DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 26/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS
E POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI..".
CONTRATADO: MARQUES & OTONIEL LTDA.
CNPJ: 40.754.828/0001-50. Valor total: R$ 207.137,57 (duzentos e sete mil cento e trinta
e sete reais e cinquenta e sete centavos)". Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.
Data da Assinatura: 04/09/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,.Fonte Pagadora: 1.500, 1706, 1710, 1701
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, localizada na Av. Lira Portela,
194, Centro, CEP 64175-000, Murici dos Portelas-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 20 de setembro de 2024, às 09h, realizará Concorrência na forma
Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia
para recuperação de estradas vicinais (Convênio nº 945974/2023), no município de Murici
dos Portelas-PI, nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de
08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasmuricidosportelas.com.br,
Licitação 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Buriti 
dos 
Lopes 
- 
PI. 
E-mail:
muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas (PI), 4 de setembro de 2024.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 021/2024. Objeto:
"registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de manutenção de centrais de ar, bebedouros, refrigeradores e
freezers, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor
preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto Início Do Acolhimento Das Propostas:
06/09/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 18/09/2024, às 09:00 horas. Início da
sessão 
de 
disputa 
de 
preços: 
18/09/2024, 
às 
09:10 
horas. 
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br 
Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br 
e 
https://www2.picos.pi.gov.br/ 
Informações:
pmpi.licitacoes@gmail.com ou Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de
segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 4 de SETEMBRO de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 36/2024. OBJETO: Registro
de preço para futura e eventual Aquisição de frutas e verduras, para atender a demanda
da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e suas
unidades socioassistênciais. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS,
CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa FRANCILENE DOS SANTOS
CARVALHO
- ME
(SALOMAO HORTIFRUTI),
inscrita
no C.N.P.J.(MF)
sob o
n.º
42.181.118/0001-03, VALOR DE R$ 76.012,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo
(gêneros alimentícios) para atender as necessidades as demandas das Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal de Administração, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS,
FMAS, FMS, FME e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e
documentação: 18/09/2024 as 08h00min, Valor Previstos R$ 3.608.064,30. Edital
informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-
000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos
interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do
site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato-PI, 04 de setembro de 2024.
Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo
(medicamentos) para atender as necessidades as demandas das Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I, modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso:
FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas
e documentação: 19/09/2024 as 08h00min, Valor Previstos R$ 6.797.516,06. Ed i t a l
informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-
000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos
interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do
site www.novobbmnet.com.br.
São Raimundo Nonato - PI, 4 de setembro de 2024.
ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024
DISPENSA nº 036/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no
art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento
sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei
Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024, nos termos descritos abaixo. O
procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO ME
(08.086.600/0001-26),
objetivando a
Aquisição de
Materiais
e Equipamentos de
Fisioterapia, com o valor total julgado de R$ 14.817,05. Ordeno que se proceda a
realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a
condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024
DISPENSA nº 036/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no
art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento
sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei
Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024, nos termos descritos abaixo. O
procedimento de que se cogita em favor da empresa PETERSON JOSE BERNARDO
(38.348.250/0001-90),
objetivando a
Aquisição de
Materiais
e Equipamentos de
Fisioterapia, com o valor total julgado de R$ 4.400,00. Ordeno que se proceda a realização
do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua
eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021,
para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 29 de agosto de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - FMS/PMT
Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.069635/2022-33
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA
Aquisição RENOVAÇÃO PE 85.22 - EQUIPOS BOMBAS PATRIMONIO FRESENIUS e
que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços
e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo
de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 18/09/2024.
Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 18/09/2024. Retirada do Edital
a partir
de: 06/09/2024
nos endereços
eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 501.795,00
(Quinhentos e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). Referência de tempo: horário
de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 29 de agosto de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Inexigibilidade Nº INEX 009/2024. Processo Administrativo Nº 023/2024.
CONTRATO Nº 01.2608/2024. OBJETO: Contratação de engenheiro para execução de
serviços técnicos especializados de assessoramento, supervisão e apoio à fiscalização na
execução das obras e serviços de engenharia, que exijam a formação em engenharia
elétrica, para atender as necessidades da prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE - PI.
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal
De 
Administração 
E 
Finanças,
CNPJ 
Nº
06.554.950/0001-44, CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA VIEIRA JUNIOR. VALOR GLOBAL: R$
18.000,00 (Dezoito Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024. VIGÊNCIA
FINAL: 26 DE AGOSTO DE 2025. FONTE: 500.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
20 de setembro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de metalurgia, através de Registro de Preço, para atender as
necessidades da Prefeitura de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal
de
Contas 
do
Estado
do 
Piauí-Licitações
Web
e
ainda 
no
site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Espécie: Contrato Nº. 014/2024, firmado em 23 de agosto de 2024; Origem: Chamada
Pública N°. 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ N°.
08.158.669/0001-18; 
Contratado: 
Cooperativa 
Agropecuária 
Cacho 
de 
Ouro 
-
COOPERCAHO, CNPJ n°. 13.668.531/0001-07; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE; Valor: R$ 115.091,50 (cento e quinze mil noventa e um
reais e cinquenta centavos); Classificação Orçamentária: 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE FUNDAMENTAL; 2128 - MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PRÉ-ESCOLA; 2038 -
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE INFANTIL;
2045 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EJA,
ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários:
Pelo Contratante - Claudio Marques de Macêdo - Prefeito de Coronel Ezequiel/RN, Pelo
Contratado - José Nicodemos do Nascimento Neto, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN,
instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos
interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo
MENOR
PREÇO,
sob o
regime
de
Empreitada
por
Preço Global,
visando
à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL NA COMUNIDADE
TRANGOLA, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas
alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se
dará às 08:30 horas (horário local) do dia 20 de setembro de 2024, através do sítio
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - CPL

                            

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