DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
PROCESSO Nº 084/2024.
CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 017/2024
TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA ENSEADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ/RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e
o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito
a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 14 de outubro de 2024 às 09:00h
(horário local).
Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à
Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de
expediente,
mediante
o
fornecimento
de
um PEN
DRIVE
ou
através
do
e-mail:
cpluiramuta@gmail.com
Uiramutã-RR, 4 de setembro de 2024.
SANDO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Uiramutã/RR, BENISIO ROBERTO DE SOUZA, no uso das
que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados que por interesse da
Administração Pública, fica REVOGADA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, Processo nº 053/2024.
Uiramutã/RR, 4 de setembro de 2024.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024
- FMS INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº
008/2024 - FMS Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023
e demais legislações aplicáveis. Inexigibilidade para credenciamento para contratação de
serviços de especialistas e exames, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Valor de Referência: R$ 14.723.140,36 (quatorze milhões e setecentos e vinte e
três mil e cento e quarenta reais e trinta e seis centavos).
Os interessados poderão inscrever-se para o credenciamento a partir de
05/09/2024.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Balneário Piçarras/SC, 4 de setembro de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FMS
Processo Administrativo nº 023/2024 FMS
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e,
Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para realizar
a
manutenção
preventiva/corretiva
dos equipamentos
odontológicos
das
unidades
vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Barra Velha (SC), com fornecimento de peças,
componentes, materiais e acessórios. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia
18/09/2024. Disputa: 13:30h do Dia 18/09/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura
das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos
sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
Barra Velha-SC, 2 de setembro de 2024.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Regime: Menor preço por item. Processo: 41/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Especializada Em Engenharia Ambiental, Para Prestar Serviço de Assessoria Técnica,
Projetos de Regularização Ambiental, Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), Licenças
e Certidões Ambientais, Dentre Outros, Para O Atendimento das Necessidades do Município.
O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 29 de agosto de 2024.
PEDRO LUIZ OSTETTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024
Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 40/2024 Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação do Pátio e
do Acesso da Delegacia de Polícia Militar, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra.
O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 28 de agosto de 2024.
PEDRO LUIZ OSTETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FME
Licitação Diferenciada - Ampla Concorrencia Para os Itens 01, 04, e 06 e Exclusiva Para Me
e Epp Para os Demais Itens. Objeto: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços
Para Aquisição de Caminha Plástica, Tatames, Conjuntos Para Refeitório Infantil, Conjuntos
Para Refeitório Adulto, Para Atender os Ceis (Centros de Educação Infantil) e Escolas da
Rede Municipal de Ensino. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referencia.
Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de
01/04/2021, e alterações.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 17/09/2024.
Camboriú, 3 de setembro de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FCC/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FCC/2024 (Processo
Administrativo N.º 701113)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 156, quarta-feira, 14 de
agosto de 2024, página 269. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 19 de setembro de 2024, e o
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 19 de setembro de 2024 - horário de Brasília-
DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital
através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na
página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da
publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Criciúma-SC, 4 de setembro de 2024.
CLEITON LINO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa
jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e
corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC.
Credenciada: LIQUIPEÇAS LTDA (inscrita no CNPJ 09.208.545/0001-62, cuja
proposta foi apresentada no valor de R$5.830.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil
reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 4 de setembro de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 121/2024
Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ
Contratada : RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto : Contratação de empresa(s) visando a
aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da
escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025
Assinatura : 28/08/2024 Valor R$ : 1.970,40 (Um Mil, Novecentos e Setenta Reais e
Quarenta Centavos ) Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030990100000000.279970000004 -
Outros Materiais de Consumo - MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício
Contrato Nº 122/2024
Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ
Contratada : DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA
Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto : Contratação de empresa(s) visando a
aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da
escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025
Assinatura : 28/08/2024 Valor R$ : 2.880,00 (Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais )
Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030230000000000.279970000004 - Uniformes, tecidos e
aviamentos MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício
Contrato Nº 123/2024
Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ
Contratada : OBJETIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto : Contratação de empresa(s) visando a
aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da
escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025
Assinatura : 28/08/2024. Valor R$ : 88,00 (Oitenta e Oito Reais ) Dotação : 1026 -
06.002.2021.3339030990100000000.279970000004
- Outros
Materiais de
Consumo
MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício
Contrato Nº 124/2024
Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ
Contratada : M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto : Contratação de empresa(s) visando a
aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da
escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025
Assinatura : 28/08/2024 Valor R$ : 4.850,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais )
Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030230000000000.279970000004 - Uniformes, tecidos e
aviamentos MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício
Contrato Nº 125/2024
Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ
Contratada : LAGUNA ESPORTE LTDA
Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto : Contratação de empresa(s) visando a
aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da
escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025
Assinatura : 28/08/2024 Valor R$ : 309,62 (Trezentos e Nove Reais e Sessenta e Dois
Centavos ) Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030990100000000.279970000004 - Outros
Materiais de Consumo - MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício
Contrato Nº 126/2024
Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ
Contratada : SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024 Objeto : Contratação de empresa(s) visando a
aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da
escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025
Assinatura : 28/08/2024 Valor R$ : 3.606,71 (Três Mil, Seiscentos e Seis Reais e Setenta e
Um Centavos ) Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030230000000000.279970000004 -
Uniformes, tecidos e aviamentos - MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024
Objeto: pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas), drenagem pluvial
e sinalização viária nas Ruas FRANCISCO DAVET e JOSÉ GONÇALVES, com fornecimento de
mão de obra, materiais, ferramentas, maquinário, equipamentos e softwares necessários à
execução dos serviços. Contratada: SC Construção Civil e Fabricação de Artefatos Ltda.
Valor Total: R$ 829.937,99. Vigência Contratual: 30/08/2024 a 27/04/2025. Código TCE:
3C0E15966B37EF6ED483E7EFA7CDEE5B8578111E - Itaiópolis, 30 de agosto de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito