DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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259
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO Nº 495/2024 ao CONTRATO Nº 1428/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00022, PMP/ HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Referente a renovação por
igual período e repactuação contratual. Valor global: 404.097,36. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane
Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240800
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 5.630,00 (cinco mil, seiscentos e trinta reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240801
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 2.545,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240802
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) PPF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240803
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) 
QUARTZ 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATÓRIO LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 3.612,00 (três mil, seiscentos e doze reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240804
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) ICP CIENTÍFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240805
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240806
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240807
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano
no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 25.340,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A013/2024-PMPD/PA
MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PARÁ
Modalidade: Processo: 00003.2024.080.01. Pregão Eletrônico: 002/2024-SMPAS/PMPD/PA-
SRP. Objeto: futuras e eventuais compras de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e
utensílios doméstico para utilização na manutenção e funcionamento das atividades
administrativas da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, compreendendo as
unidades do Conselho Tutelar e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Órgão
gestor: Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social (unidade gestora dos recursos do
Fundo Municipal de Assistência Social). Detentores da ARP: I C COMÉRCIO DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ: 51.621.955/0001-05, itens registrados: 0005, 0021 e 0024, valor total: R$
2.164,00; LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.329.288/0001-76, itens
registrados: 0002 a 0004, 0009, 0012, 0014, 0019, 0026, 0027, 0033, 0034, 0039, 0047, 0049,
0055, 0058, 0060, 0061, 0063, 0072, 0076, 0077, 0080, 0081, 0083, 0084, 0089, 0090, 0094,
0097, 0099, 0100 a 0104, 0106 a 0108, 0110, 0112, 0116, 118 a 0120, 0124, 0128, 0135 e
0140, valor total: R$ 25.165,23 e NORTE FRIO LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17, itens
registrados: 0001, 006 a 0008, 0010, 0011, 0013, 0015 a 0018, 0020, 0022, 0023, 0025, 0028
a 0031, 0035, 0036, 0038, 0041, 0042, 0044 a 0046, 0048, 0050 a 0054, 0059, 0062, 0064,
0065, 0067, 0069 a 0071, 0073 a 0075, 0078, 0079, 0082, 0085 a 0088, 0091 a 0093, 0095,
0096, 0098, 0105, 0113 a 0115, 0117, 0121 a 0123, 0125, 0127, 0129, 0130, 0133, 0134, 0136
a 0138, 0141 e 0142, valor total: R$ 70.537,01. Valor global dos itens registrados: R$
97.866,24. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/. Jackeline Silva do Nascimento,
Secretária Municipal de Promoção e Ação Social, Pau d´arco/PA, em 05/09/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41
e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor
Total: R$ 138.230,18 (cento e trinta e oito mil duzentos e trinta reais e dezoito centavos).
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a
Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-
69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$
156.018,74 (cento e cinquenta e seis mil, dezoito reais e setenta e quatro centavos).
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos
de informática. Valor Total: R$ 203.383,09 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e três
reais e nove centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura:
02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e
nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a
Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-
69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$
155.273,10 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e dez centavos).
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-
89 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor
Total: R$ 39.806,70 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2/2024-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021-
2/2024-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5002-2/2024-FME CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE
PORTO DE
MOZ-PA CNPJ
Nº 30.148.602/0001-51.
CONTRATADA: MBCS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº 51.865.158/0001-65, Valor total R$
54.00,00 (cinquenta e quatro mil reais). OBJETO: "Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de
engenharia para a Secretária de Educação do Município de Porto de Moz-PA, em
conformidade com as sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo
memoriais descritivos, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos
arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, boletins de
medição, fiscalizações e o que for de competência em serviços de engenharia para a
educação municipal." FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 04/09/2024. O contrato terá a vigência até 31 de dezembro de 2024.
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
R AT I F I C AÇ ÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5002-2/2024-FME, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 021-2/2024-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO
DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. OBJETO: "Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia
para a Secretária de Educação do município de Porto de Moz-PA, em conformidade com as
sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo memoriais descritivos,
orçamento, memória de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos,
estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, boletins de medição,
fiscalizações e o que for de competência em serviços de engenharia para a educação municipal.
Empresa Vencedora: MBCS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº 51.865.158/0001-65, Valor total
R$ 54.00,00 (cinquenta e quatro mil reais), com vigência até 31 de dezembro de 2024.
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, da Lei
Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que
produza seus efeitos legais.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesas

                            

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