DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITIVO
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: CFR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 28.099.674/0001-04
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL OLIMPIA SOUTO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos.
Valor do aditivo: R$ 84.631,10
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 2.839.242,78
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00008/2022.
Recursos: PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, § 1º, I da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 29/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor
Preço, para: Contratação de Empresa para Reforma dos Grupos Escolares do Sitio Mourões e
Cipriano. Abertura da Sessão Pública: 10:00 horas do dia 23 de setembro de 2024. Início da Fase
de Lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e Legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjão - PB, 4 de setembro de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas
neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Ingá e: CT Nº 00130/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 25.07.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Lei nº 14.133/2021
Processo Administrativo n° 2024.06.044/2024. Objeto: Credenciamento de interessados
para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos
oftálmicos e angiologia (cirurgia vascular), por demanda a cargo da Secretaria de Saúde,
envio das proposta de preços: Início em: 06/09/2024 às 08:00 horas. Término em:
17/09/2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 17/09/2024 às 08:30 horas, na sala
de sessões.
Informações: Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em todos os dias úteis
de
segundas
às
sextas-feiras,
das
8h
às
13h,
ou
pelo
e-mail:
contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site
www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Mãe D´água, 4 de setembro de 2024.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinários
pertencentes ao município, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I deste Edital.
Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 19 de setembro de
2024;
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.
O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 4 de setembro de 2024.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MONTEIRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 3 de setembro de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento
das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas
Parlamentares Proposta
nº. 17975.221000/1220-02
e nº.
17975.221000/1210-01.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: Recursos Oriundos das Emendas Parlamentares das Propostas nº.
17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01 e Município de Natuba: 02.070 Fundo
Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e
estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003
2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 4490.52
99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00108/2024 -
04.09.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.298,68; CT Nº 00109/2024 - 04.09.24
- CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 9.488,00; CT Nº 00110/2024 - 04.09.24 - ENDOMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.813,00; CT Nº
00111/2024 - 04.09.24 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI
EPP - R$ 31.340,00; CT Nº 00112/2024 - 04.09.24 - ITAPEMED IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.789,00; CT Nº 00113/2024
- 04.09.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 26.605,00; CT Nº
00114/2024 - 04.09.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - R$ 2.976,00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADE
DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de
Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de 59.000 0 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 4490.52
99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº
00115/2024 - 04.09.24 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.973,00; CT Nº 00116/2024
- 04.09.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 913,02; CT Nº 00117/2024 - 04.09.24 -
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 866,88.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva:
Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas
Parlamentares Proposta
nº. 17975.221000/1220-02
e nº.
17975.221000/1210-01;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAT F E L L I
DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.298,68; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 9.488,00;
ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.813,00;
INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 31.340,00;
ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$
5.789,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 26.605,00;
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 2.976,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO
HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.973,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$
913,02; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 866,88.
Natuba - PB, 3 de Setembro de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024
A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que
objetiva: Aquisição
de aparelhos
e equipamentos
permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua
Presidente
Epitácio
Pessoa,
209
-
Centro
-
Natuba
-
PB,
ou
acessando:
www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até
o dia 12 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail:
cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.
Natuba - PB, 4 de Setembro de 2024.
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00038/2022, em 03.03.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONCRETA ENGENHARIA
LTDA .
OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de
Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 881087/2018/MCIDADES/CAIXA .
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00169/2022, em 20.12.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA
EIRELI.
OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do
município de Olho D´agua-PB, em diversas ruas no conjunto João Minervino de
Carvalho, atendendo ao Contrato de Repasse nº
911481/2021/MDR/CAIXA, SICONV nº 1075225-30/2021.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.