DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
Processo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 - Lei Complementar nº
195/2022 - Lei Paulo Gustavo - CONCURSO CULTURAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DE
APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
Objeto: concurso para a seleção de projetos como apoio exclusivo ao setor
audiovisual da cidade, com base nos inciso III do 6º da Lei Paulo Gustavo. O Município de
Aparecida, por meio da Secretaria de Cultura Municipal e do Conselho Municipal de
Política Cultural de Aparecida - CMPCA, no uso de suas atribuições legais, torna público o
presente edital de concurso para a seleção de projetos como apoio exclusivo ao setor
audiovisual da cidade, com base nos inciso III do 6º da Lei Paulo Gustavo. O Município e
o proponente se atentarão para o seguinte cronograma de prazos:
Lançamento: 05/09/2024.
Período de inscrição: 09/09/2024 a 13/09/2024.
Analise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura 14/09/2024 a 18/09/2024.
Analise dos Projetos/ propostas pela Comissão de Seleção (avaliadores
pareceristas): 19/09/2024 a 27/09/2024.
Recepção dos pareceres técnicos pela Secretaria Municipal de Cultura e
Publicação dos Projetos selecionados/suplentes: 30/09/2024.
Recepção da documentação dos projetos selecionados: 01/10/2024 a 04/10/2024.
Lançamento e Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados na fase
documental: 09/10/2024.
Prazo de recursos 3 dias úteis: (10/10/2024) á (14/10/2024).
Divulgação do Resultado final: 15/10/2024.
Assinatura do termo Execução Cultural: 16/10/2024 e 17/10/2024
Do Recebimento dos Recursos financeiros até dia: 18/10/2024.
Execução do projeto selecionado: Até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos recursos.
Prestação de contas: até o dia 18/12/2024.
Informações: Secretaria Municipal de Cultura - Estação Ferroviária de Aparecida
-
Rua
Valério
Francisco,
S/N
-
Aparecida-
SP
-
(12)
3105-7719
ou
cultura@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida - SP, 5 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
Processo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - Lei Complementar nº
195/2022 - Lei Paulo Gustavo - CONCURSO CULTURAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DE
APOIO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURAL QUE NÃO O AUDIO VISUAL
Objeto: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de
Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Aparecida. O Município de Aparecida, através de
sua Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na
Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Para se
inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória
relatada no item 7 do Edital. O Município e o proponente se atentarão para o seguinte
cronograma de prazos:
Lançamento: 05/09/2024.
Período de inscrição: 09/09/2024 a 13/09/2024.
Analise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura: 14/09/2024 a 18/09/2024.
Analise dos Projetos/ propostas pela Comissão de Seleção (avaliadores
pareceristas): 19/09/2024 a 27/09/2024.
Recepção dos pareceres técnicos pela Secretaria Municipal de Cultura e
Publicação dos Projetos selecionados/suplentes: 30/09/2024.
Recepção
da documentação
dos
projetos
selecionados: 01/10/2024
a
04/10/2024.
Lançamento e Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados na fase
documental: 09/10/2024.
Prazo de recursos 3 dias úteis: 10/10/2024 a 14/10/2024
Divulgação do Resultado final: 15/10/2024.
Assinatura do termo Execução Cultural: 16/10/2024 e 17/10/2024
Do Recebimento dos Recursos financeiros até dia: 18/10/2024.
Execução do projeto selecionado Até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos
recursos.
Prestação de contas dia 18/12/2024.
Informações: Secretaria Municipal de Cultura - Estação Ferroviária de Aparecida
-
Rua
Valério
Francisco,
S/N
-
Aparecida-
SP
-
(12)
3105-7719
ou
cultura@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 5 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
OBJETO: Aquisição Materiais Permanentes 01 (um) veículo zero km e 01(um)
Aparelho de Raio X Odontológico para o Setor da Saúde. Recebimento dos Envelopes até: 01 de
Outubro de 2024 às 08h00Min. Abertura do Processo: 01 de Outubro de 2024 às 08h30min A
íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail:
licitacao@estreladonorte.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone 018 3999-
3920 ou acessando o link: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1
Estrela do Norte, 4 de Setembro de 2024.
DEHON APARECIDO TOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 62/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada em castração de animais, cães e
gatos, machos e fêmeas do município de Floreal, de acordo com o convênio firmado com a
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL. Fica determinado o dia 20 de
Setembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das
propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do
Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto
ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil,
pelo
Fone:
0800-591-6173,
WhatsApp:
(11)
4040-8714
ou
e-mail
contato@licitamaisbrasil.com.br.
Floreal-SP, 4 de setembro de 2024.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024
Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 037/2024. Processo 8305/2024.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora Controle Serviços E Comercio De
Informática ME, CNPJ: 10.592.584/0002-76, no valor de R$ 17.127,22 referente ao Lote 02.
