DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 188/2024
O Município de
Canoas-RS torna público o presente
Edital para o
desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE CANOAS" por meio da
Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de
2014. Prazo de inscrição: 05/09/2024 a 25/09/2024.
As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: pnab@canoas.rs.gov.br
Edital: site www.canoas.rs.gov.br
Em 4 de setembro de 2024
JAIRO JORGE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Edital nº 58/2024
O Município de Canudos do Vale - RS, comunica a realização de licitação, para
execução de obra comum de engenharia de pavimentação da estrada de acesso a
localidade de Morro Gaúcho. Data da sessão: 19/09/2024 - Horário: 8:31h - Local: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - Critério de Julgamento: menor
preço - Edital
completo: na Prefeitura, em
horário de expediente ou
no site
www.canudosdovale.rs.gov.br, no portal da transparência. Informações, na Prefeitura ou
pelo telefone (51) 99003-0325.
Canudos do Vale, 4 de setembro de 2024
PAULO CESAR BERGMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
Proc. Licit. 136/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/
execução de obra de construção de rede de distribuição de água na comunidade de Capão
Grande, interior do município (menor preço global - empreitada por preço global).
Propostas até 29/10/2024 às 08:30h. Início da disputa: 29/10/2024 às 9h. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Início das
propostas: 09/09/2024 às 8h. Data limite p/ impugnação e pedidos de esclarecimentos:
23/10/2024 às 23:59h.
Data final p/ envio de propostas: 29/10/2024 às 8:30h. Abertura: 29/10/2024 à
9h
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
(54)
3698.4195
ou
compras@capaobonitodosul.rs.gov.br.
FELIPPE JÚNIOR RIETH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Prefeito de Cerro Grande/RS, torna público aos interessados que fica
RETIFICADO o Edital de Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa(s) especializada(s) para realizar obra(s) por regime de empreitada por preço
global (materiais e mão de obra) para construção de Sede e Campo Esportivo no Município
de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 963712/2024/MESP/CAIXA ,
conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e
demais demonstrativos técnicos e anexos do Edital, nos seguintes termos: fica alterada a
data de abertura do certame para às 08h30min do dia 24/09/2024, podendo as propostas
e os documentos serem enviados até às 00h00min do dia 24/09/2024, sendo que todas as
referências de tempo observam o horário de Brasília.
A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado
na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.
Cerro Grande - RS, 4 de Setembro de 2024.
ALVARO DECARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 19/2024. Objeto: Construção de 03 pontes mistas.
Abertura: 09/10/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.
Concorrência Presencial nº 20/2024. Objeto: capeamento asfáltico Rua Antônio
Siliprandi. Abertura: 10/10/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.
Concorrência Presencial nº 21/2024. Objeto: Reforma quadra de esportes da
Linha São Marcos. Abertura: 11/10/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.
Concorrência Presencial nº 22/2024. Objeto: fechamento das paredes do Salão
da Comunidade de Linha Scolari. Abertura: 11/10/2024 às 14h no Centro Administrativo
Municipal.
Concorrência Presencial
nº 23/2024.
Objeto: Ampliação
do Salão
da
Comunidade de Linha Alto Paraíso. Abertura: 10/10/2024 às 14h no Centro Administrativo
Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº
483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone
(54) 3363-8100.
FIDELVINO MENEGAZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: aquisição de Equipamentos de informática e ar-condicionado para a
Secretaria da Saúde do Município. Limite para recebimento de propostas: 18/09/2024 às
07h59.
Sessão
de
disputa:
18/09/2024
às
08h.
Local:
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e Edital: na Secretaria Municipal da Administração das 07h30 às 11h30
e
13h
às
17h,
fone
e
WhatsApp
(55)
3616-2215,
ou
e-mail
compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.
OTELMO REIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para a execução do projeto de iluminação do
campo de futebol do Estádio Municipal Colosso do Jacuí no dia 19/09/24 às 09h. Edital no
site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações junto à Secretaria da Administração
pelo telefone (55)3268-1578 ou pelo site da Prefeitura, www.donafrancisca.rs.gov.br
OLAVO JOSÉ CASSOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PARA REGISTRO DE PREÇOS
Data de abertura: 05/09/2024 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de mesa digital
interativa e multidisciplinar.
Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou
através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 21 de agosto de 2024.
GELSON ANTUNES SANTOS
Secretário da Educação
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Data de abertura: 09/09/2024 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa
para execução e reforma.
Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou
através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 20 de agosto de 2024.
ROSELI FAGUNDES DE SOUZA
Secretária da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido:
PDJ 170/24 - BRUNO BARRETO DE SOUZA LTDA - R$ 1.502.595,60
Eldorado do Sul, 19 de agosto de 2024.
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Gabinete do Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido:
167/24 -SAO MATEUS DIST.LTDA- R$ 1.620,00
Eldorado do Sul, 21 de agosto de 2024.
ROSELI FAGUNDES DE SOUZA
Secretária da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido:
168/24 -ANDRE LUIS MARCHIORO- R$ 5.898,00
Eldorado do Sul, 21 de agosto de 2024.
ROSELI FAGUNDES DE SOUZA
Secretária da Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no
edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 30/08/2024 às
09h10.
Eldorado do Sul, 15 de agosto de 2024.
GELSON ANTUNES SANTOS
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição
de recargas de oxigênio 3-4m³ em comodato e recarga de cilindro de alumínio, a fim de
atender a demanda do município. Sessão: 19.09.2024 às 09h, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, Fone (54) 3383-4450.
Íntegra
do edital
no site:
http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-
eletronico/
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
Edital Nº 144/2024
Objeto: Aquisição de veículo zero KM com 07 (sete) lugares, para a Secretaria Municipal de
Saúde, com recurso federal.
Abertura Prevista: 23 DE setembro DE 2024, às 13H:30MIN.
LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS,
através
do
Departamento
de
Licitações
e
Contratos
(DEPLIC),
e-mail:
licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br,
fone
(51)35614050
e/ou
pelo
SITE:
www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES.
Estância Velha, 29 de agosto DE 2024;
DIEGO WILLIAN FRANCISCO
Prefeito
JOÃO VICTOR TORRES PENSO
Secretário Municipal de Gestão, Governança e Finanças