DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220385; Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO
A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2022038503 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação. Em 05/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230264, objetiva a alteração contratual no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 100.600,00(cem mil, seiscentos
reais). Pregão Eletrônico PE077/2022-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CAMINHÃO
TOCO E CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAS
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA
ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato:
02/09/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 CONTRATO Nº 20240151/2024 Objeto: Construção de Quadra
Poliesportiva Descoberta, Anexo a Escola da Vila do Caetezinho, Zona Rural de São João de
Pirabas-PA, incluindo Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. Contratada: ALFA & ÔMEGA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.967.015/0001-36. Dotação Orçamentária:
Exercício 2024 1917.12.361.0007 1.017 Construção, Reforma de quadras nas Escolas de
ensino F. Elemento da despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 15400000 Transf. do FUNDEB - Imposto
Fonte: 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT Valor Global: R$ 778.988,23.
Prazo para Execução da Obra: 180 Dias Vigência: 7 Meses. Data da Assinatura: 04/09/2024.
Ordenador de Despesas: Guilherme Araújo Junior- Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Cristiana Grimouth Taveira, Secretária Municipal de Educação, torna público o extrato da
Inexigibilidade 6/2024-0023; Contratado: Ladanil Félix Fonseca Júnior, para Aquisição de um
terreno em área urbana para a Construção de uma Escola Municipal, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Edcação, pelo valor global de R$ 318.600,00 (Trezentos e dezoito mil e
seiscentos reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para a Aquisição de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública do
município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. A abertura será no dia 18/09/2024 às 09:30h,
horário
de
Brasília.
O 
Edital
está
disponível
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, 
Informações 
no 
e-mail:
pregoeirapmssbv@gmail.com.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 4 de setembro de 2024
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1610001-2023 da ADESÃO Nº A/2023-
004.Partes: Município De São Sebastião Da Boa Vista, Por Intermédio Da Prefeitura
Municipal De São Sebastião Da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e E. S. Cambraia
Ltda, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos reais), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 1.164.354,00(um milhão, cento e sessenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais). Data da Assinatura: 19/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP/PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADA A ATENDER ÀS
DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: I. S. MORAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.700.957/0001-90, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006. Valor total da
homologação R$ 89.355,00 (Oitenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais). Data
da Homologação em 04/09/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241012 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 3/2024-009PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06
(SEIS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 1.793.877,96
(um milhão, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 04 de setembro de 2024 até 03 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de setembro de
2024. Tucumã - PA, 04 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241009- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-047FMAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS
QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES
DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº
11.234.755/0001-77, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVICOS TUCUMA
LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 488.184,00 (quatrocentos e
oitenta e oito mil, cento oitenta e quatro reais). Vigência: 03 de setembro de 2024 até 03
de setembro de 2025. Data de assinatura: 03 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 04 de
agosto de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal De Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-012PMT
Processo Administrativo 235/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por
intermédio da Comissão Permanente da Contratações, torna público que às 09:00 horas do
dia 20 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 3/2024-012PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE ESTAQUEADA DE MADEIRA NA
VICINAL MATADOURO - ZONA RURAL DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da
Prefeitura 
Municipal 
de
Tucumã-PA, 
endereço:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 4 de setembro de 2024.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação/Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230621-006-SEMSA. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratada: P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico
Hospitalar, para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde,
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA .
Valor Total: 356.599,72 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove
reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
Assinatura do Contrato. Data de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024
Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161123-001-PMVN. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nazaré. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Contratação de Empresa Especializada para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Demandas da Prefeitura Municipal
de Vigia De Nazaré/PA, e Secretarias Vinculadas, SEMED e SEMTAS. Valor Total:
430.040,00 (quatrocentos e trinta mil e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da Data de Assinatura do Contrato. Data de Assinatura do Contrato: 30 de
agosto de 2024.
Espécie: 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº
20230621-007-SEMSA. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para Suprir
as Necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde, pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total:
591.903,18 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e três reais e dezoito
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da Data de Assinatura do Contrato. Data
de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Inexigibilidade Nº
6/2024-009-SEMED Contrato:
Nº 240401/001-
SE M E D.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: REGINA SOARES DA SILVA .
Objeto: O Imóvel de Destina ao Funcionamento do Depósito de Suplementos de
Materiais: 
Material 
Permanente, 
Material 
de
Consumo, 
além 
do 
Arquivo
Administrativos da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 43.200,00
(quarenta e três mil, e duzentos reais). Valor Mensal: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais). Vigência: 01/04/2024 - término 01/04/2027 - 36 (trinta seis) meses. Data de
Assinatura: 01/04/2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o
Espécie: Processo: Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Aquisição de Alimentação
Escolar, Oriundo da Agricultura Familiar, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
(Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e
Atendimento Educacional Especializado). Contratos: 220824-001-SEMED, 220824-002-
SEMED,
220824-003-SEMED, 
220824-004-SEMED,
220824-005-SEMED,
220824-006-
SEMED, 220824-007-SEMED, 220824-008-SEMED, 220824-009-SEMED e 220824-010-
SEMED. Data de Assinatura: 22/08/2024. Contratante: Município de Vigia de Nazaré
através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sr.ª Josicléa
Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação. Contratadas: CO O P E R AT I V A
AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP, foi vencedora no valor de R$
2.101.537,66 (dois milhões, cento e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta
e seis centavos); ASSOCIAÇÃO MIRANDA, foi vencedora no valor de R$ 293.265,36
(duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis
centavos); COOPERMAB, foi vencedora no valor de R$ 1.120.046,78 (um milhão, cento
e vinte mil, quarenta e seis reais e setenta e oito centavos); GRUPO INFORMAL 01, foi
vencedor valor total de R$ 279.990,83 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e
noventa reais e oitenta e três centavos), divididos da seguinte forma: ROSIANE DA LUZ
FREITAS, com valor de R$ 39.999,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e dez centavos); ODAIR DE OLIVEIRA MAURICIO, com valor de R$ 39.999,10
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); JOSÉ MARIA
MATOS RODRIGUES, com valor de R$ 39.996,23 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e vinte e três centavos); LUIZ SÉRGIO DA CONCEIÇÃO BRITO, com
valor de R$ 39.999,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez
centavos); MOISÉS DA CONCEIÇÃO BRITO, com valor de R$ 39.999,10 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); RILEY DA LUZ FREITAS, com
valor de R$ 39.999,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez
centavos); e ROSINEIDE DA LUZ FREITAS VIEIRA, com valor de R$ 39.999,10 (trinta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Prazo de Vigência: 12
(doze) meses.
JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA. Secretária Municipal de Educação

                            

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