-33, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico nº 90027/2024/CPL/PMM, objeto: aquisição de peças de
reposição (marca stihl) para manutenção e material de consumo das máquinas roçadeiras,
com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas- SEVOP; Empresa: MAQFORTE COMERCIO E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 35.354.843/0001-70-: Valor: R$ 115.985,00 (cento e quinze mil novecentos e
oitenta e cinco reais) . Assinatura 04/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva
Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023-SEMED/PMM, gerado
pelo PROCESSO Nº 33.301/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 082/2022-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF VIRGEM DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA PA
CONQUISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA. Objeto do Aditivo: aditivar o
quantitativo do contrato em aproximadamente 4,488794% correspondente a R$ 62.157,45
(sessenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), adicionar
novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 6,27887%,
correspondente a R$ 86.945,13 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e
treze centavos), e suprimir itens
do contrato em aproximadamente 16,44871%
correspondente a R$ 227.769,36 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e nove
reais e trinta e seis centavos), totalizando o valor da supressão do contrato em - R$
78.666,78 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63.
Assinatura: 03/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024-CPL/PMM
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
90034/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº
05050558.000003/2023-05/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO
DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora
a empresa: TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 02.421.421/0001-11, vencedora
do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 51.456,00 (Cinquenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 4 de setembro de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada
Pública
nº
001/2024-SEMED/PMM.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR
RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA
EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONALIZANTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA E EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PRODUTORES INDIVIDUAIS: Contrato
Administrativo nº 001-2024.001-SEMED/PMM - Cleonice dos Santos Quieróz, brasileira,
agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0258 - PC/PA e do
CPF/MF nº ***.854.782-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$
39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Contrato Administrativo nº
001-2024.002-SEMED/PMM, Ilma Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual,
portadora da Carteira de Identidade nº ***0259 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.885.932-**,
para os itens: 8, 25, 27 e 29 no valor total de R$ 39.517,00 (Trinta e nove mil, quinhentos
e dezessete reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.003-SEMED/PMM, Iranildo
Cordeiro Chaves, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº
***9514 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.156.452-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22
no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais);
Contrato Administrativo nº 001-2024.004-SEMED/PMM, Luiz Gonzaga Cordeiro dos Santos,
brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº ***3820 - PC/PA e
do CPF/MF nº ***.670.882-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de
R$ 32.090,30 (Trinta e dois mil, noventa reais e trinta centavos); Contrato Administrativo nº
001-2024.005-SEMED/PMM, Luiz Roberto Cordeiro Sodré, brasileiro, agricultor individual,
portador da Carteira de Identidade nº ***7542 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.372.862-**,
para os itens: 15, 22 e 28 no valor total de R$ 39.970,00 (Trinta e nove mil novecentos e
setenta reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.006-SEMED/PMM, Marcelina Cordeiro
dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº
***4527 - SSP/PA e do CPF/MF nº ***.169.282-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 20, 22 e 25
no valor total de R$ 38.689,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais);
Contrato Administrativo nº 001-2024.007-SEMED/PMM, Maria de Lourdes Santos Brito,
brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0233 - PC/PA e
do CPF/MF nº ***.582.482-**, para os itens: 15, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 20.024,00
(Vinte mil e vinte e quatro reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.008-SEMED/PMM,
Maria do Rosário Santos Pinheiro, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de
Identidade nº ***9642 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.412.832-**, para os itens: 9, 15, 16,
17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito
reais e trinta e seis centavos); Contrato Administrativo nº 001-2024.009-SEMED/PMM,
Maria José Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de
Identidade nº ***0089 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.121.342-**, para os itens: 9, 15, 16,
17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito
reais e trinta e seis centavos); Contrato Administrativo nº 001-2024.010-SEMED/PMM,
Maria Lucia Santos de Lima, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de
Identidade nº ***0415 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.572.912-**, para os itens: 9, 15, 16,
17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e
um reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.011-SEMED/PMM, Maria Madalena
Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade
nº ***6691 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.752.312-**, para os itens: 8, 21 e 25 no valor total
de R$ 39.828,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); Contrato Administrativo
nº 001-2024.012-SEMED/PMM, Rosa Maria dos Santos Araujo, brasileira, agricultora
individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0087 - PC/PA e do CPF/MF nº
***.582.752-**, para os itens: 25, 27 e 37 no valor total de R$ 37.370,00 (Trinta e sete mil,
trezentos
e setenta
reais);
Contrato
Administrativo nº
001-2024.013-SEMED/PMM,
Valdemir Ferreira Lopes, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade
nº ***0169 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.603.192-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e
22 no valor total de R$ 39.925,30 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e
trinta centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 19 de agosto de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. Perfazendo um total de R$ 483.443,32 (quatrocentos e
oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 023/2024.001 - SEMASC/PMM originário do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024 - INEX - SEMASC, vinculada ao Processo
Administrativo nº 07.25.001/2024-SEMASC/PMM. Objeto: aquisição de imóvel urbano para
implementação de um Instituto de Permanência Longa ao Idoso - ILPI, no qual viabiliza as
atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de
Marituba/PA. Compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDA DA N I A
DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. Vendedor: Instituto Nossa Senhora Mãe da
Divina Providência, CNPJ 34.599.100/0001-06. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). Vigência: prazo indeterminado. Data de Assinatura: 30/08/2024. Ord. de Despesas:
Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Hidroviárias e Fretes, Visando atender às
Demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço E Suas Secretarias. Situação: Exitosa.
Vencedores: A. J. Rodrigues Fernandes Ltda, CNPJ: 40.686.260/0001-87, valor adjudicado: R$
440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais); J. C. M. Navegacoes Ltda, CNPJ:
36.517.029/0001-92, valor adjudicado: R$ 1.250.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta mil
reais); Calebe De Souza Alfaia 00125847203, CNPJ: 30.127.552/0001-26, valor adjudicado: R$
79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais)_. HOMOLOGO os valores adjudicados pelo
Pregoeiro no montante geral de R$ R$ 1.769.600,00 (hum milhão, setecentos e sessenta e nove
mil e seiscentos reais), convocando os adjudicatários a assinar a ARP e os contratos em 5 (cinco)
dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de iluminação pública
destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço e suas secretarias.
Situação: Exitosa. Vencedor: Elétrica Rodrigues Eireli, CNPJ: 37.773.815/0001-13, valor
adjudicado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)_. HOMOLOGO o valor adjudicado pelo
Pregoeiro, convocando o adjudicatário a assinar a ARP e o contrato em 5 (cinco) dias úteis.
Melgaço, 3 de setembro de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
Fechar