DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 4/2024
O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
04/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ .
O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites:
https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser
adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br.
, telefone 69 9274-5854; Objeto: Adequação acessibilidade, e reforma no sistema elétrico
e implantação do sistema de climatização da E.M.E.I Criança Feliz; data da realização: às
09h30min do dia 19 de setembro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$
209.096,52(duzentos e nove mil noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos); Critério
de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP:
não
Cacaulândia - RO 30 de agosto de 2024
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO Nº 29511/2024
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS
TÉCNICAS DE APROXIMADAMENTE 47 M² E UMA PASSARELA COM CALÇADAS E RAMPAS
DA ESCOLA CRUZEIRO DO NORTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED.
Valor prévio: R$ 470.974,99 oriundo do Convênio Nº 98/2024/PGE-SEDUC.
Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os
requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 30/09/2024 às 10h00
(Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br.
O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital
nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br
ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-
8069. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 28 de agosto de 2024.
WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
PROCESSO Nº 26371/2024
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO
JARDIM ITÁLIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 3.398.452,87. Poderão participar desta
concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura
da sessão pública será no dia 30/09/2024 às 12h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço
http://www.licitanet.com.br.
O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital
nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br
ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-
8069. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 29 de agosto de 2024.
WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 26327/2024
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AGLAIR TONELLI, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
Valor prévio: R$ 2.376.108,56 oriundo do Convênio Plataforma + Brasil Nº
937050/2022 - DPCN.
Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem
os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 26/09/2024 às 10h00
(Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br.
O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021.
Obtenção 
do
edital 
nos
sites: 
https://www.cacoal.ro.gov.br,
https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço:
Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 27 de agosto de 2024.
WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO Nº 25136/2024
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna
público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR
PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO/URBANIZ AÇ ÃO
DA PRAÇA NO BAIRRO VILLAGE DO SOL, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 562.294,13. Poderão
participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do
Ed i t a l .
A abertura da sessão pública será no dia 27/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-
DF), no endereço http://www.licitanet.com.br.
O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos
sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou
diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069.
Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 27 de agosto de 2024.
WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO Nº 27171/2024
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS
SITUADAS NO DISTRITO DO RIOZINHO, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 3.884.249,25.
Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem
os requisitos do Edital.
A abertura da sessão pública será no dia 30/09/2024 às 11h00 (Horário de
Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela
Lei Nº 14.133 de 2021.
Obtenção 
do
edital 
nos
sites: 
https://www.cacoal.ro.gov.br,
https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço:
Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 28 de agosto de 2024.
WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. º0183, processo Administrativo n° 1122/2024. Pregão Eletrônico N.
º26/2024.
Contratante: 
Município
De 
Governador
Jorge 
Teixeira-RO.
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Sergio Belicio Januario, CNPJ: 39.432.993/0001-06. Do
objeto: aquisição de refeições prontas (marmitex). Ficha: 169; Valor: R$ 46.792,08. O prazo
de vigência do contrato será até 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato n. º0184, processo Administrativo n° 1115/2024. Pregão Eletrônico N.
º11/2024.
Contratante: 
Município
De 
Governador
Jorge 
Teixeira-RO.
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do
objeto: Gerenciamento de abastecimento de combustíveis. Ficha: 981; Valor: R$
140.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0152/2023, processo n° 550/2023. Inexigibilidade
n. 
º006/2024. 
Contratante: 
Município 
De
Governador 
Jorge 
Teixeira. 
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45. Cláusula segunda do
aditivo: "Fica prorrogado por igual período, ou seja, 12 (doze) meses, iniciando a partir da
data de 18 de setembro de 2024, a vigência do contrato nº. 152/2023, com fundamento
no Art.57 da lei 8666/93." Cláusula terceira - Da Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as
demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no
presente Termo Aditivo.
AVISO DE ADESÃO
Termo de Ratificação n. º48
Processo nº 1115/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.
O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços
n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/2024, realizada pela prefeitura do
município de Viamão/RS, para contratação de empresa especializada no gerenciamento do
abastecimento de combustíveis, em favor da empresa Q Card Cartão LTDA, CNPJ:
19.616.565/0001-26, valor: R$ 140.000,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 4 de setembro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Valor Estimado: R$ 1.204.179,78. Cadastro: 06/09/2024 das
10h00min às 09h59min do dia 18/09/2024.
Início da sessão: 18 de setembro de 2024, às 10h10min.
Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail:
cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS GRÁFICOS. Valor Estimado: R$ 1.526.343,65. Cadastro: 06/09/2024 das
09h:00min às 08h59min do dia 19/09/2024. Início da sessão: 19 de setembro de 2024, às
09h10min.
Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência.
Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69)
3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13-PMNM/2024
Processo 1851/SEMUSA/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de
Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE MATUZALEM CELANTE
NO DISTRITO DO PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO TRANSFEREGOV
070575, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1851/SEMUSA/2024
e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do
instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo
endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal
Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A
data para abertura da sessão, eletrônica será dia 20/09/2024 às 10h:00min na plataforma
LICITANET.
O Valor estimado R$ 606.344,39 (Seiscentos e seis mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e trinta e nove centavos).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min,
às
15h:00min,
exceto
feriado. 
CONTATO:
(69)
99990-6750,
e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 4 de setembro de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação

                            

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