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DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14-PMNM/2024
Processo 2160/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de
Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa para execução
de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e calçadas no Município de Nova
Mamoré/RO. Conforme Convênio nº 941962/2023 Ministério da Defesa Departamento do
Programa Calha Norte, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
2160/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes
integrantes do instrumento convocatório.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em
dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data
para abertura da
sessão, eletrônica será dia 23/09/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 13.980.889,63 (Treze milhões novecentos e oitenta mil e
oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min,
às
15h:00min,
exceto
feriado. 
CONTATO:
(69)
99990-6750,
e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 4 de setembro de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024
Publicação n° 515 de 04 de Setembro de 2024
Processo Administrativo n.º 546/2024;
Edital de Pregão Eletrônico N.º 021/CPL/2024;
DATA: 04 de setembro de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA.
OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a instalação de bueiros simples tubulares em
concreto, com extensão de 163,00 metros, em 23 pontos de entradas de propriedades
rurais, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo
com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no
termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando
o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do
Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.
VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e
trezentos reais).
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto.
Pela ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, ALEXANDRE PAULINO SEABRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2024
Publicação n° 516 de 04 de Setembro de 2024
Processo Administrativo n.º 510/2024;
Edital de Concorrência N.º 02/CPL/2024;
DATA: 04 de setembro de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA.
OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a construção de ponte de madeira de lei sobre
o Rio Corgão na Linha 152, Km 9,3, Lado Sul, conforme especificações do termo de
referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima
referenciado.
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no
termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando
o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do
Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.
VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil
e setecentos reais).
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto.
Pela ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, ALEXANDRE PAULINO SEABRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº
1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: LABORATÓRIO DOM BOSCO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
CNPJ Nº 06.289.254/0001-58-Av. Presidente Dutra,n° 290, bairro Alvorada em Pimenta Bueno/RO-DO
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços laboratoriais para realização de Exames laboratoriais de análises clínicas de forma
complementar e contínua, constante na tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da tabela de
procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema SUS.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$
386.340,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta reais) de acordo com os valores da
tabela SUS (SIGTAP).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 689 -
Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a
Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS,
conforme pedido de empenho nº 4194/2024 de 25 de julho de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá
vigência de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do
artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020/SML/PVH
Retomada
O MUNICIPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
LICITAÇÕES/SML/PVH, constituida conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de
31.08.2023, publicada no DOM nº 5335, de 01.09.2023, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS (CPL OBRAS) DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO,
instituida pela Portaria nº015/2024 de 03 de setembro de 2024, publicada no DOM nº
3806 de 04.09.2024, torna publico para conhecimento dos interessados que ocorrerá
sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2020/SML/PVH.
PROCESSO nº 10.01847/2020, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR PROPOSTA TÉCNICA
tendo por OBJETO: PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, PARA ATÉ 12 (DOZE) EMPRESAS, PELO PRAZO DE 10
(DEZ) ANOS, QUE SERÃO PRESTADOS EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE, NOS LIMITES DO
MUNICIPIO DE PORTO VELHO.
A Sessão que ocorrerá no dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira) as
09h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2ª andar, Bairro São Cristóvão, CEP:
76.804-022, Porto Velho - RO, em cumprimento de sentença do Tribunal de Justiça - 2ª
vara da Fazenda Publica, referente ao processo nº 7033459-42.2024.8.22.0001, conforme
decisão acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos:
(69) 3901-6270 e e-mail: concorrência.sml@gmail.com.
Porto Velho-RO, 4 de setembro de 2024.
TAIANE DO CARMO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/CPLP/2024
O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Auditoria, torna público para os interessados a
retificação da adjudicação e homologação da concorrência eletrônica n. 1/CPLP/2024
publicado no DOU no dia 25 de julho de 2024 seção 3, página 264.
Onde se lê: Valor Global R$: 1.788.686,62 (um milhão e setecentos e oitenta e
oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
Leia-se: Valor Global R$: 1.778.686,62 (um milhão setecentos e setenta e oito
mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
Primavera de Rondônia, 4 de setembro de 2024.
EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2024
PROCESSO Nº. 1130/SEMOSP/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME.
CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 007/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 27 DE AGOSTO DE 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO0.
L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 24/PMT/2024, Nº 25/PMT/2024, Nº 26/PMT/2024 Nº 27/PMT/2024 e Nº
28/PMT/2024.
Processo administrativo nº GI 370/2024
Pregão eletrônico nº 11/PMT/2024
Edital nº 22/PMT/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal
14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.
FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA, CNPJ: 17.747.568/0001-73, no valor total:
R$ 235.870,68 (Duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta reais e sessenta e oito
centavos).
FORNECEDOR: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA, CNPJ: 27.252.866/0001-
46, no valor total: R$ 82.101,58 (Oitenta e dois mil e cento e um reais e cinquenta e oito
centavos).
FORNECEDOR: INFINITY SOLUCOES EM VENDAS LTDA, CNPJ: 01.076.944/0001-
05, no valor total: R$ 3.802,50 (Três mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos).
FORNECEDOR: PRODUTOS REALL NORTE LTDA, CNPJ: 48.610.759/0001-12, no
valor total: R$ 2.832,90 (Dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).
FORNECEDOR: COCO & KRENSKI LTDA, CNPJ: 32.194.373/0001-37, no valor
total: R$ 101.161,10 (Cento e um mil cento e sessenta e um reais e dez centavos).
Prazo: 12 meses.
Obs.: A íntegra da(s) ata(s)
Nº 24/PMT/2024, Nº 25/PMT/2024, Nº
26/PMT/2024 Nº 27/PMT/2024 e Nº 28/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da
Prefeitura Municipal de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.
Teixeirópolis - RO, 30 de Agosto de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço 29/PMT/2024.
Processo administrativo nº GI 393/2024
Pregão eletrônico nº 15 /PMT/2024
Edital nº 27/PMT/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral.
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal
14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.
FORNECEDOR: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA, CNPJ: 27.252.866/0001-
46, no valor total: R$ 26.514,70 (Vinte e seis mil e quinhentos e quatorze reais e setenta
centavos).
Prazo: 12 meses.
Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº 29/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da
Prefeitura Municipal de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.
Teixeirópolis - RO, 30 de Agosto de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação

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