DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-3/2024-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-3/2024-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE
RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIV I DA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA, Conforme Especificações
Constantes no edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de
reabertura com a contagem de Prazo. Abertura das Propostas: 17/09/2024 Às 10h (Horário Brasília)
No Site www.portaldecompraspublicas. com.br.
Porto de Moz-PA, 4 de setembro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório Nº. 066/2024, Objeto: contratação de empresa para
serviços de refeições do tipo marmitex, executiva, comercial Self service (KG), a La Carte e
Lanches, atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e ao
Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. - Execução Parcelada. Edital no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/09/2024 às
09h00min.
Informações gerais:
fone
(94)
99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e
licitacao@redencao.pa.gov.br.
MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Licitatório nº. 075/2024, Objeto: contratação de instituição bancária
para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e
funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura
Municipal de Redenção-Pará. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura da Proposta: 09/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
DANYELA VITURINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante:
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Furtado Souza Empreendimentos EIRELI
Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I,
alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230316 Alteração
contratual no valor de R$ 3.662,10, Contratada: J I Comercio de Artigos de Informática LTDA-
ME Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230317 Alteração
contratual no valor de R$ 263,25, Contratada: C. Ribeiro da Silva-ME Data de assinatura:
27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230318 Alteração contratual no valor de R$
6.115,35 Contratada: P. Silva Santos-EPP Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração
contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
Contrato Adm. nº 20230319 Alteração contratual no valor de R$ 7.939,51.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240203 e 20240202 Contratante:
Fundo Municipal de Educação-FME Contratado: L B DISTRIBUIDORA Origem: Pregão Eletrônico
nº 9/2023-070 FME Do objeto: Supressão do item 099215 conforme ofício nº 705/ 2 0 2 4 - S E M E D.
Da fundamentação legal: nos termos do art. 65, § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2024
Objeto: Construção do Setor Administrativo do Hospital Municipal de Rondon do Pará de acordo com
as especificações contidas no Contrato Administrativo nº 20240402. Processo Licitatório: Concorrência
Eletrônica nº 005/2024 FMS. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ:
24.435.164/0001-00. Início da Obra: 16 de setembro de 2024, Prazo de Execução: 270 dias. Data da
assinatura da Ordem de Serviços: 04 de setembro de 2024. Levi Assis Costa- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: C. Ribeiro da Silva-
ME Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230334 Alteração
contratual no valor de R$ 2.890,55, Contrato Adm. nº 20230335 Alteração contratual no valor
de R$ 2.980,35, Contrato Adm. nº 20230336 Alteração contratual no valor de R$ 3.976,45.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no dia 28/08/2024 no D.O.U seção 3, pág. 206.
Referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para a Construção do Centro de Reabilitação (Cer II), No Município de
Salvaterra/Pa. ONDE SE LÊ: Vigência: 27 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de
2024.LEIA-SE: Vigência: 27 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025.
Salvaterra/PA, 3 de setembro de 2024
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
Objeto: RECUPERAÇÃO DE 9,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE
ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA EM
CONFORMIDADE AO CONVENIO Nº 959158/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA DE SANTA
BARBARA DO PARÁ/PA.
Empresa Homologada: MARCELO G DA
SILVA, inscrita no CNPJ nº
32.318.039/0001-48.
Valor Homologado: R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais).
Data da Homologação: 02 de setembro de 2024
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90008/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NA RUA
FERNANDO FERRARI, S/N, CENTRO SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O
CONVENIO N 048/2024-SEDUC CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Empresa Homologada: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 17.370.391/0001-39.
Valor Homologado: R$ 7.990.000,00 (Sete milhões e novecentos e noventa mil reais).
Data da Homologação: 02 de setembro de 2024
MARCUS LEAO COLARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.03.01- PMSIP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL
DO PARÁ; CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, com CNPJ nº
19.099.344/0001-28; Contrato nº 2024.09.03.01, o valor da contratação e de R$ 4.503.909,40
(quatro milhões, quinhentos e três mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos); a Vigência
do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.03.02- PMSIP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TACAJÓS, NO MUNICÍPIO DE SANTA
IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: ECO ENGENHARIA LTDA, com CNPJ nº 16.993.292/0001-40;
Contrato nº 2024.09.03.02, o valor da contratada e de R$ 778.674,76 (setecentos e setenta
e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); a Vigência do
Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO
DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: ECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 16.993.292/0001-40; Valor Global: R$ 246.182,78 (duzentos e quarenta e seis mil,
cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos); Data da Homologação:
03/09/2024.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.04.01- PMSIP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA
IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: ECO ENGENHARIA LTDA, com CNPJ nº 16.993.292/0001-40;
Contrato nº 2024.09.04.01, o valor da contratada e de R$ 246.182,78 (duzentos e quarenta
e seis mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos); a Vigência do Contrato
é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 04 de setembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE ROUPARIA, UNIFORMES E FORNECIMENTO DE EPI'S PARA O HOSPITAL, SAMU, AGENTES
DE SAÚDE E SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO
MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 18 de Setembro de 2024, às
10:00hs, horário de Brasília,
www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço
Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail:
pregoeiropmsip@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024, OBJETO: Registro de preços
para Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, de Higiene e de Limpeza para Atender
a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas
e Fundos Municipais; SESSÃO PÚBLICA: 18 de Setembro de 2024, às 14:00hs, horário de
Brasília, 
www.comprasnet.gov.br. 
Edital
disponível: 
Endereço 
Eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br
(UASG 455288)
e
TCM-PA
- Informações
e-mail:
pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM 
SEGURANÇA 
ELETRÔNICA 
COM 
FORNECIMENTO 
DE
BENS/EQUIPAMENTOS EM COMODATO COM MONITORAMENTO DE IMAGENS E SISTEMA
DE ALARME.Data de abertura dia 18/09/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 03, nº
171, pág. 265, dia 04/09/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024/FMAS, Onde se lê:
DATA DE ABERTURA DIA 09/09/2024 AS 08:00HS, Leia se: DATA DE ABERTURA DIA
10/09/2024 AS 11:00HS
CATARINA DA LUZ CARVELI
Secretário Municipal de Assistência Social