DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2024. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Processo
Licitatório Nº 42/2023. Beneficiário: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ
sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 23/2024, referente ao
prazo de execução da obra, por mais 02 (dois) meses, tendo seus efeitos a partir de
16/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais
normas de direito público aplicáveis. Vigência: 02 (dois) meses. Chã Grande-PE, 12 de abril
de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2024. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Processo
Licitatório Nº 42/2023. Beneficiário: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ
sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 23/2024, referente ao
prazo de execução da obra, por mais 02 (dois) meses, tendo seus efeitos a partir de
16/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais
normas de direito público aplicáveis. Vigência: 02 (dois) meses. Chã Grande-PE, 14 de
junho de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/PMI-SEINFRA/2024
Processo Licitatório Nº 15/PMI-SEINFRA/2024. CPL. Concorrência Nº 1/PMI-SEINFRA/2024.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de
pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à praia de Porto de Galinhas no
Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram Adjudicados a COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37 no item 01 pelo valor de R$ 9.368.423,82.
Ipojuca-PE, 2 de setembro de 2024.
GIULIANA LINS CAVALCANTI
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 3/2024
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO UNIFICADO Nº 26/2024. *Repetição
Considerando a Publicação de Suspensão Sine Die realizada; Considerando a
Retificação de Alguns Itens como Termo de Referência, Resolve: Republicar o Processo
Licitatório Unificado Nº 026/2024. Pregão Eletrônico Unificado Nº 003/2024. Compra.
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de
Combustíveis, Para Atender a Demanda da Frota de Veículos do Poder Executivo e para todas
as Secretarias Vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. Valor Global: R$ 2.296.445,80. Data Para Cadastro da Proposta: A Partir do Dia
05/09/2024 Até às 09h:30min do Dia: 18/09/2024. Abertura da Sessão de Lances: 18/09/2024
às 10h:00min (Horários de Brasília), Site: Www.Bnc.Org.Br. Edital no Site: Www.Bnc.Org.Br,
No
Site:
Https://Maraial.Pe.Transparenciamunicipal.Online/App/Pe/Ma r a i a l / 1 / Av i s o s - D e -
Licitacao, E no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone/Fax (81) 4042-
3495, No horário de 08:00h às 13:00h, de Segunda a Sexta-Feira, Ou, Ainda, Através do E-Mail
Cpl@Maraial.Pe.Gov.Br.
Maraial - PE, 4 de setembro de 2024.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
PROCESSO N° 009/2024; Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa
do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a
ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo
quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 meses, destinado ao
transporte de alunos, do município, conforme especificações constantes no termo de
referência. Data da Sessão: 20/09/2024 as 09h.
Edital
e seus
anexos
podem ser
obtidos no
site
através do
site:
www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-
mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo: 035/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. Natureza
do Objeto: Compra. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para
Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Destinados A Complementaçao da
Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino da Pedra - PE , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitavel:
R$170.051,00(Cento e Setenta Mil,Cinquenta e Um Reais ). Dia 17/09/2024 às 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo: 036/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024. Natureza
do Objeto: Serviços. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na
Prestação Serviços No Saldo Remanescente de Pavimentação Em Paralelepípedo Graníticos
Em Ruas da Cidade de Pedra, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste
Edital e Seus Anexos, e, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2018-
SEDUH/PREFEITURA PEDRA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITAVEL: R$ 1.190.511,97 (Um Milhão,
Cento e Noventa Mil, Quinhentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos). Dia
19/09/2024
às
09:00hs.
Informações:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone: 87 991020709.
Pedra, 4 de setembro de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 32/2024
CONTRATO Nº 320/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
para a prestação de serviços de reprografia e encadernação, visando atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 032/2024 - PA Nº 142/2024. Contratada: JOSE
HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 06.249.285/0001-85, GLOBAL R$
95.000,00. Assinatura do Contrato: 08/03/2024. Vigência: 03(três) meses. Petrolina,
04/09/2024. João Luís Nogueira Barreto/ Fundo Municipal de Saúde.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 178/2023
CONTRATO Nº 312/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados
à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa
Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2024. Contratada:
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 3.162.793,04.
Assinatura do Contrato: 02/09/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 04/09/2024.
Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 313/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados
à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa
Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2024. Contratada:
SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 661.118,22.
Assinatura do Contrato: 27/08/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 04/09/2024.
Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 330/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados
à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa
Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2024. Contratada:
J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$1.993.409,50.
Assinatura do Contrato: 04/09/2024 Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 04/09/2024.
Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE, conforme especificações
e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 264.871,50; TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 19/09/2024 ÀS 09h:00min.
Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz-PE, 4 de setembro de 2024.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PMSC/FMAS
Processo Administrativo Nº039/2024/PMSC/FMAS. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME:
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024: às 16:00 horas. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 17/09/2024; às 09:00 horas. Objeto: Eventual Contratação de empresa(s) e/ou
pessoa física do ramo pertinente, para REGISTRO DE PREÇOS, visando a escolha da
proposta mais vantajosa para prestação do serviço de locação de veículos leves e pesado,
(com motorista), destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais, e
Fundo Municipal de Assistência Social, em regime de execução indireta e de forma
contínua, com pagamento com base no valor mensal, durante 12(doze) meses, conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal Demandante. Valor estimado da contratação
R$ 1.097.400,00 (hum milhão e noventa e sete mil e quatrocentos reais), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), Anexo II -
(Estudo Técnico Preliminar), Anexo III (Análise de Risco), definidas no edital. Edital e
informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-
8175/8134/8156. E-mail: pmscpe@hotmail.com.
O
Edital
está
disponível
gratuitamente
nos
sítios
website:
www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santa Cruz-PE, 4 de setembro de 2024.
JUAREZ G. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 25/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 13/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de
meio-fio e linha d'água da Rua Arlindo Nunes Souza localizada na Sede do Município de
Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 78.788,07 (setenta e oito mil
setecentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Terá início a sessão pública no dia
19.09.2024. Abertura das propostas às 10:00 horas. Início da disputa às 11:00 horas -
Contato: Fone/Fax: 87 - 99818.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 2 de setembro de 2024.
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
PL N° 25/2024 - Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos Novos e
Motocicletas Novas, Zero Quilômetro (Sem Uso Anterior), Ano/Modelo não Inferiores a
2024/2024, destinadas às Diversas Secretarias do Município de São Joaquim do Monte/PE,
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo
Aceitável: R$ 625.608,03 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e oito reais e três
centavos). Inicio de Recebimento de Proposta: dia 05/09/2024 até 19/09/2024, às 08:00
horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e Análises das Propostas: dia 19/09/2024, das
08:05 às 08:55 horas; Início da Seção de Disputa de preços: dia 19/09/2024, às 09:00 horas
no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 -
Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-
1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no
horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte-PE, 4 de setembro de 2024.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
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