DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2022-016-
SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ:
13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: ALEXSANDRO LEITE GOMES DE VASCONCELOS -CP:
XXX.926.XXX-XX, Contrato Administrativo nº 20230533; OBJETO: Locação de Um Imóvel
localizado na Avenida Manoel Félix de Farias nº. 1010, Bairro Laticínio, onde funcionará o
espaço Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV do Centro de Referência
em Assistência Social - CRAS, Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência,
iniciando em 06/09/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso
II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 03/09/2024 - Agda
Maria Cristina Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 106/2024/PMX
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS
LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste
município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 17/09/2024. HORA e LOCAL: 08h00
(oito
horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 4 de setembro de 2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE
ARTESANATO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DOS USUÁRIOS
ASSISTIDOS PELA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
CREDENCIAMENTO Nº 00004/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00053/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
-
FMAS
08
244
2009
2036
REALIZACAO
DE
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .
VIGÊNCIA: até 02/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
e: CT Nº 00297/2024 - 02.09.24 - IVANETE FRANCISCO DA SILVA - R$ 25.999,98; CT Nº
00298/2024 - 02.09.24 - VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,98; CT Nº 00299/2024 -
02.09.24 - MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA - R$ 24.000,00; CT Nº
00300/2024 - 02.09.24 - EDITE FERNANDES - R$ 28.000,02; CT Nº 00301/2024 - 02.09.24 -
FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 22.999,98; CT Nº 00302/2024 - 02.09.24 -
ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 25.000,02.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2024.
DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00295/2024 -
02.09.24 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 2.099.100,00; CT Nº 00296/2024
- 02.09.24 - P&K COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 80.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
P&K COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 80.000,00; STA CAMINHOES
VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 2.099.100,00.
Alagoa Nova - PB, 2 de Setembro de 2024.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00053/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00053/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNIC Í P I O,
CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00004/2024; RATIFICO o correspondente procedimento
e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 25.000,02; EDITE
FERNANDES - R$ 28.000,02; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 22.999,98; IVANETE
FRANCISCO DA SILVA - R$ 25.999,98; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA
- R$ 24.000,00; VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,98.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
R E T O M A DA
Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento
dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, que está retirada a suspensão
do edital e que o mesmo foi mantido. O Edital se encontra à disposição, sendo remarcada a
sessão para as 08:00 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 3 de Setembro de 2024.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024
OBJETO: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show
artistico de Lipe Lucena com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 07 de
setembro de 2024 na tradicional festa de Setembro do município de Alcantil - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPOR T ES
04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO
04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00
OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE 500 700 701 706. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT
Nº 00173/2024 - 04.09.24 - LLDR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2024
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e
desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação,
painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a
serem realizados junto a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00039/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.13.392.1007.2015 - PROMOV E R
EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA -
500. VIGÊNCIA: até 03/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e:
CT Nº 00172/2024 - 03.09.24 - EDVANIA RUFINO DUARTE - R$ 242.320,00.
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00034/2024, que objetiva: Contratação de show musical em praça pública
com a apresentação de show artistico de Lipe Lucena com duração de 1:40 horas de show,
a realizar-se no dia 07 de setembro de 2024 na tradicional festa de Setembro do município
de Alcantil - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
LLDR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A
PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00011/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00088/2024 - Instituto Ims
Gestao Em Saude - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 21.294,00. ASSINATURA: 04.09.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20
de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33050036. E-mail:
cplamparopb@gmail.com. Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 4 de Setembro de 2024.
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Rio e Aldeia Forte no
Município de Baía da Traição-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 335.165,01.
Baia da Traição - PB, 2 de Setembro de 2024.
EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PÃES E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00047/2024. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12
361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino
Infantil - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025
Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos -
Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301
1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
- Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10
302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE
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