Em 4 de setembro de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO - AGOSTO/2024
CONTRATO Nº 023/24
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália
CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias do município.
VALOR: R$ 352.758,82 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais
e oitenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024
VIGÊNCIA: De 05/08/2024 a 05/08/2025
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024
ADITIVO Nº 032/24
CONTRATO Nº 023/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália
CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA.
OBJETO: Adita o CONTRATO Nº 023/2024 de contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica em vias do município de Gália, para efetuar o acréscimo dos
serviços no valor de R$ 50.057,28 (cinquenta mil cinquenta e sete reais e vinte e oito
centavos), passando o valor global contratado para R$ 402.816,10 (quatrocentos e dois mil
oitocentos e dezesseis reais e dez centavos), nos termos do artigo 124 da Lei Fe d e r a l
14.133/21 e suas posteriores alterações.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
Dispensa nº 679/2024. Objeto: prestação de serviços de assessoria para implementação da
"Lei Aldir Blanc", Lei nº 14.399/2022, no Município de Guareí/SP. Contratada:- Thayse
Cancela Christo de Souza ME. Data: 02/08/2024 - Vigência: 12 Meses. Valor: R$ 6.848,48.
JOSÉ AMADEU DE BARROS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº 01/2023
Gabinete do Prefeito. Referência: 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de
Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de
Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto:
repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a
fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira
complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus
profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do agosto de 2024; Valor da
parcela: A parcela do mês de agosto de 2024 será liberada no valor total de R$ 63.436,52
(sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais, e cinquenta e dois centavos),
observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de
abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros
repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da
parcela do mês de agosto de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade
conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de
recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434,
de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de
31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 5.287 de 26/08/2024, do Ministério da Saúde;
Assinatura: 28/08/2024. Guariba, 28 de Agosto de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
1ª Repetição
Extrato da 1ª republicação de edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor
preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE
E
ESCOLARES,
DESTINADOS AOS
DEPARTAMENTOS
MUNICIPAIS,
PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - 05/09/2024 às 00:00h até 23/09/2024 às 09:00h - DAT A
DA ABERTURA DA SESSÃO - 23/09/2024, às 9:00 h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO -
"Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 4 de setembro de 2024.
ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Patrimônio/Almoxarifado
CLAUDICIR BRAZILINO PÍCOLO
Diretora do Departamento de Educação
AV I S O
Aviso - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL - CRONOGRAMA DOS EDITAIS CHP 004/2023 E CHP
005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (n. 195/2022).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, TORNA PÚBLICO para conhecimento
de interessados, a rerratificação do Edital relativo à licitação em epígrafe. Onde se lê:
CRONOGRAMA= Lançamento do edital - 08/08/2024 a 16/08 de 2024 - dias úteis - Lista de
inscritos - 20 de agosto de 2024 (3 dias corridos a contar do dia útil seguinte, do último dia
da finalização das inscrições - Análise dos projetos - 21/08 a 26 de agosto de 2024 (05 dias
corridos a contar do último dia do prazo da lista de inscritos) - Recursos - 27 a 29 de agosto
de 2024 (3 dias úteis da data da divulgação do resultado final) - Análise dos recursos -
30/08 a 03/09/2024 (2 dias úteis, contados do dia seguinte ao término do prazo para
recursos) - Publicação do resultado final - 04 de setembro de 2024 (1 dia útil, contados do
dia seguinte ao término da análise dos recursos) - Assinatura do Termo de Execução - 05/09
a 11/09 (5 dias úteis após a publicação do resultado final) - Recebimento dos recursos - A
partir de12 setembro de 2024. Leia-se: = Lançamento do edital - 08/08/2024 a 16/08 de
2024 - dias úteis - Lista de inscritos - 20 de agosto de 2024 (3 dias corridos a contar do dia
útil seguinte, do último dia da finalização das inscrições) - Análise dos projetos - 21/08 a 26
de agosto de 2024 (05 dias corridos a contar do último dia do prazo da lista de inscritos)
- Recursos - 27 a 29 de agosto de 2024 (3 dias úteis da data da divulgação do resultado
final) - Análise dos recursos - 30/08 a 03/09/2024 (2 dias úteis, contados do dia seguinte ao
término do prazo para recursos) Fase de habilitação - 03/09 a 04/09 (2 dias úteis contados
após publicação dos selecionados) Resultado fase de habilitação - 05/09/2024 - Recursos -
05/09 a 09/09/2024 ( 3 dias úteis contados após publicação dos habilitados) - Análise dos
recursos - 10/09/2024 ( 1 dia útil contado do dia seguinte ao término do prazo de recursos)
- Publicação da classificação final - 11/09/2024 - Assinatura do termo de execução - 12 a 19
de setembro de 2024 (5 dias úteis após a publicação do resultado final) - Recebimento dos
recursos - A partir de 20 de setembro de 2024 .
Holambra, 4 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
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