DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de
Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2041 Bloco da
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000 Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da
Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS -
Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos,
Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção
das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E
EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude,
Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até 04/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 00247/2024 - 04.09.24 - MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA
06864815420 - R$ 58.190,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00047/2024. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PÃES E
BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTO R I Z AÇ ÃO :
Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/09/2024.
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00047/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00047/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES DE PÃES E BOLOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RAT I F I CO
o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DOS ANJOS
ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 58.190,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00082/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00286/2023 - A R de Sousa Junior - 2º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 24.04.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00040/2024, para o dia 17 de Setembro de 2024 às 16:30 horas; e do início da fase
de lances para o dia 17 de Setembro de 2024 às 16:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém
- PB. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Belém - PB, 3 de Setembro de 2024.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município conforme Emenda Nº 316/2024 do Governo do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: CRÉDITO ESPECIAL - LEI 444, de
24/07/2024 1710.00.00-Transferência Especial dos Estados/Emenda: 316/2024 - GOVERNO DO
ESTADO DA PARAÍBA 21.000 FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAUDE 10.301.2005.1064
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE PACIENTES - AMBULANCIA -
Emenda Parlamentar Estadual; 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Borborema e: CT Nº 00100/2024 - 03.09.24 - FIORI VEICOLO S/A - R$ 134.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição
de 01 (uma) Ambulância destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município
conforme Emenda Nº 316/2024 do Governo do Estado da Paraíba; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S/A - R$ 134.500,00.
Borborema - PB, 28 de agosto de 2024.
GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, que objetiva: Aquisição de
Veículo no Modelo PICK-UP, Cabine Dupla Nova, Vendido por uma Concessionária Autorizada
pelo Fabricante ou pelo Próprio Fabricante; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 115.950,00.
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16590/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Maria Gilvanete Barbosa De Brito Lucena. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De
Campina Grande/Pb, Com Vista A Da Continuidade Ao Serviço Da Ubs Serra Da Borborema
Localizado Na Rua André Dias Pereira Nº 330, Ligeiro, Campina Grande - Pb. Procedimento
Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16288/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global: R$ 29.880,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Maria Gilvanete Barbosa De Brito Lucena. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16145/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16005/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto Contratual: Contratação De
Empresa Especializada No Serviço De Gerenciamento Informatizado Utilizado Na Operação
De Compra De Combustíveis (Gasolina, Etanol E Óleo Diesel), Para Abastecimento Da Frota
De Veículos. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/02/2025)
E Igual Valor (R$ 1.142.841,24). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renata Nunes Ferreira.
Data Da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16785/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16321/2023. Partes: Sms/Pmcg E Universidade Estadual Da
Paraiba - Uepb. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Diagnóstico Em
Laboratório Clínico, Procedimentos Clínicos, Procedimentos Cirúrgicos E Outros), Pelo Período
De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/09/2025) E Igual Valor (R$
1.534.349,83). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Celia Regina Diniz. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16839/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16346/2023. Partes: Sms/Pmcg E Idevaldo De Sousa Batista
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/09/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Idevaldo De Sousa Batista. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio da Agente de Contratação
torna público aos interessados a IMPUGNAÇÃO ao edital referente ao PREGÃO EL E T R Ô N I CO
49/2024 que objetiva: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas
das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município, apresentada pela
empresa STONE EDITORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.432.495/0001-
69, recebe e resolve NEGAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados não demonstrarem
irregularidades e muito menos restringir a participação de qualquer interessado, não havendo
necessidade de reformulação do edital, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem
como a data de abertura. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais
interessados para consulta, na sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (083) 3441-1383 ou e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Catolé do Rocha - PB, 4 de Setembro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
00005/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME
OPERAÇÃO Nº 1090944-68, SICONV Nº 951023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa FC
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 41.069.404/0001- 19, com proposta
com valor global de R$ 341.500,61.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME
OPERAÇÃO Nº 1090944-68, SICONV Nº 951023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Licitante declarado vencedor: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA -
CNPJ 41.069.404/0001- 19.
Valor total da respectiva proposta: R$ R$ 341.500,61.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos da
Lei Federal 14.133/2021. Eventuais recursos poderão ser protocolados por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br sendo respeitado o prazo legal para interposição
destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no
horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo,
Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança - PB, 23 de agosto de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão

                            

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