DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00133/2019, em
09.12.2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA
OLIVEIRA EIRELI.
OBJETO CONTRATUAL: Construção de conjunto sanitário domiciliar, de ação em melhorias
sanitárias
domiciliares
-
MSD, no
município
de
Olho
D´água,
atendendo ao
Convênio
nº
1024/2017/FUNASA .
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Décimo Primeiro de Aditivo ao Contrato nº 00132/2019, em 09.12.2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA
OLIVEIRA EIRELI.
OBJETO CONTRATUAL: Reconstrução de unidades habitacionais para controle da doença de
chagas
- MHCDC,
no
município de
Olho D´água,
atendendo
ao convênio
nº
0618/2017/FUNASA .
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
00021/2024, do tipo menor preço por item, com objeto, Aquisição de livros para alunos da
rede pública município de Pedra Branca.
Abertura dia 11/09/2024 às 08:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-
Pedra Branca-PB.
O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais
informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com. Motivo: correção da linha 3 do texto
da publicação do dia 02/09/24, seção 3, pagina 245.
Pedra Branca - PB, 2 de agosto de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS
DIÁRIAS E ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
A M DOS SANTOS LTDA - R$ 26.494,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$
5.182,50; CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 67.663,00; DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.417,00; LEGACY DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 2.990,00; LEONARDO PERFEITO PUGL I ES S I
- R$ 2.940,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 276.189,25.
Remígio - PB, 3 de Setembro de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de pessoa jurídica com capacidade operacional de prestação de
serviços de transporte escolar para atender a necessidade da secretaria de educação.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início
da fase de lances: 08:16 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital:
Portal
de
Transparência
da
PM
de
Salgado
de
São
Felix;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 4 de Setembro de 2024.
JOSE CRISTIANO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) no município de Santa
Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n°
10425.7540001/24-001.
TIPO: MENOR PREÇO.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da
Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de
Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis.
Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia - PB, 4 de setembro de 2024.
CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00064/2023. CT n°
10499/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Luceni Bezerra De Oliveira. CNPJ nº
32.136.599/0001-81. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada
Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos
Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações.
3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei
federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do
contrato para 23 de Agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2023. CT n° 10054/2024.
Contratante: PMSB. Contratado: Maria Sandra Almeida Santos 00131573454. CNPJ:
26.662.503/0001-16. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De
Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio
No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. 3.1 - O Presente Termo
Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do
contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal
8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 40.937,50
(quarenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00064/2023. CT n°
10500/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas
Ltda. CNPJ nº 08.706.374/0001-39. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos
Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E
Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze)
meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o
vencimento do contrato para 23 de Agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos e material permanente para atender as necessidades das
Secretarias do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia
23/09/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no
cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 4 de setembro de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Livros Didáticos, destinados a atender as necessidades dos
professores e alunos matriculados no Ensino Fundamental I, Pré Escola e Creche deste
município. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. Dotação:
Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do FUNDEB / Recursos
do
FNDE) Dotação
Orçamentária:
02050.12.361.0013.2025
/ 12.361.0013.2026 /
12.361.0013.2030 / 12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº
00178/2024 - 03.09.24 - S R DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 177.663,84.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:59 hs do
dia 12 de Setembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico
nº 00017/2024,
que objetiva:
Aquisição
de Equipamentos
Mobiliários,
destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste
município. Justificativa: Razões de interesse público.
Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias
úteis, no seguinte endereço - Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB.
E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Serra da Raiz - PB, 2 de Setembro de 2024
ADRIANO DE MELO FERREIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: Aquisição de Livros Didáticos, destinados a
atender as necessidades dos professores e alunos matriculados no Ensino Fundamental I,
Pré Escola e Creche deste município;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S R DOS
SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 177.663,84.
Serra da Raiz - PB, 2 de setembro de 2024
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 148/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O
MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA SILESA SANEAMENTO E
TERRAPLENAGEM LTDA
As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado
CONTRATANTE e a EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. doravante
denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em
especial do disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, firmam de comum acordo o presente
contrato decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - PMAT,
protocolizado sob o nº 0018.00010172/2024
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ RUA BOLÍVIA TRECHO I - BAIRRO SÃO
FRANCISCO. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano, a contar da data da assinatura
do Contrato de Prestação de Serviços.O Prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e
oitenta) dias. Valor: R$ 663.886,38 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis
reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão. 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1985 - Obras e Instalações
Data de assinatura 02/09/2024