DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 16/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza.
Contratada: RIF Comercial Atacadista Ltda. Valor: R$ 139,95 (cento e trinta e nove reais e
noventa e cinco centavos). Vigência: Início: 04/09/2024. Término: 31/12/2024. Licitação:
Pregão
Eletrônico
n.º
09/FMAS/2024.
Recursos:
(9)
14.001.2035.4.4.90.00.00
(1.665.0000.0052
Recursos FNAS).
Objeto:
aquisição
de equipamentos
e
materiais
permanentes do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, da programação
421160320220001 (Emenda 202281000306) GND 4, para o Centro de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos de Nova Veneza/SC.
Contrato n° 17/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza.
Contratada: Reiz Comercio de Maquinas de Costura Ltda. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Vigência: Início: 04/09/2024. Término: 31/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º
09/FMAS/2024. Recursos: (9) 14.001.2035.4.4.90.00.00 (1.665.0000.0052 Recursos FNAS).
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes do Programa de Estruturação
da Rede de Serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (Emenda 202281000306)
GND 4, para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Nova Veneza/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 0012/2024 Processo Licitatório nº 0047/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE OURO Contratado: AKSO PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
Objeto: Aquisição de reagentes para uso em análises de água potável. Fundamento legal:
Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, Inciso I. Valor: 515,00. Ouro, 04/09/2024. Registro no
TCE: 7E8C8B0BC55A478B1966A2A482204BF2B5CBFB68 - Gabriela Minks Lopes Duarte -
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AV I S O
Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE
CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 03/2024
O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO,
Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto
Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa
JAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
29.764.992/0002-96,
para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
REALIZAÇÃO DE
EXAMES
ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2024.
O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por
meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74,
IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Quilombo-SC, 3 de setembro de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
AV I S O
Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE
CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 06/2024
O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO,
Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto
Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa
VITA CARDIO CLÍNICA DE CARDIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 19.802.579/0001-34, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, em atendimento as regras
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 06/2024. O credenciamento não se confunde
com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma
inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO
Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE
CREDENCIADOS EDITAL Nº 06/2024
O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO,
Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto
Municipal nº 209/2024, de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas,
referente ao Edital nº 06/2024 para Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A
Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de
Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de
Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Cardiologia Aos Pacientes Usuários
do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC, AOS PACIENTES USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
1.Credenciado: Empresa: VITA CARDIO CLINICA DE CARDIOLOGIA LTDA Ltda-
CNPJ: 19.802.579/0001-34 - Especialidade: Consultas e Exames na Especialidade de
Cardiologia - Data do Credenciamento-04/09/2024
Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS ERRATA DA
PUBLICAÇÃO LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 03/2024
I. Na publicação nº 171, quarta-feira, 4 de setembrp de 2024 Diário Oficial da União
- Seção 3:
ONDE SE LÊ: "(...) 3. Credenciado: -CNPJ: - Especialidade: Exames Especializados de
Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento- .../.../2024. (...)"
LEIA-SE:
"(...) 3.Credenciado:JAL
SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA-CNPJ:29.764.992/0002-96-
Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-
03/09/2024. (...)"
Quilombo, 3 de setembro de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato
Original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo:
02/09/2024. Execução: Até 01/11/2024. Rio Fortuna/SC, 02 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Tipo de Normal. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
engenharia, com
fornecimento de
materiais e
mão de
obra para
execução de
pavimentação rígida na Rua Antônio Ladislau de Azevedo, no Município de São João do
Itaperiú/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Contrato de Financiamento da Agência de
Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, Contrato nº 2024137801. Menor
preço por item recebimento das propostas: das 9h, do dia 05/09/2024, até às 08h30 do dia
20/09/2024. Abertura das propostas: dia 20/09/2024, às 08h30, início da sessão de disputa
de
preços:
dia
20/09/2024
às
09h,
no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br-
BolsadeLicitaçõesdoBrasil-BLL. Edital:
Estará
disponível
aos
interessados,
no
site
https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no
link Portal
da Transparência.
Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou
através do e-mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.
São João do Itaperiú-SC, 4 de setembro de 2024.
EDSON GOLDACKER JUNKES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Tipo de Normal. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
engenharia, com
fornecimento de
materiais e
mão de
obra para
execução de
pavimentação rígida e sinalização viária da Rua Ribeirão do Salto, no Município de São João
do Itaperiú/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Contrato de Financiamento da Agência de
Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, Contrato nº 2024137801. Tipo de
Licitação: Menor preço Global. Recebimento das propostas: das 09h, do dia 05/09/2024,
até às 08h30 do dia 19/09/2024. Abertura das propostas: dia 19/09/2024, às 08h30, Início
da sessão de disputa de preços: dia 19/09/2024 às 9h, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br-Bolsa de Licitações do Brasil -BLL. Edital:
Estará
disponível
aos
interessados,
no
site
https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no
link Portal
da Transparência.
Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou
através do e-mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.
São João do Itaperiú-SC, 29 de agosto de 2024.
EDSON GOLDACKER JUNKES
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 090/24 - Pregão Eletrônico 90073/24 - Registro de Preços para
Contratação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária - Encerramento: 09:00 horas do
dia 18/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 088/24 - Pregão Eletrônico 90072/24 - Contratação de serviços
de acesso a internet com fornecimento de equipamentos em regime de comodato -
Encerramento: 09:00 horas do dia 20/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações,
na
Avenida
Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP),
e
nas
páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 089/24 - Concorrência Eletrônica 90008/24 - Contratação de
serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de ponte sobre a
Água do Matão na ASS-373 - Estrada Municipal José Jordão Plazo - Assis (SP) -
Encerramento: 09:00 horas do dia 23/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações,
na
Avenida
Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP),
e
nas
páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 091/24 - Pregão Eletrônico 90074/24 - Registro de Preços para
Aquisição de Gêneros Alimentícios - Encerramento: 09:00 horas do dia 24/09/2024. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 3 de setembro de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO
DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Balbinos, 4 de setembro de 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito