DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 3/2022
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público a retificação de
aviso de adjudicação, homologação e extrato de contrato, veiculados no Diário Oficial da
União, Seção 03, Pag. 241 de 23 de dezembro de 2022, e Dário Oficial do Estado, Pag. 59,
Edição nº 35.232, de 26 de dezembro de 2022, referente ao processo Concorrência Pública
nº 03/2022. Objeto: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de
Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP.
ONDE - SE LÊ: R$ 4.708.489,79.
LEIA-SE: R$ 4.708.489,76.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE Nº 005/2024. OBJETO: Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior
desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP.
Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, Contrato nº 128.2024.06.7.005, Valor Global: R$ 305.433,75.
Contratante: Fundeb, Contrato nº 129.2024.01.5.005, Valor Global: R$ 712.678,75. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato nº 130.2024.08.7.005, Valor Global: R$ 407.245,00.
Vigência dos Contratos: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data da assinatura: 30/08/2024.
Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais intrafegáveis
através de SRP, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: RC LO C AÇÕ ES
SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0001-10. Contratante:
Prefeitura Municipal, Contrato nº 131.2024.01.4.003, Valor Global: R$ 4.947.299,60.
Vigência do Contrato: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data da assinatura: 03/09/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato n.º 096.2023.06.02.10.002, que tem por objeto a prorrogação
de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de limpeza urbana, roçagem
e capinação nas áreas internas e externas das Escolas no perímetro urbano e rural do
Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de
Educação/Fundeb, Contratado: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA; Valor do Termo: R$
468.350,00; Vigência do Termo: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data Assinatura: 03/09/2024.
1º Termo Aditivo. Objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento. Aquisição de
Peças de Veículos Leves e Pesados movidos a gasolina/flex e diesel da frota do Município
de Nova Esperança do Piriá/PA; Contratado: J. Aires da Paz Cruz - Eireli. Contratante:
Fundeb. Contrato nº 174.2023.06.02.8.020, Valor Global: R$ 49.708,00; Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contrato nº 173.2023.06.01.8.020, Valor Global: R$ 21.304,00.
Vigência dos Termos: 19/08/2024 a 19/18/2025. Data da assinatura: 19/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003PMNR
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga parcelada
de água mineral, destinada a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos
do Município de Novo Repartimento-PA. Vencedores: CASA DA LIMPEZA LTDA, CNPJ
47.794.105/0001-23 com o valor total de R$ 630.169,78 (Seiscentos e trinta mil cento e
sessenta nove reais e setenta e oito centavos), F. C. Venturim, CNPJ 07.340.112/0001-30
com o valor total de R$ 149.332,00 (Cento e quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois
reais), M. da C. Rodrigues de Lima Comercio de Embalagens Ltda, CNPJ 17.059.170/0001-
44 com o valor total de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais), Mash Representantes
Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Eireli, CNPJ 35.334.877/0001-01 com o
valor total de R$ 160.631,90 (Cento e sessenta mil seiscentos e trinta e um real e noventa
centavos). Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal.
Novo Repartimento - PA, 4 de Setembro de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004PMNR
Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de
estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias
Municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento - PA.
Vencedores: Gilson Paiva Alves, CNPJ 21.194.894/0001-78 com o valor total de R$
1.966.337,84 (Um milhão novecentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e
oitenta e quatro centavos), S. Costa De Sousa, CNPJ 10.999.791/0001-69 com o valor total
de R$ 859.300,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais), VHT Servicos E
Eventos Eireli, CNPJ 34.307.994/0001-05 com o valor total de R$ 124.300,00 (Cento e vinte
e quatro mil e trezentos reais). Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal.
Novo Repartimento - PA, 4 de Setembro de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00011
Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2024-00011. Abertura: 20/09/2024, às
09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da feira do açaí e
farinha no município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 070/2024-SEOP, para
atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura. Edital disponível através do
site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00022
R E P U B L I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022. Abertura: 18/09/2024, às 10:00h. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação
para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura
do
município
de
Oeiras
do
Pará.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural
de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024
No dia 03/09/2024 foi adjudicado e no dia 03/09/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024.
Objeto: contratação de empresa
especializada em serviço de sonorização e de locação tendas, cadeiras e mesas e banheiros
químicos, incluindo montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais
e de utilidade pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema
Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Empresas
vencedoras: S M D GOMES LTDA, no valor de R$ 185.901,90 (cento e oitenta e cinco mil,
novecentos e um reais e noventa centavos); e GISELE NOGUEIRA PENHA - LTDA, no valor
de R$ 280.855,20 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DO PE-010-SEMED/2024
Na matéria publicada em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 3 | Página: 236.
Onde se lê: [...]no valor de R$ 35.068,40 (trinta e cinco mil e sessenta e oito
reais e quarenta centavos); [...]
Leia-se: [...]no valor de R$ 37.552,40 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta
e dois reais e quarenta centavos) [...].
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0309/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 21.523.996/0001-90; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR
TOTAL: R$ 9.510,00 (Nove Mil, Quinhentos e Dez Reais); VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0316/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: EMUNA COMERCIO DE
MOBILIARIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 21.523.996/0001-90; OBJETO: Fornecimento
de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 21.470,00 (Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Setenta
Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS;
CONTRATADA: L
CRISTINA DA
SILVA, inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$
28.713,00 (Vinte e Oito Mil, Setecentos e Treze Reais); VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 21.523.996/0001-90; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR
TOTAL: R$ 8.300,00 (Oito Mil e Trezentos Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0334/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS;
CONTRATADA:
INDUSTRIA
E
COMERCIO
COLCHOES
ORTHOVIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.628.070/0001-38; OBJETO: Fornecimento
de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 6.186,06 (Seis Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e seis
centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0335/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 54.236.391/0001-77; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR
TOTAL: R$ 14.556,00 (Quatorze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais); VIGÊNCIA:
29/08/2024 a 29/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0336/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: MEDEIROS COSTA LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 52.112.686/0001-06; OBJETO: Fornecimento de equipamentos e mobiliário. VALOR
TOTAL: R$ 3.111,52 (Três Mil, Cento e Onze Reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA:
29/08/2024 a 29/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0337/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, inscrita sob
o CNPJ de Nº 11.394.628/0001-35; OBJETO: Fornecimento de acessórios para informática.
VALOR TOTAL: R$ 324,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a
29/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0338/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: POLYMEDH LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
63.848.345/0001-10; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL:
R$ 895,60 (Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA:
29/08/2024 a 29/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0342/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 08.784.976/0002-95; OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática. VALOR
TOTAL: R$ 1.177,74 (Um Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e setenta e quatro centavos);
VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100033/2024-PMON
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, através do Prefeito Municipal
Dr. Júlio Cesar Dairel, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse
público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório acima, cujo o objeto é o registro de
preços para eventual contratação de Empresa especializada em fornecimento de serviços de
manutenção preventiva, manutenção corretiva e aquisição de peças para motocicletas das
Secretarias, Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/Pa, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias,
COM BASE NO ART. 71 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E PELAS SÚMULAS DO STF 346 E 473.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
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