DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar, para o ano letivo de
2024. Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3°
Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Compras e Licitações, no dia 30 de
setembro de 2024, até as 09:00 horas.
O edital está disponível no endereço acima mencionado ou pelo Site
www.itaiopolis.sc.gov.br - Transparência - Licitações - Chamada Pública.
Itaiópolis-SC, 3 de setembro de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para
prestarem serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, componentes, materiais e acessórios - originais ou genuínos - para veículos pesados,
máquinas e equipamentos pertencentes as secretarias municipais. Abertura e Julgamento
das Propostas: às 08h30min do dia 01/10/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 01/10/2024, as 09:00horas. O Edital
encontra-se 
à
disposição 
dos 
interessados
no 
Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br 
e
www.bll.org.br
Itaiópolis-SC, 3 de setembro de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMJ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024/PMJ Objeto: A contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários
para a construção de uma Pista de Skate e área de convivência com área aproximada de
501,28m², no Bairro Vila Pedrini, no Município de Joaçaba/SC. Forma de julgamento:
Menor Preço - Global. Forma de execução: Empreitada por preço global. Data de
apresentação das propostas: até o dia 17/10/2024. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data
de abertura da sessão: DIA 17/10/2024. HORÁRIO: às 13h30 min, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal
de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de
Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19
horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso.
Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-
mail compras@joacaba.sc.gov.br. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: CODIGO REGISTRO TCE
B 2 3 7 E 8 8 B FA 5 2 5 2 EA D 8 B 1 A 9 A 7 A 4 D C 5 A 4 8 7 6 2 0 0 6 8 8
Joaçaba-SC, 3 de setembro de 2024.
DIOCLÉSIO RAGNINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 392/2024, para a
Prestação de
serviços de
confecção, fabricação e
instalação de
móveis sob
medida/planejados para o Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual
e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA, UASG 453230, bem como o
julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora
em seu respectivo valor global, qual seja: Artprojeto Comercio e Industria de Moveis Ltda,
R$ 71.982,00.
Joinville/SC, 2 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", para análise de Impugnação ao Edital, o processo licitatório de
Pregão Eletrônico nº 379/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90379/2024,
UASG 453230, para Contratação de empresa prestadora de serviço na área de controle de
qualidade externo laboratorial (ensaios de proficiência) para monitoramento do
desempenho analítico do Laboratório Municipal e do Laboratório do Hospital Municipal São
José de Joinville, conforme solicitado pela Área de Cadastro de Materiais da Unidade de
Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, através do Memorando SEI nº
0022634729/2024 - SES.UAD.ACM. Maiores informações estão à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 2 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ARP 20/2024- SMAS
CONTRATADA: ANA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES LTDA: Processo Nº 12/2024. PE
nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e
Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC
- CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento
POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 24.160,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025.
EXTRATO ARP 21/2024 - SMAS
CONTRATADA: GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº
77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e
Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC
- CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento
POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 22.907,88. VIGÊNCIA: 30/08/2025.
EXTRATO ARP 22/2024- SMAS
CONTRATADA: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para
utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III,
Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue
POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 21.090,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025.
EXTRATO ARP 23/2024 - SMAS
CONTRATADA: REAL RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº
77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e
Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC
- CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento
POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 30.042,50. VIGÊNCIA: 30/08/2025.
EXTRATO ARP 33/2024 - SMAS
CONTRATADA: REAL RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº
77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e
Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC
- CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento
POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 58.548,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025.
EXTRATO ARP 34/2024 - SMAS
CONTRATADA: RIOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA: Processo Nº 12/2024.
PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário
e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC
- CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento
POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 24.820,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025. Lages- SC,
16 de julho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 SMS
Objeto: Aquisição de Bolsas de Trabalho personalizadas para a equipe de fiscalização da
Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. Abertura: 17/09/2024 às
09:00h - Valor Estimado: R$ 3.347,10
Da retirada do Edital: licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 4 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Serviços de Escavadeira Hidráulica 14 e 18
Toneladas, Motoniveladora e Caminhão Tipo Prancha Com Motorista e Combustível
Destinados Para A Secretaria de Obras e Viação do Município de Major Vieira/Sc. Tipo:
menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 18/09/2024 às 08h30. Recebimento de
propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 18/09/2024.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 4 de setembro de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024
Processo Licitatório n. 141/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 141/2024.
O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC,
PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na
modalidade de
Pregão eletrônico, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a
execução de Passeio Público em torno da Praça da Igreja Matriz, execução de reforma de
Passeio Público no Loteamento Nosso Sonho e Reforma do Centro de Cultura no Município
de Maravilha - SC, tipo Menor Preço por Lote, cujo processo licitatório é regido pela Lei
14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e
que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 19 de setembro de
2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer
informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de
expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.
Maravilha - SC, 3 de setembro de 2024.
PEDRO GILBERTO IORIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações
posteriores,
a vista
do
parecer conclusivo
exarado
pela
Comissão de
Licitações,
resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo:9/2024.Data
de Homologação:04/09/2024.Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
do
Programa
de Estruturação
da
Rede
de
Serviços
do SUAS,
da
programação
421160320220001 (Emenda 202281000306) GND 4, para o Centro de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos de Nova Veneza/SC.Participante: Reiz Comércio de Máquinas
de Costura Ltda, Item: 2, Especificação:maquina de costura, Qtd.10,000,Un i d a d e : U N D, V a l o r
Unitário:700,00, Valor Total:7.000,00, Total do Participante:7.000,00.Participante: RIF
Comercial Atacadista LTDA.: Item: 1, Especificação: casa de boneca, Qtd. 1,000, Unidade:
UND, Valor Unitário:139,95, Valor Total:139,95, Total do Participante:139,95. Autorizar a
emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa:Manutenção
do CRAS e Outros Serviços Referenciados, Dotação: 14.001.08.244.0005.2035.4.4.90.00.00,
Valor Estimado: R$ 20.269,40.
Nova Veneza-SC, 4 de setembro de 2024.
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito

                            

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