DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
O Prefeito torna público que no dia 15 de outubro de 2024 às 09h, será
realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando a
contratação de empresa para executar serviço de pavimentação asfáltica da Estrada das
Acácias, Delfina, Estrela, conforme convênio do Estado do Rio Grande do Sul FPE nº
2023/5241 (trecho 1) e financiamento com o Banco do Brasil, contrato 40/00032-X (trecho
2), e o município de Estrela, e Transferência Especial da União - Emenda 202328630001.
Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no
endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone
(51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 3 de setembro de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 022/2024.
Objeto: aquisição futura e parcelada de aparelhos de ares-condicionados do
tipo split para atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de ensino, com
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através dos
convênios 946914/2023 e 946915/2023. Detentora da ata: BRISAR CLIMATIZAÇÃO -
COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, CNPJ nº 44.003.744/0001-35 no valor total de R$
31.824,00.
Estrela, 3 de setembro de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Contratacao de empresa especializada para execucao pavimentacao em
Concreto Asfaltico Usinado a Quente, (CAUQ) para alteracao de traçado e reconstrucao na
Estrada da Linha 28, Gramado-RS, com fornecimento de material, com recursos oriundos
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Protocolo n° REC-RS-4309100-20210613-
03- Sistema Nacional de Protecao e Defesa Civil - SINPEC), por intermedio Ministerio da
Integracao e do Desenvolvimento Regional, abertura 16/09/2024, as 14h. Edital disponiveis
no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 3 de setembro de 2024.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 087/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto se trata do Registro
de preços para aquisição de Tubos de Concreto, conforme especificações, quantidades e
exigências contidas no ANEXO I (Termo de Referência) e demais anexos deste Edital,
admitindo o recebimento das propostas até às 13h50min do dia 17/09/2024, com abertura
da
sessão
pública
às
14h 
do
dia
17/09/2024,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail:
compras@guaiba.rs.gov.br.
MAGDA CARBONI
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 166/24 - Origem: P.A 28.821/2024 - Edital nº 029/2024 - Concorrência
Presencial nº 008/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023.
Contratado: RECANTO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 06.325.178/0001-99. Objeto: Contratação
de empresa para revitalização da Ciclovia na Estrada Daltro Filho - Convênio nº 953352/2023
- Ministério das Cidades. Valor Total contratado: R$380.720,00. Data da assinatura do
Contrato: 04/09/2024. Prazo de vigência do contrato: 04/09/2024 a 03/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 008/2024, em favor da empresa RECANTO
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.325.178/0001-99, no valor total de R$
380.720,00 (trezentos e oitenta mil, setecentos e vinte reais), considerando R$ 286.947,80
(duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) para
material e R$ 93.772,20 (noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte
centavos) para mão de obra.
O BDI adotado é de 23,65% e os encargos sociais sobre a mão de obra é de
47,98%, tendo como objeto a contratação de empresa para revitalização da ciclovia na
Estrada Daltro Filho, em atendimento ao Convênio nº 953352/2023 - Ministério das
Cidades. Homologação: 04/09/2024.
GERMANO STEVENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Registro de Preços de Uniforme para o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), Ampla Concorrência, a ser realizado dia 10/10/2024, abertura das
propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas.
A integra do Edital está
disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.
Itaqui-RS, 30 de agosto de 2024.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº
14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 17 de setembro de 2024, às 14:00
horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo
menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da
documentação e proposta para a execução de obras de pavimentação asfáltica.
Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170
em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br
Itatiba do Sul, 4 de setembro de 2024.
VALDEMAR CIBULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
Contratante: Município de Maratá. Contratado: Construtora Giovanella Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de reconstrução de pavimento asfáltico
Estrada Esperança - Km 0+00,00m ao Km 0+32,00m, Município de Maratá/RS. Valor total
da obra: R$ 97.217,59. Prazo Final: Vigência do contrato de 06 meses a contar da
assinatura do contrato; Prazo de execução de 03 (Três) meses a contar da data de emissão
da ordem de serviço de início da obra. Contrato nº 126/2024; Data do contrato:
04/09/2024. Dotação orçamentária: Gabinete da Prefeita / Fundo Municipal de Defesa Civil
- FUMDEC; Dotação: 286; Dotação Secundária: 286001; Programa: 119; Projeto / Atividade:
1219; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso:
3092. Modalidade: Dispensa nº
075/2024; Licitação nº 128/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 91.395.426/0001-47
Concorrência eletrônica para revitalização da Praça Marisol no Município de
Novo Hamburgo. Segue em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI,
primeira colocada. Empenho: N°19858 e 19859/2024. Item: 1. Valor total: 152.695,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 54.854.210/0001-76
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de
sondagem mista: sondagem a percussão completada por sondagem rotativa para
reconhecimento de subsolos para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de:
ARBOR PROJETOS E OBRAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°19860/2024. Itens:1, 2,
3. Valor total: 9.229.61.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 21.642.402/0001-60
Pregão eletrônico para aquisição de camisetas para o Município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: TITA UNIFORMES LTDA, primeira colocada. Empenho:
N°19861/2024. Itens:1, 2, 3,4,5,6,7. Valor total: 37.257,50.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.287.117/0001-11
Pregão eletrônico para aquisição de camisetas para o Município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: K 13 CONFECÇÕES LTDA EPP, primeira colocada.
Empenho: N°19862/2024. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor total:
14.246,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 46.586.795/0001-62
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: UNILER DIGITAL
LTDA, primeira colocada. Empenho: N°19863/2024. Item: 29. Valor total: 292,50.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 39.466.637/0001-63
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAGDA FERNANDA
ALVES, primeira colocada. Empenho: N°19864/2024. Itens: 41, 43 e 58. Valor total:
9.710,28.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 39.466.637/0001-03
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAGDA FERNANDA
ALVES, primeira colocada. Empenho: N°19865/2024. Item: 85. Valor total: 2.363,27.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 39.466.637/0001-63
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAGDA FERNANDA
ALVES, primeira colocada. Empenho: N°19866/2024. Itens: 9, 31, 41, 43, 75, 85, 96 e 58.
Valor total: 21.570,26.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 39.466.637/0001-63
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAGDA FERNANDA
ALVES, primeira colocada. Empenho: N°19867/2024. Itens: 24, 36, 37, 38, 39 e 55. Valor
total: 10.677,45.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 10.158.623/0001-40
Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas
da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: A PÁGINA STORE
COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°19868/2024. Itens: 40, 42,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63 e 65. Valor total:
73.757,84.