DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500272
272
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº. 012/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro
de Preço para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS), com
fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Vicência- PE. Valor Estimado: R$ 1.918.075,21 (um milhão novecentos e
dezoito mil setenta e cinco reais e vinte e um centavos). Recebimento de Propostas a
partir: 05/09/2024. Data da sessão: 19 de setembro de 2024. Horário da Disputa:
10h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa:
Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital
- https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da
Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis.
Vicência-PE, 4 de setembro de 2024.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº. 071/2024. OBJETO: Registro de Preço para: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do
Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social. Valor
Estimado: R$ 72.765,00. (setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais).
Recebimento de Propostas a partir: 05/09/2024. Data da sessão: 20 de setembro de 2024.
Horário
da 
Disputa:
11h30min 
(horário
de
Brasília). 
Local:
Licitar 
Digital
-
https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba,
48, Centro, Vicência/ PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital
- https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da
Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis.
Vicência-PE, 4 de setembro de 2024.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº. 068/2024. OBJETO: Registro de Preço para: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do
Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social.
O Município Vicência, faz saber que em virtude da não existência de propostas
registradas no sistema, declarou o resultado da mesma DESERTA. Mais informações podem
ser obtidas no seguinte endereço: Rua Dr Manoel Borba, 48, Centro, Vicência - PE, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-
mail: cpl@vicencia.pe.gov.br.
Vicência-PE, 3 de setembro de 2024.
GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Fornecimento nº 2024.08.05-02. Processo Administrativo nº
CP004.2024. Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em piso
intertravado em vias públicas na Zona Urbana do Município de Agricolândia/PI, conforme
proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o,
inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Agricolândia/PI.
Contratada: BSC Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ no 04.750.207/0001-34.
Valor global: R$ 1.638.745,79 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e
quarenta e cinco reais e setenta e nove reais). Fonte de Recurso: Convenio nº
944446/2023. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Assinatura.: 05/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024-R
O Município de Alegrete do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, promoverá um novo procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 032/2024-R.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo passeio, em atendimento
as necessidades da Sec. M. de Educação do Município. Tipo: Menor Preço Adjudicação: Por
Item. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 09/09/2024, às 09h.
Abertura Das Propostas: 17/09/2024, às 08h. Início da sessão de disputa de preços:
17/09/2024, 
às
08h 
e
10min 
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.Edital:
https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, 
www.bbmnetlicitacoes.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
pmalegretepi@yahoo.com.br.Informacoes:pmalegrete pi@yahoo.com.br ou na Prefeitura,
na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.
Alegrete do Piauí - PI, 4 de Setembro de 2024.
FERNANDA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRRÔNICO Nº 13/2024
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos e capacitações, na
modalidade presencial, para beneficiários dos Programas e Serviços e equipe de técnicos e
colaboradores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí, incluindo
distribuição de material em cartilha pedagógica. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia
23/09/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso:
FPM, FMAS, Conta Movimento e outros
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS, projeto padrão FNDE, no
assentamento Apalvapi, no município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, realizará
licitação dia 20/09/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do
TCE/PI. Recurso: FPM, FNE, FNDE, Conta Movimento e outros
Angical do Piauí/PI, 4 de setembro de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 107/2024; Processo nº 107/2024; Concorrência Eletrônica nº 010/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Viana Construções e
Empreendimentos LTDA, CNPJ: 53.717.792/0001-86. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução da construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea
Tito na Zona Urbana do município de Barras - PI. Valor: R$ 9.100.000,00 (nove milhões e
cem reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios /
Emendas. Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2024. Vigência: 14 de agosto de 2024
a 13 de agosto de 2025. Barras - PI, em 14 de agosto de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa
- Prefeito Municipal.
Contrato nº 110/2024; Processo nº 110/2024; Concorrência Eletrônica nº 011/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Construtora Lages LTDA,
CNPJ: 18.648.369/0001-70; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
da pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Barras - PI. Valor: R$
264.835,86 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e
seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal.
Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. Vigência: 03 de setembro de 2024 a 02
de setembro de 2025. Barras - PI, em 03 de setembro de 2024 - Edilson Sérvulo de Sousa
- Prefeito Municipal.
Contrato nº 085/2024; Processo nº 085/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 042/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Distribuidora ML LTDA, CNPJ:
03.504.585/0001-75. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o
município de Barras - PI. Valor: R$ 2.937.845,00 (dois milhões novecentos e trinta e sete
mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE -
Quota Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE
/ ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. Vigência: 03
de setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025. Barras - PI, em 03 de setembro de 2024.
Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
107/2024, procedimento nº 010/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa primeira colocada Viana Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ:
53.717.792/0001-86. Com o preço total de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem reais).
Barras (PI), 14 de agosto de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa, prefeito municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
110/2024, procedimento nº 011/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa primeira colocada Construtora Lages LTDA, CNPJ: 18.648.369/0001-70. Com o
preço total de R$ 264.835,86. Barras (PI), 03 de setembro de 2024. Edilson Sérvulo de
Sousa, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
085/2024, procedimento nº 042/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada DISTRIBUIDORA ML LTDA, CNPJ: 03.504.585/0001-75, com o
preço total de R$ 2.937.845,00.
Barras (PI), 3 de setembro de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados
que no
dia
20 de
SETEMBRO de
2024,
às 09h:30min,
realizará
Concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação
de empresa para execução de adequação de estradas vicinais, de acordo com o
convenio Nº 946192/2023, entre ministério da agricultura e pecuária do município de
BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no
horário 
de
08h00min 
às
12h00min
horas, 
e
disponível 
no
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti
dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Dispensa Eletrônica nº 009/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Sinergia
Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 49.286.621/ 0001-72. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de conjunto aluno juvenil para A Secretaria Municipal de Educação de
Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 54.295,00 (Cinquenta e quatro mil duzentos e
noventa e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios.
Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. Vigência: 03 de setembro de 2024 a 31
de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo
licitatório nº 046/2024, procedimento nº 009/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico,
em favor da empresa primeira colocada Sinergia Comercio Atacadista LTDA, CNPJ:
49.286.621/0001-72, com o preço total de R$ 54.295,00 (cinquenta e quatro mil duzentos
e noventa e cinco reais).
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 3 de setembro de 2024.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES
Prefeito