DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 78/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Associação Beneficente de
Bastos; OBJETO: 2º aditivo do contrato n.º 78/2023, prorroga-se a vigência contratual de 03/08/2024
a 02/08/2025, bem como as alterações promovidas nas cláusulas seguintes das modificações
referente aos recursos financeiros e pagamentos, previsão orçamentária, das alterações, dos anexos,
da ratificação das cláusulas e condições contratuais; Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais
cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do
Pregão Eletrônico n.º 046/2024, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE", homologando o lote de menor preço da
empresa L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS para os lotes 9 e 16 no valor
total de R$ 19.800,00; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE
SAÚDE LTDA para os lotes 10 e 17 no valor total de R$ 6.718,00; COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA para o lote 14 no valor total de R$ 20.400,00; INOVAMED HOSPITALAR
LTDA para os lotes 2, 11 e 15 no valor total de R$ 102.415,00; CLASSMED PRODUTOS HOSP.
LTDA para o lote 6 no valor total de R$ 662,48; METTA FARMACEUTICA LTDA para o lote 3 no
valor total de R$ 2.150,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA para o lote 13 no valor total de R$
9.500,00. E torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º
046/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site
desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei n.º
14.133/21.
Bastos/SP, 2 de setembro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 43/2024
Orgao: Prefeitura de Boituva, Objeto: AQUISICAO DE VEICULO OPERACIONAL
TIPO SEDAN, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A GUARDA MUNICIPAL DE BOITUVA/SP;
Modalidade: Pregao Eletronico n 43/2024; Encerramento: 24/09/2024 as 09H00. O Edital
completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br, www.licitardigital.com.br
e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br.
Prefeitura de Boituva, 3 de setembro de 2024.
MARCOS DANIEL SCHMIDT GAROFALO MARIA
Secretario Municipal de Segurança Publica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024
Objeto: Aquisição de veículos 0 km para a sáude municipal RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 05/09/2024 às 08:30 horas do dia 18/09/2024. ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 18/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 18/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
(DF). LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital
completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na
prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
Cabrália Paulista, 3 de setembro de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônica 005/2024 HOMOLOGO e A DJ U D I CO
o objeto para a seguinte empresa: - H.A ENGENHARIA LTDA. para o único item da presente licitação.
FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO
Secretaria Municipal
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/CREDENCIAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº
14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO :
Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 001/2024. OBJETO:
O objeto deste Edital é a seleção de 43 (quarenta e três) projetos culturais para receberem
apoio financeiro para participação no Festival Caieiras Cidade das Artes, a ser realizado
pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo de Caieiras no 1º semestre de 2025.
DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória
de
que
trata o
item
6.2
por meio
de
uma
das seguintes
formas:
Link:
https://forms.gle/XYrSC7FZvfVjzTgP9, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia
29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24
a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/CREDENCIAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº
14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO:
Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 002/2024. O objeto
deste Edital é a seleção de 02 (dois) projetos culturais de CULTURA NEGRA OU POV O S
ORIGINÁRIOS, de forma a dar visibilidade a essas manifestações culturais, assim como
valorizar o seu impacto social e econômico através da expressão artística. DATA DO
CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que
trata 
o
item 
6.2
por 
meio
de 
uma
das 
seguintes
formas: 
Link:
https://forms.gle/887UvRmo7UvdM1Sh9, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia
29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24
a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024/CREDENCIAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº
14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO:
Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 003/2024. O objeto
deste Edital é a seleção de 02 (dois) projetos culturais de CULTURA HIP HOP, de forma a
dar visibilidade aos elementos que a compõem, assim como valorizar o seu impacto social
e econômico através da expressão artística. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente
deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma
das seguintes formas: Link: https://forms.gle/E9abU8CAEjJuSMuX9, Período: de 03/09/2024
até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP,
Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/CREDENCIAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº
14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO:
Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 004/2024. O objeto
deste Edital é a seleção de 03 (três) projetos culturais de PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE
ESPETÁCULO INÉDITO. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a
documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas:
Link: https://forms.gle/cdiJTKbpWoX8uaMu8, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia
29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24
a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024/CREDENCIAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº
14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO:
Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 005/2024. O objeto
deste Edital é a seleção de 05 (cinco) projetos culturais de CIRCULAÇÃO DE PROJETOS E
ESPETÁCULOS, QUE JÁ TENHAM SIDO PRODUZIDOS, EM ÁREAS PERIFÉRICAS. DATA DO
CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que
trata 
o
item 
6.2
por 
meio
de 
uma
das 
seguintes
formas: 
Link:
https://forms.gle/QtFyb1Fcr82VNCg18, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia
29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24
a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024/CREDENCIAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº
14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO:
Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 006/2024. O objeto
deste Edital é a seleção de 03 (três) projetos culturais de REALIZAÇÃO DE FESTIVAL
INDEPENDENTE. DATA
DO CREDENCIAMENTO:O
proponente deve
encaminhar a
documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas:
Link: https://forms.gle/NFxVBGDYCwgWbGAD8, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do
dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24
a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024/CREDENCIAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº
14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO:
Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 007/2024. O objeto
deste Edital é a seleção de 05 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE ÁUDIO OU
AUDIOVISUAL INÉDITA. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a
documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas:
Link: https://forms.gle/9yWftctDAcvXA1Kc6, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia
29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24
a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024/CREDENCIAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº
14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO:
Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 008/2024. O objeto
deste Edital é a seleção de 01 (um) projeto cultural de REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE
ARTES VISUAIS INÉDITA. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a
documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas:
Link: https://forms.gle/wdUMzF6A4uAQ9dCd6, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia
29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24
a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024/CREDENCIAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº
14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO:
Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 009/2024. 1 Este
Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos
e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto,
de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou
sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não
são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de
Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos
requisitos previstos no item 3). DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve
encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das
seguintes formas: Link: https://forms.gle/LXSkVP9HpYm9sZQd9, Período: de 03/09/2024
até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP,
Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
Caieiras, 4 de setembro de 2024.
WESLEY GONÇALVES PEREIRA
Secretario de Ação Cultural e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 51/2024
PI Nº 21146/2024 - PC 514/2024 - CONTRATO 124/2024
Objeto: Prestação de Serviço de organização e realização de Ação Social "MUTIRÃO DA SAÚDE".
Contratada: B&B COMUNICAÇÃO MARKETING E EDITORA LTDA. - CNPJ nº 03.859.134/0001-31.
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Assinatura 12/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo 069/2024
No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o
objeto do referido procedimento licitatório e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o
procedimento e julgamentos realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, em favor das empresas: Medcoli
Distribuidor de Produtos Medicos Cozinha e Limpeza Ltda. (30.619.938/0001-55) com o item: 1 no valor
total de R$ 7.107,00. Taborda Empreendimentos Ltda (54.697.232/0001-70) com o item: 3 no valor total
de R$ 160.860,00. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
Dobrada, 30 de agosto 2024.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito

                            

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