DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30009/2024
Processo Licitatório Modalidade: - Processo N° 24070001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 24070001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 30009/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em Paralelepípedo com
Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Rua Sítio Canto 1, Rua Amazonas 01 e 02), no
Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 253.456,73
Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30.
Martins - RN, 26 de agosto de 2024
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30007/2024
Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30007/2024 - Processo N° 08070001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 30007/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 08070001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: Item 1 - Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR
NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 488.888,00,
Valor Total: R$ 488.888,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Apelido
utilizado na sala de disputa: Participante 5, Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33,
Cidade UF: Belém - PA.
Martins/RN, 9 de agosto de 2024
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 07/2023, oriundo Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante:
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: 3.194.148,89 (três milhões, cento e noventa e quatro
mil, cento e quarenta reais e oitenta e nove centavos). Data da assinatura: 01/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2024
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças, por
maior percentual de desconto nas peças elencadas no orçamento. O pregoeiro da PMNF,
torna público que realizará no dia 19 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na
modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital
com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta/RN, 3 de setembro de 2024.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2024
OBJETO: aquisição futura e eventual de material de expediente . O pregoeiro da
PMNF, torna público que realizará no dia 17 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na
modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital
com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta/RN, 3 de setembro de 2024.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 10060001.1/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 10060001.1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
10060001/2024. Concedente: Prefeitura Municipal de Pedra Grande através da Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Fundo Municipal de Assistência
Social) - CNPJ: 14.587.673/0001-02. Convenente: Núcleo de Desenvolvimento Social - NDS -
CNPJ: 04.656.212/0001-82. Objeto: Projeto de Regularização Fundiária, promover
atividades específicas por meio da implementação de Plano de trabalho e Atividades
Jurídicas e Administrativas, adotando as medidas necessárias à efetivação da Regularização
Fundiária de Núcleo Urbano/Rural do Município de Pedra Grande/RN. Vigência: O presente
termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
com efeitos após publicação do extrato no DOM, podendo ser renovado através de Termo
Aditivo nos termos da legislação vigente. Valor Global: R$ 1.400.000,00 (um milhão e
quatrocentos mil reais). Classificação Orçamentária: Poder Executivo - Secretaria Municipal
de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
- Projeto Atividade: 08.482.0006.2028.0000 - Programa de Habitação Popular - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Maria Edenilde de
Oliveira Menezes - Concedente - SEMTHAS. Pedro Luciano França da Silva - Convenente -
Núcleo de Desenvolvimento Social - NDS. Pedra Grande/RN, 02 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 CP
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA INJETÁVEIS DO MUNICIPIO,
conforme Termo de Referência anexo aos autos do processo; Tipo: Menor Preço por Item. Sessão Pública
ás 09h do dia 22/04/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:
https://www.riachodacruz.rn.gov.br/
ou
pelo
email:
licitacao@riachodacruz.rn.gov.br
Riacho da Cruz, 4 de setembro de 2024.
ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contrataçaõ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2660/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar em caráter emergencial para atender os alunos da rede municipal e estadual de
ensino. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santana do Matos e sua
equipe de apoio, designados pela Portaria 184/2024, torna público para conhecimento dos
interessados que a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 11/2024, restou FRACASSADA, em
razão de nenhuma das empresas participantes terem atendido as exigências do Edital.
Santana do Matos/RN, 30 de agosto de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020901/2024. Concorrência nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Taboleiro
Grande/RN.
Contratada:
EUZIMAR
D
DE
CASTRO
EIRELI,
CNPJ
nº
27.400.853/0001-77. Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução
dos serviços de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro
Grande/RN, Valor total: R$ 477.195,32 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e
noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024.
Unidade Orçamentária 0701 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Ação;
7001.26.782.2000.142 - Pavimentação e Reparo de Rodovias e/ou Comunidades Rurais,
Fontes 170000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
e 170100 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados,
Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 -
Outras Obras e Instalações, e através do Contrato de Repasse OGU nº 945588/2023 -
Operação 1088601-60 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.
Vigência: 02 de setembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. Assinatura: 02 de setembro
de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Euzimar Dias de
Castro - Titular da Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Termo de Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto:
Contratação de empresa em Engenharia Civil execução dos serviços de Pavimentação de
Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN, conforme
especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia. Empresa
Vencedora EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI. Valor global de R$ 477.195,32 (quatrocentos e
setenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).
Taboleiro Grande/RN, 2 de setembro de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Temo de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto:
Contratação de empresa em Engenharia Civil execução dos serviços de Pavimentação de
Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN, conforme
especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia. Empresa
Vencedora EU-ZIMAR D DE CASTRO EIRELI. Valor global de R$ 477.195,32 (quatrocentos e
setenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).
Taboleiro Grande/RN, 2 de setembro de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE
OBJETO Registro de preço de forma fracionada e contínua, para aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes. PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das
08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de setembro de 2024, através do site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de
2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de
Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver/RN, 2 de setembro de 2024.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO,
Pregoeiro.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Formalização de Parceria mediante Termo de Fomento 001/2024 - Administração Pública:
Município de Ametista do Sul/RS. OSC: Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro - CTG.
Objeto: Transferência de recursos financeiros p/ o Centro de Tradições Gaúchas Rancho
Xucro - CTG, com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, através
do Fundo Nacional de Cultura - FNC-SEFIC, cfe. decreto Nº 2052/2024. Valor: R$ 13.710,85.
Prazo: 04/09/2024 até 31/12/2024. Data: 04/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, a modificação da exigência de
"transmissão de quatro velocidades à frente e quatro a ré", para "transmissão com no mínimo quatro
velocidades à frente e marcha à ré", e inclusão da exigência de "registro da máquina no Renagro". Íntegra
do Edital n° 2 - de retificação, se encontra disponível no site www.bozano.rs.gov.br, e na Prefeitura.
A
sessão
virtual
do
pregão
eletrônico
será
realizada
no
endereço:
https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 23 de setembro de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os
documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília).
Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.
RENATO LUIS CASAGRANDE
Prefeito