DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo nº 047/2024; Abertura da Sessão: 10h, do dia 18.09.2024.
Contratação de empresa para a aquisição de um veículo de Transporte Escolar
0km destinado a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de
Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios. Cópia
completa
do
Edital:
No
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 3 de setembro de 2024.
ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA ARREIO DE OURO PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW NA 32º FESTA DO VAQUEIRO NA LOCALIDADE DE ALIANÇA DO
GURGUÉIA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. CONTRATO: 01.0409/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO
PEDRO
IDELFONSO NERES-ME, CNPJ Nº 47.098.424/0001-02 VALOR: R$ 69.000,00 (SESSENTA E
NOVE MIL REAIS) FONTE: 500 ASSINATURA:04/09/2024 VALIDADE: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024,
do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí, em estrita conformidade com os
Projetos Básicos,
Planilhas Orçamentárias,
Cronogramas Físico-Financeiro
e demais
documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: das 08:30h do dia 09/09/2024 às 08:30h do dia 24/09/2024;
início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 24/09/2024, no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação
pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a
sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado, via e-mail: cplcoloniadopiaui@gmail.com, a retirada do
mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento
àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285.
Colônia do Piauí (PI), 4 de setembro de 2024.
MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias-PI, pessoa jurídica de direito
público interno, situado na Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000,
através do Agente de Contratação de Licitações, torna público para todos os interessados
o Edital para o credenciamento de empresas/clínicas especializadas para prestação de
serviços médicos em atenção básica, neuropediatria, atendendo as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do município de Coronel Jose Dias-PI. O Credenciamento acorrerá no
período de 03/09/2024 a 30/12/2024. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, com o
Agente de Contratação de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Gabriel
Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, ou pelo tel. (89)3585-1107 e pelo site
www.novobbmnet.com.br.
Coronel José Dias - PI, 3 de setembro de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO Nº 086/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024- PMDL/PI.
Contratação de empresa para fornecimento de peças de ar condicionados, a fim
de atender as necessidades do município de Demerval Lobão - PI. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de
2024.
HORÁRIO:
09:30hs.
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim
Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMFA/PI
Registro
de Preços
para Aquisição
de
Tecidos. Abertura
das
Propostas: 17 de setembro de 2024, a partir das 08h30min (Horário de
Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES,
na
Rua
José
Ferreira,
no
387,
Centro,
Francisco
Ayres-PI.
E-mail:
cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 4 de setembro de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
O município de Francisco Macedo - PI, através do Pregoeiro, torna público, que
realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 015-2024, com critério de julgamento
menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição com
instalação de itens de sistema de monitoramento de câmeras e serviços de manutenção e
monitoramento contínuo de sistema de câmeras. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08h00min do dia 19/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09h:
00min do dia 19/09/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias:
Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-
0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo (PI), 2 de setembro de 2024.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que
realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 012/2024. Processo Administrativo nº.
052/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E DIVERSOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação:
Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/
RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 20 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 14:00
h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí
PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.
Lagoa do Piauí-PI, 3 de setembro de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que
realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº.
053/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A FROTA
VEICULAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote.
Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da
Abertura: 19 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço
eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações:
Avenida
José
Soares
da
Silva,
1488,
Centro,
Lagoa
do
Piauí
PI.
E-mail:
lagoadopiauicpl@gmail.com.
Lagoa do Piauí-PI, 3 de setembro de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2024
REFERÊNCIA: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM CAPACITAÇÃO EM FERIDAS, CURATIVOS,
COBERTURAS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM SUTURA E APLICAÇÃO DE ANESTÉSICO LOCAL
INJETÁVEL, NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI. Contratada: W & C
SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 41582177/000120. VALOR TOTAL: de R$ 117.851,00 (cento e dezessete mil e
oitocentos e cinquenta e um reais. Vigência: da assinatura até 31/12/2024
Data da Assinatura: 03/09/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte
Pagadora: 1500,1600,1621
EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 21/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO
PLANO DE AÇÃO NA SÁUDE DA MULHER, COMO O COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO
UTERO, O COMBATE CONTRA O CÂNCER DE MAMA E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO EM
SAÚDE, NO
MUNICÍPIO DE
MORRO CABEÇA
NO TEMPO
- PI.",
CONTRATADO: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 46.343.223/0001-52
Valor total: R$ 254.989,25 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da
Assinatura: 03/09/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Fonte Pagadora: 1.500, 1.600, 1.621, 1660, 1706.
EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2024
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICA Nº 131/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SOBRE VALORIZAÇÃO DA VIDA E
PREVENÇÃO AO SUICIDIO (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO
TEMPO - PI. Contratada: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: º 41582177/000120
VALOR TOTAL: R$ 83.706,50 (oitenta e três mil e setecentos e seis reais e cinquenta centavos)
Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/09/2024. Fundamento
Legal:
Leis
Federais
n°
14.133/2021.
Fonte
Pagadora:
1500;1600;
11621;
1500,1706,1500,1660.
EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 19/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR-APH E CAPACITAÇÃO
EM TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS DE INJETÁVEIS PARA OS PROFISSIONAIS DA NO MUNICÍPIO
DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI..
CONTRATADO: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 41582177/000120. VALOR TOTAL:
R$ 117.585,00 (cento e dezessete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: da
data da assinatura até 31/12/2024
Data da Assinatura: 03/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Fonte Pagadora: 1.500,1600,1621.
EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 24/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. ". CONTRATADO: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO LTDA
CNPJ: 23.282.723/0001-26. Valor total: R$ 706.083,66 (setecentos e seis mil oitenta e três reais
e sessenta e seis centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura:
03/09/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,. Fonte Pagadora: 1.500, 1.550, 1540,
1542, 1.600, 1.621, 1660, 1706.
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