DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 10.158.623/0001-40
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: A PÁGINA STORE
COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°19869/2024. Itens: 64, 66,
69, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84 e 86. Valor total: 34.730,81.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 10.158.623/0001-40
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: A PÁGINA STORE
COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°19870/2024. Itens: 1, 2, 3,
6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 34, 35, 40,
42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 56, 57, 59, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
83, 84, 86, 88, 89,90, 91 e 97. Valor total: 206.457,09.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 60.657.574/0001-69
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EDITORA DO BRASIL
S.A, primeira colocada. Empenho: N°19871/2024. Item: 4. Valor total: 10.296,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 10.158.623/0001-40
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EUNICE MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME, primeira colocada. Empenho: N°19872/2024. Itens: 5, 15,
16, 19, 33 e 82. Valor total: 55.939,98.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 10.158.623/0001-40
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EUNICE MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME, primeira colocada. Empenho: N°19873/2024. Item: 82.
Valor total: 3.822,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 45.546.237/0001-00
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: FHS LIVROS LTDA ,
primeira colocada. Empenho: N°19874/2024. Itens: 87, 92, 93, 94 e 95. Valor total:
14.856,40.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 23.247.144/0001-42
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: GM COMERCIO DE
LIVROS, primeira colocada. Empenho: N°19875/2024. Itens: 50 e 51. Valor total:
5.641,92.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 23.247.144/0001-42
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: GM COMERCIO DE
LIVROS, primeira colocada. Empenho: N°19876/2024. Itens: 50 e 51. Valor total:
5.641,92.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 01.918.078/0001-52
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: INTERBOOK LTDA
- EPP, primeira colocada. Empenho: N°19877/2024. Item: 53. Valor total: 2.343,60.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 01.918.078/0001-52
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: INTERBOOK LTDA
- EPP, primeira colocada. Empenho: N°19878/2024. Itens: 53 e 68. Valor total:
7.789,96.
Em 4 de setembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 77/2024.
Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para
pavimentação asfáltica em ruas do Loteamento Borella situado no Município de Palmitinho,
a ser realizada em conformidade com o Projeto de engenharia anexo ao edital. Sessão:
15/10/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos:
nesse mesmo site. Informações: no Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo
telefone (55) 3791-1123/Ramal 216.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Poço das Antas/RS, comunica a retificação do Edital da
Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024. O Edital Retificado encontra-se a
disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av.
São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122.
Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 14 de outubro de 2024 às 08h.
Poço das Antas, 3 de setembro de 2024.
VÂNIA BRACKMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 256/2024 -
PROCESSO 24.0.000086301-3, para a aquisição de equipamentos hospitalares- autoclave,
câmaras frias para conservação de imunológicos e vacinas, detector fetal portátil, doppler
vascular, equipamento sedação consciente, esfigmomanômetros, estadiômetros, macas,
otoscópios, oxímetros e seladora de embalagens, para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do
presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de setembro de 2024, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Proc. Adm. n 08.24.PE.59.2023.PMSM.
O Município de Santa Maria, RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ nº 88.488.366/0001-00, com sede à rua Venâncio Aires nº 2277, através do presente
edital, notifica a Pessoa Jurídica LEONARDO GOMES DE AGUIAR, CNPJ nº 37.278.582/0001-
82, em lugar incerto e não sabido, para apresentação de Defesa Prévia, conforme Processo
Administrativo nº 08.24.PE.59.2023.PMSM, que prevê aplicação de penalidades previstas
na Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 59/2023, conforme art. 87, Inciso II e
III da Lei 8.666/93, com prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação.
Informações: Telefone: (55) 3174-1501 - Superintendência de Licitações.
Em 30 de agosto de 2024
MICHELE VARGAS ANTONELLO
Secretária de Município de Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Proc. Adm. nº03.24.PE.124.2023.PMSM
O Município de Santa Maria, RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ nº 88.488.366/0001-00, com sede à rua Venâncio Aires nº 2277, através do presente
edital, notifica a Pessoa Jurídica NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA .,
CNPJ nº 45.380.251/0001-87, em lugar incerto e não sabido, para apresentação de Defesa
Prévia, conforme
Processo Administrativo nº 03.24.PE.124.2023.PMSM,
que prevê
aplicação de penalidades previstas no Contrato nº 674/2023, Pregão Eletrônico nº
124/2023, conforme art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93, com prazo de 15 (quinze) dias úteis
a contar da publicação. Informações: Telefone: (55) 3174-1501 - Superintendência de
Licitações. Email: sucol@santamaria.rs.gov.br
Em 30 de agosto de 2024
MICHELE VARGAS ANTONELLO
Secretária de Município de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Contratação de serviços de diagnósticos de laboratório clínico, visando à
contratação de laboratório de análises clínicas, de acordo com a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, e demais especificações constantes no edital; O encaminhamento da
documentação para credenciamento iniciará dia 12/09/2024, às 08h30min através do
endereço
eletrônico 
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br.
Edital 
no
site
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: 
Licitações. 
Informações
pelo 
e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.
PAULO RENATO CORTELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
A Prefeitura de São João da Urtiga/RS, conforme Lei nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores, resolve Revogar o Processo Licitatório nº 021/2024 - Dispensa de
Licitação, por equívoco no lançamento do mesmo.
São João da Urtiga/RS, 4 de setembro de 2024.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 988675
Contratação empresa p/execução projeto revitaliz. infraestrutura acesso à Pç.
Borges de Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR n°
940632/2023, operação nº 1086614-10 programa A Hora do Turismo, e contrapartida
municipal, 
início
sessão 
pública
14/10/2024 
às
9h 
em
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital no setor licitações sala 307 Rua Gal.
João Antônio 1305 centro e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-
legais/concorrencia/
São Vicente do Sul/RS, 3 de Setembro de 2024
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica 68/2024. Objeto: Modernização da Infraestrutura
Esportiva do Estádio Avenida, com Fornecimento de material e mão de obra, tudo
conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato
nº 139/2024. Contratada: CLINQUER CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº: 52.528.394/0001-59.
Valor: R$ 380.000,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 30 de agosto de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.