DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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280
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2024
Torna público aos interessados que às 14h do dia 23 de setembro de 2024
estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de expediente e de
escritório para uso no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, demais
Unidades de Saúde e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao
sistema até as 13h do dia 23/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 106/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024
Torna público aos interessados que às 14h do dia 19 de setembro de 2024
estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de expediente e de
escritório para uso no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, demais
Unidades de Saúde e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao
sistema até as 13h do dia 19/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 105/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO
DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DO GINÁSIO
WALDOMIRO KUHN DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO (EMEM) JOZUÉ MACHADO
DA SANTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA BENTO GONÇALVES, 1386, BAIRRO PORTO BATISTA
- TRIUNFO/RS
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de setembro de 2024,
às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação
para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE MÉDIA OU
ALTA TENSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA RGE, PARA MORADIAS
TEMPORÁRIAS
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de setembro de 2024,
às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação
para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Torna público Contratação de empresa para a construção da Pavimentação de
Rua com emprego de Blocos Pré-Fabricados de concreto modelo PAVI-S 16, na Rua Arthur
Simões Pires - quadras 17,32, Zona Urbana do município de Tunas/RS, conforme edital.
Abertura as 09h00 do dia 19 de setembro de 2024. informações e edital junto a Prefeitura
Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no
site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas-RS, 4 de setembro de 2024
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 19 de setembro de 2024 às 08h00min, estará recebendo as propostas para a
construção da nova edificação do Centro de Referência de Assistência Social do Município
de Vila
Maria, com
área de 500m²
(quinhentos metros
quadrados), conforme
especificações
em
projetos de
engenharia
anexo
ao
edital, através
da
licitação
Concorrência Presencial nº 024/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 3 de setembro de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a contratação de uma empresa para
construção de muro de contenção no bairro caieira são pedro, no município de Barra do
Piraí, Processo Administrativo nº 11500/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº
009/2024, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, que
será 
realizada 
no 
dia 
17 
de 
outubro
de 
2024, 
às 
14:00 
horas, 
no 
site
www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí, 2 de setembro de 2024
ANA PAULA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 042/2024-PMBJI. Processo nº 17573/2024 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 04 de
setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, contrato para LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA ATENDER SESC (SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO) QUE IRÁ REALIZAR O
FESTIVAL DE CHORINHO E SANFONA DE ROSAL 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e o
senhor VALDECI DE ANDRADE RIBEIRO no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e
quinhentos reais). Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 10 (dez) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2022.FME PROCESSO Nº 14227/2024 apenso ao Processo
Administrativo nº 20306/2021 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 05 de Julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 5º
(Quinto) termo
aditivo do Contrato nº
001/2022.FME cujo objeto
consiste na
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, firmado com a empresa ANDRESSA BONAT O,
conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo
Administrativo nº 14227, de 02/07/2024, sem reajuste de valor.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 17573/2024
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RATIFICAR
a Inexigibilidade
de
Licitação
realizada através
do
Processo
Administrativo nº 17573/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil
e quinhentos reais) em favor do senhor VALDECI DE ANDRADE RIBEIRO, para o contrato de
locação de imóvel localizado na Rua Francisco Diniz - 395 - Distrito de Rosal em Bom Jesus
do Itabapoana-RJ, a pedido do Senhor Secretário Municipal de Cultura, Turismo e
Urbanismo, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho
13.392.0121.2014.2610, ficha 868, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, as quais
não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso
II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 4 de setembro de 2024
PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024) - FMMA
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 02/2024
(90002/2024) - FMMA, objetivando a aquisição de contentores de resíduos para colocação
nos PEVs (Pontos de entrega voluntária) de material reciclável e lixeiras duplas para
colocação nas áreas turísticas do município, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 24/09/2024, às
10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br
e/ou 
no 
Portal 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Casimiro 
de 
Abreu
http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 3 de setembro de 2024.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024)- FMSP
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 02/2024
(90002/2024)- FMSP, objetivando a fornecimento e distribuição de alimentação preparada
(tipo marmitex), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança
Pública, do Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, Guarda
Civil Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia
20/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
poderão 
ser 
obtidos 
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de
Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 3 de setembro de 2024.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (90005/2024) - FMS
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 05/2024
(90005/2024) - FMS, objetivando a aquisição de fórmulas infantis e suplementos
alimentares com o objetivo de atender pacientes (bebês, crianças, adultos e idosos) com
distúrbios de ordem nutricional, que são assistidos pela Rede Pública Municipal de Saúde
através do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis e Suplementos Alimentares da
Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, 
no 
dia 
23/09/2024, 
às 
09h30min 
pelo 
portal 
ComprasNet 
-
www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br
e/ou 
no 
Portal 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Casimiro 
de 
Abreu
http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 3 de setembro de 2024.
RÉGIS SILVA BENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Processo Administrativo Nº 013/000534/2024.
Objeto: Construção de Autódromo
Internacional de Duque de Caxias, com elaboração de Projeto Executivo - Duque de Caxias
- RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto
Básico, assim como no Edital e seus Anexos.
Motivo: Mediante Ofício Nº PRS/SSE/CGC 19557/2024 - Processo TCE-RJ Nº
225.759-2/2024.
Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação