DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 34/2024 - 1º ADITIVO PRAZO
Objeto: execução de quatro bueiros conforme destinação do ministério da integração e do
desenvolvimento regional por meio de transferência legal nº 329/2024 protocolo res-pr-
4113304-20240104-01 processo administrativo sei nº 59052.019664/2024-65.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-
95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul,
Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO
DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF
sob o nº 588.875.XXX-XX.
CONTRATADA: MARJON ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
95.404.968/0001-90, situada a Rua Deolinda Oliveira Luz, n° 680, Presidente Vargas,
Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.304-480 neste ato representada pelo Sr. SERGIO LUIZ
GUERRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 488.048.XXX-XX e portador da
cédula de identidade nº 4.119.XXX-X-SSP/PR.
Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias.
Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná
Data de Assinatura: 2 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3144/2024 Objeto: Prestação de serviço de hospedagem
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, destinados aos
pacientes oriundos desta municipalidade de Marialva - PR, que buscam tratamento fora do
domicílio junto ao município de Curitiba - PR e região metropolitana, Campina Grande do
Sul - PR e Campo Largo - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital:
Através 
da 
Internet 
pelos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e
www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 23 de setembro de 2024
até às 08h30min. Abertura das Propostas: 23 de setembro de 2024 às 09h00min.
Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 3 de setembro de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - Processo Administrativo nº 084/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE OBRAS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ
Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA:
L. G. LOPES CONSTRUTORA
LTDA- CNPJ
22.273.100/0001-24; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Mão de
Obra, Para Execução de Reforma No Estádio João Claudino da Silva, do Município de
Marilena, Estado do Paraná; Valor Total: R$ 352.059,11 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil,
Cinquenta 
e 
Nove 
Reais 
e 
Onze 
Centavos); 
Fonte 
de 
Recursos:
08.002.27.812.0013.1157.4.4.90.51 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA NO
ESTÁDIO MUNICIPAL - OBRAS E INSTALAÇÕES - 467 - 1006 - EMENDAS INDIVIDUAIS
IMPOSITIVAS - TRANSFERÊNCIA - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA a execução será de 03
(três) meses, e a vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA
LEI Nº 14.133 /2021, Gabinete do Prefeito Municipal de Marilena, Estado do Paraná, em 3
de setembro de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 084/2024
José Aparecido da Silva, Prefeito do Município de Marilena, Estado do Paraná,
No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Por Lei. Fica adjudicado o resultado da
Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA na forma ELETRÔNICA Nº 3/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024, para Contratação de Empresa Especializada Em
Serviços de Mão de Obra, Para Execução de Reforma No Estádio João Claudino da Silva, do
Município de Marilena, Estado do Paraná, em favor da seguinte empresa: L.G. LO P ES
CONSTRUTORA LTDA; R$ 352.059,11 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E
NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS)
Marilena-PR, 3 de setembro de 2024.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de um Trator cortador de grama com coletor e uma Retroescavadeira em
atendimento as demandas das secretarias municipais, conforme quantidades e condições
mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital. ABERTURA: as 08h00min do
dia 
18/09/2024,
no 
PORTAL
BOLSA 
DE
LICITAÇÕES 
DO
BRASIL 
-
BLL
https://bllcompras.com/. EDITAL:
O edital estará disponível aos interessados para download no site do município:
https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal
BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/
Pato Bragado - PR, 30 de agosto de 2024.
LEOMAR ROHDEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 30 de agosto de 2024 a
Dispensa de Licitação nº 53/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, para a celebração de termo de colaboração entre o Município de Ponta
Grossa
e
a Associação
Artesanal
do
Excepcional
de
Ponta Grossa.
CNPJ
nº
78.599.651/0001-37. Valor Máximo: R$ 231.889,38. Mais informações serão fornecidas
das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal
1349) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.
Em 4 de setembro de 2024.
SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159 /2024
O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão,
na forma eletrônica nº 159 /2024, que se realizará através da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bllcompras.com), para Aquisição de Gêneros Alimentícios -PÃES. Mais informações
serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42)
3220-1000 
(ramal
1405) 
ou
ainda 
através
do 
link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 3 de setembro de 2024.
BEATRIZ VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024,
PROCESSO Nº 92/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 08h30 do dia 23 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do
Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos de serviços de saúde Classe I, Potencialmente Infectantes (Grupo A),
Químicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), conforme classificação da RDC Nº
222/18, da ANVISA, de forma regular, provenientes de todos os estabelecimentos da rede
de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período
de 5 (cinco) anos, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das
08h30 
do
dia 
23 
de 
setembro
de 
2024, 
no
endereço 
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima
indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 30 de agosto de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
análises físicas, químicas e microbiológicas em água para consumo humano, para atender
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 19 de setembro
de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o
Nº do Pregão 90.087/2024 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua
Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 28 de agosto de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0037/2024 - PMS
UASG
988461
OBJETO: Registro
de
Preços
para
Aquisição de
Materiais
Médico-
Hospitalares, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Reabertura:
12 de setembro de 2024 às 09:00 h.
Informações 
e
edital: 
www.sarandi.pr.gov.br,
https://www.comprasnet.
gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br
Sarandi-PR, 26 de agosto de 2024.
RENATO MACEDO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 583/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO OBJETO: sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da urbanização da Rua Waldemar Grahl
e Rua Dionísio Falbota, em Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo
estimado total da contratação é R$ 1.541.070,90 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil,
e setenta reais, e noventa centavos). Contrato firmado em 3 de setembro de 2024, conforme
conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 038/2024. Toledo - PR, 3 de setembro de
2024 - Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt - Prefeito do Município de Toledo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da urbanização da Rua Waldemar
Grahl e Rua Dionísio Falbota, em Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e
ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O
custo estimado total da contratação é R$ 1.541.070,90 (um milhão, quinhentos e quarenta
e um mil, e setenta reais, e noventa centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado
em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da
assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
Toledo - PR, 3 de setembro de 2024
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Construção de Terraços, Convênio nº
4127700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante
da Itaipu Binacional, e o Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 23 de SETEMBRO de
2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Toledo - PR, 3 de setembro de 2024.
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro