DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO Nº: 025/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
UASG: 928417
PROCESSO: 3813/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 12/09/2024
HORA: 11:00 hs
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL
DIDÁTICO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS CONFORME PORTARIA DO
MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
CONFORME
QUANTIDADES
E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será
conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível
através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO Nº: 026/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
UASG: 928417
PROCESSO: 4539/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 12/09/2024
HORA: 15:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
I N S T R U M E N T O.
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será
conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível
através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP -
Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024
Processo nº 5123/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material de higiene,
limpeza e descartáveis para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência
Social, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante
SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item.
Abertura da sessão Pública: 18/09/2024 às 09h (horário de Brasília).
Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do
Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 23 de agosto de 2024.
CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/10205/23
OBJETO: Contratação de Serviços de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de
Mesquita, como instrumento básico do Planejamento Urbano e Territorial do Município
para o horizonte de 20 (vinte) anos, com previsão de revisão em no máximo 10 (dez) anos,
conforme especificações contidas no Termo de Referência.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 02/10/24 às 10hs, na sala de reuniões da CPL, na Rua
Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição,
mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da
empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º
à 6º feira, das 10h às 15h.
Telefone: (21) 2042-3085.
Mesquita-RJ, 27 de Agosto de 2024.
MÔNICA MORAES NARCISO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 - UASG: 985919
OBJETO: Aquisição de ar condicionado de janela para atender às unidades: CIEP 290
municipalizado - professora Hylda Caldas de Souza e CIEP 427 Municipalizado - Prefeito Alberto
da Silva Lavinas.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de setembro de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou
no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1157/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1157/2024, a despesa com SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS,
DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES, em favor da seguinte empresa: 1)
LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 28.690.350/0001-46, no Valor total homologado de R$ 87.780,00 (Oitenta e sete mil,
e setecentos e oitenta reais).
Em 4 de novembro de 2024.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS A FIM DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR
UM PERIODO DE 12 MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Valor total estimado: R$ 169.049,93 (cento e sessenta e nove mil, quarenta e
nove reais e noventa e três centavos). Início da sessão pública: dia 23/09/2024 às
10h00min (horário de Brasília).
O
Edital
e
Sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala
da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal
de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 4 de setembro de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2531/2024, Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FIBROMIALGIA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES
DOS
PACIENTES
AO
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
SEM
INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$
79.979,60 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
Início da sessão pública: dia 26/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e
Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala
da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal
de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 4 de setembro de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço 032/2024
P.E N. º 033/2024 PROC. ADM. 1157/2024
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRATAMENTO
DE
DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÃO DIGITAL ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor
total de: R$ 87.780,00 (Oitenta e sete mil, e setecentos e oitenta reais)
A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:
59FB06BC data
de
circulação 04/09/2024.
Alto Paraiso, 4 de setembro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEMEC
Torna-se público o Edital de Chamada Pública nº 002/2024/SEMEC, para
aquisição de gêneros alimentícios/verduras/legumes e frutas da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, com seção de entrega de documentos às 8h (horário de
Rondônia), do dia 26/09/2024, na sede da SEMEC, sito à Rua Bororós, 3174, Cabi x i / R O.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na Prefeitura Municipal de Cabixi
- sala da Secretaria Municipal de Educação, sito a Avenida Tamoios, nº 4031, centro, fone:
(69) 3345-2353 de segunda a sexta-feira, horário das 07h às 13h, ou no site
www.cabixi.ro.gov.br.
Cabixi-RO, 2 de setembro de 2024.
VALDECIR MARTINS
Presidente da CECP
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna-se público o P.E.: 36/24, menor preço por LOTE; Processo
Administrativo nº 801/2024/SEMEC; Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e bens permanentes, a ser realizado em 16/09/2024, às 11h00 (horário de
Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor
estimado: R$ R$ 68.400,00.
Obtenção
do edital
e
informações: PNCP;
www.cabixi.ro.gov.br;
cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 29 de agosto de 2024.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação