DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
ABERTURA. Objeto: Contratação de assessoria na supervisão da execução e suas diretrizes,
referente a lei 14.399/22 que institui a politica nacional ALDIR BLANC.
O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da
Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta
Eletrônica: 05 de setembro de 2024. Abertura: 20 de setembro de 2024, às 09h01min. Edital completo
www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.
Ibitinga, 4 de setembro de 2024.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2024
PROCESSO Nº 174/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 82/2024 de objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de serralheria. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de setembro de 2024,
no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente
até às 08h30min do dia 23 de
setembro de 2024. Edital completo no site:
www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo Licitatório nº 167/2024. Processo Administrativo nº 2968/2024. OBJETO: Registro
de Preços de Materiais e Reagentes para Realização de Exames Laboratoriais Solicitados
nas ESF'S e Pronto Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia
25/09/2024 - às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo Licitatório nº 168/2024. Processo
Administrativo nº 3306/2024. OBJETO:
Aquisição de Veículo Automotor - TIPO VAN, para o Departamento de Saúde, conforme
especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 26/09/2024 - às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo Licitatório nº 169/2024. Processo
Administrativo nº 2990/2024. OBJETO:
Aquisição de Materiais Elétricos e Equipamentos para a Manutenção dos Sistemas de
Abastecimento de Água, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia
27/09/2024 - às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo Licitatório nº 170/2024. Processo Administrativo nº 2483/2024. OBJETO: Registro
de Preços de Camisetas para a Equipe Municipal de Combate a Endemias, conforme
especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 30/09/2024 - às 09:00h.
Editais disponíveis através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 04 de
setembro de 2024. Sidiomar Ujaque/Prefeito;
KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 59/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 044/2024.
Objeto: Aquisição de Trator Agricola e de Implementos para atender a Secretaria Municipal
de Agropecuaria e Meio Ambiente, Conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº.
902647/2020.
Contratante: Municipio de Itaporanga
Contratado: Igarape Distribuidora Agricola e Comercial Ltda - CNPJ Nº. 45.942.349/0001-80
Valor R$ 258.300,00
Vigência: 19/08/2024 A 18/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 59/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 044/2024.
Objeto: Aquisição de Trator Agricola e de Implementos Para Atender A Secretaria Municipal de
Agropecuaria e Meio Ambiente, Conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº. 902647/2020.
Contratante: Municipio de Itaporanga
Contratado: Bruno Irineu Pereira Comercio de Peças e Mautenção - CNPJ Nº.
24.667.053/0001-29
Valor R$ 34.998,00
Vigência: 19/08/2024 A 18/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO Nº 6.971-0/2024. OBJETO: Contratação de licenciamento de uso temporário de
sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação,
conversão, treinamento, suporte e manutenção,
conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa EICON CONTROLES INTEL I G E N T ES
DE NEGÓCIOS LTDA, no valor global de R$1.579.992,00 (um milhão quinhentos e setenta e
nove mil, novecentos e noventa e dois reais).
Jaboticabal, 3 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº. 065/2024-Luiziânia/SP, 04/09/2024
EDITAL 054/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para diversos setores.
Início do cadastro das propostas: 09 de setembro 2024 às 8h. Término do cadastro das
propostas: 19/09/2024 às 13h. Abertura da proposta: 19/09/2024 às 13h15m.
Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/.
O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00.
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Edital Processo nº 47/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICA
E ELÉTRICA, ARTEFATOS DE CONCRETO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 17/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/09/2024 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 2 de setembro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12365/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2.024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2.024 - EDITAL Nº 16/2.024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO
Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de
suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 12365/2024, Processo Licitatório
nº 58/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, que tem por objeto a aquisição
de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados para a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº
202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência
Social, Ministério da Cidadania, em favor das empresas: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 29.926.189/0001-20 - Item: 02; LANÇA PRODUTOS -
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 44.258.379/0001-00 - Item: 04; HEWLLEX
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP - CNPJ: 97.519.539/0001-93 -
Itens: 05 e 11; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - EPP - CNPJ: 03.961.467/0001-96 - Item:
09;
VRS CONSULTORIA
EDUCACIONAL
E DISTRIBUIDORA
LTDA
-
ME -
CNPJ:
52.675.294/0001-55 - Item: 10. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a
comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas,
nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contrato.
Mirandópolis, 4 de setembro de 2024.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 781/2024 - Processo Licitatório nº 05/2024 - Edital nº 05/2024 -
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de
julgamento do tipo Menor Preço global, com utilização de Recurso Próprio, que tem por
objeto a locação de 01 (um) veículo automotor do tipo caminhão, de forma ininterrupta.
Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 10 de setembro de 2.024.
Abertura das propostas: às 08h30 do dia 24 de setembro de 2.024. Início da disputa de
Preços: às 09h00 do dia 24 de setembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF).
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site
oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico
www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente
licitação, serão obtidos através do e-mail saaemirandopolis@gmail.com.
Mirandópolis-SP, 4 de setembro de 2024.
MATEUS PAZZINATO
Diretor-Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SCT Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. EDITAL Nº 064/2024.
O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO
que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o CHAMAMENTO PÚBLICO SCT Nº 001/2024, cujo
objeto consiste na seleção de projetos culturais e artísticos - Lei Aldir Blanc de Fomento á
cultura, em favor da seguinte empresa: MARCELO CARDOSO RODRIGUES2764411823, CNPJ
Nº 41.496.591/0001-17, nos itens 1 e 2 - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00.
Mirante do Paranapanema-SP, 4 de setembro de 2024.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito
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