DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 008/2024, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de
Engenharia
para prestar
serviços de
Pavimentação
em Paralelepípedo,
Método
Convencional, com Drenagem Superficial em Trechos do Loteamento Parque das Jaqueiras
e da Comunidade Renascer, no Município de Extremoz/RN, realizado no dia 06 de agosto
de 2024 (terça-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedora a empresa licitante; AGIL
CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o
valor global de R$ 282.244,46 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e seis centavos).
Extremoz/RN, 4 de setembro de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada
em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de Pavimentação em
Paralelepípedo,
Método
Convencional,
com Drenagem
Superficial
em
Trechos do
Loteamento Parque das
Jaqueiras e da Comunidade Renascer,
no Município de
Extremoz/RN, em 04 de setembro de 2024, que teve como vencedora a empresa licitante;
AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando
o valor global de R$ 282.244,46 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e
quatro reais e quarenta e seis centavos).
Extremoz/RN, 4 de setembro de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN torna público que a
Concorrência Eletrônica N.º 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada
em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de Pavimentação em
Paralelepípedo,
Método
Convencional,
com Drenagem
Superficial
em
Trechos do
Loteamento Parque das
Jaqueiras e da Comunidade Renascer,
no Município de
Extremoz/RN, realizado no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09:01 horas teve
como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LT DA -
CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o valor global de R$ 282.244,46 (duzentos e oitenta
e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Extremoz/RN, 4 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a
data da licitação originalmente marcada para dia 16 de setembro de 2024, foi adiada para
o dia19 de setembro de 2024, às 08h30, devido a uma inconsistência identificada na
publicação da imprensa nacional, sendo que a discrepância observada comprometeu a
validade do anúncio. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº030/2024, do tipo
MENOR PREÇ O - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de
Equipamentos de Laboratório, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde
(Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Felipe
Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência),
e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
INÍCIO
DO 
RECEBIMENTO
DA S
PROPOSTAS: 05 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de
setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97
- Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às
13h00min 
e 
pelos 
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=668
Felipe Guerra - RN, 4 de setembro de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS
INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: M OLIVEIRA FILHO - R$ 124.000,00.
Jardim de Piranhas-RN, 4 de setembro de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 26.217,00; G C IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - R$ 41.931,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 255.625,50.
Jardim de Piranhas-RN, 4 de setembro de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2024
PROCESSO DE DESPESA Nº 4977/2024
Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) da
localidade Manoel Dias Locatário: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ n°
29.470.568/0001-58; Locador: Odileia Ferreira da Silva; Valor Global: R$ 18.000,00 ;
Ação:2042 - Manutenção dos Serviços das Atividades da Rede Primária da Atenção Básica;
Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física ; Fonte de Recursos:
16000000 - Transfe. a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Governo Federal - Bloco Manu. Das
Ações; Fundamentação Legal: art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2024
PROCESSO DE DESPESA Nº 4839/2024
Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) da
localidade da Vila São José; Locatário: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ n°
29.470.568/0001-58; Locador: Ana Maria Pinheiro da Silva Brito; Valor Global: R$
14.400,00; Ação:2042 - Manutenção dos Serviços das Atividades da Rede Primária da
Atenção Básica; Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física ; Fonte de
Recursos: 16000000 - Transfe. a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Governo Federal - Bloco
Manu. Das Ações; Fundamentação Legal: art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO DE DESPESA: Nº 1164/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 5/2024. MODALI DA D E :
CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: AQUISIC–ÃO DE GẼNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR
RURAL 
PARA
ALIMENTAC–ÃO 
ESCOLAR,
CONFORME
ES P EC I F I C AC –ÕES CONSTANTES DO ANEXO II DESTA CHAMADA.
Nos termos do disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução do FNDE
nº 06 de 08 de maio de 2020, ADJUDICO e HOMOLOGO os vencedores da Chamada Pública
nº 05/2024, a saber: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO
DOS PALMARES II E ELDORADO DOS CARAJAS-COOPAJAR, inscrita no CNPJ: sob nº
30.903.464/0001-79, vencedor dos itens: 1; 2; 3; 5; 7; 8; 9; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18 e 19.
Valor Global: R$ 915.816,84. Isaías Cordeiro de Oliveira - CPF: ***.170.544-** , vencedor
do item 9. Valor Global: R$ 396,00.
Macaíba/RN, 3 de setembro de 2024.
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 0309001/2024
OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30009/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARTINS- RN, CONTRATADO MHF DE FREITAS LTDA C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30,
OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de Pavimentação em
Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Rua Sítio Canto 1, Rua
Amazonas 01 e 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR DO
CONTRATO: 
R$ 
253.456,73
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO 
Exercício
de 
2024:
02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE
RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 03 de setembro de 2024 até 02 de fevereiro de 2025,
DATA DA ASSINATURA 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2308001/2024
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30007/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, Contratado Rsl Construção Civil Ltda C.N.P.J. N° 50.162.359/0001-33, Objeto
Contratação de Empresa Para Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Lagoa Nova, No
Município de Martins/Rn, de Acordo Com As Especificações e Quantitativos Constantes No
Projeto Básico. Valor do Contrato: R$ 178.999,97 (Cento e Setenta e Oito Mil Novecentos
e Noventa e Nove Reais Noventa e Sete Centavos). Programa de Trabalho Exercício de
2024: 02.04.00. 27.812.0046.1015.0000 Construção e Recuperação de Equipamentos de
Quadra 
- 
Elemento 
de 
Despesas 
- 
4.4.90.51.00 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES,
02.04.00.27.812.0046.1008.0000 CONST. REC. DE QUADRAS E GINASIO DE ESPORTES -
ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30009/2024
Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30009/2024
Processo N° 24070001/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 24070001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
30009/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a
seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem
Superficial de Diversas Ruas (Rua Sítio Canto 1, Rua Amazonas 01 e 02), no Município de
Martins/RN, Quantidade: 1
Unidade(s), Valor Unitário: R$
253.456,73 Participante
Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30.
Martins - RN, 26 de agosto de 2024
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 08070002/2024 -
PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - EDITAL N° 08070002/2024 -
PROCESSO N° 30008/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José
de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo
administrativo N° 30008/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital)
08070002/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e
Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: Reforma da Quadra
Poliesportiva do Bairro Lagoa Nova, no Município de Martins/RN Quantidade: 1 Unidade(s)
Marca: Valor Unitário: R$ 178.999,97 Valor Total: R$ 178.999,97 Participante Vencedor: R S L
CONSTRUCAO CIVIL LTDA Apelido: Participante 8 Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33
Cidade UF: Belém - PA
Martins/RN, 23 de agosto de 2024
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita