DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - EDITAL Nº 79/2024.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do
Paranapanema - SP, no uso de suas atribuições legais; TORNA PÚBLICO o presente
edital de alteração, conforme segue: ALTERAÇÃO. TERMO DE REFERÊNCIA SCT Nº
8/2024.
FICANDO ALTERADO
O
ITEM
1.1 DO
EDITAL
Nº
79/2024. "DATA
DA
REALIZAÇÃO:
17
DE SETEMBRO DE 2024
- HORÁRIO:
09H00MIN". Demais itens
permanecem inalterados. Edital e seus anexos disponível no portal de transparência do
Município
Mirante do Paranapanema - SP, 4 de setembro de
2024.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Aditamento 1/2024 para cancelamento de compromisso de fornecimento de itens
que especifica - Ata de Registro de Preços nº 163/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 -
Processo nº 7.209/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de
medicamentos
judiciais
de
alto
custo.
Detentora:
CIAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.782.733/0001-49. Nos termos do Art. 21, Inc. II do
Decreto Federal nº 7.892/2023, e Art. 13, inc. IV, §2º do Decreto Municipal nº 13.813/06,
fica CANCELADO da Ata de Registro de Preços nº 163/2023 os itens: 51 - "Nicotina 14 mg
a 17 mg" e 52 - "Nicotina (RESINATO) 7 mg a 9 mg". Assinatura: 28/8/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo administrativo no 055/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros
alimentícios (biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Fica reagendada a sessão marcada para o dia 03 de setembro de 2024, em
virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 03 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de
setembro
de
2024,
às
09:00h.
Acesso
à
sessão
através
do
endereço
https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na
íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br.
Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo-SP, 3 de setembro de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Processo nº 49/2024 - Data da Assinatura 26/08/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: JOEL GILBERTONI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 07.353.688/0001-32.
Objeto: Aquisição e instalação de toldos na Escola Benedito Soares Dias no município de
Nova Aliança - SP, com o valor total de R$ 15.979,30 (Quinze mil novecentos e setenta e
nove reais e trinta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a
homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:
Pregão Eletrônico nº 0016/2024. Processo Administrativo N°. 1567/2024.
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: SERCLIN - SERVIÇOS DE CLINICA
MEDICA LTDA ME (Valor R$: 1.399.987,20).
Paraibuna-SP, 3 de setembro de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Concorrência Eletrônica 006_2024 Processo 062_2024
Objeto: Contratação de Empresa especializada para execucao de obras na Proinfancia
CEMEI PROF VILSON VILELA ROSA EMPRESA APRESENTADA: J A LOPES ENGENHARIA ME
CNPJ 23.023.825/0001-27 Valor R$ 460.000,00 Vigencia 24 Meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 070/2024 de 29 de agosto de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
PAULICÉIA. Contratada: OIKOS TERRA ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA ,
CNPJ n.º 05.205.438/0001-20. Objeto: prestar o serviço de fornecimento de profissionais
técnicos qualificados para gerenciamento do PLANO DE TRABALHO SOCIAL que compõe o
Projeto Socioeconômico para os municípios impactados com a inundação da margem paulista
do Reservatório Sérgio Motta (Porto Primavera), de acordo com o Contrato CAIXA nº
0558656-47, celebrado entre a Caixa Econômica Federal, a CESP - Companhia Energética de
São Paulo e o Município de Paulicéia. Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Processo n.º 060/2024.
Valor total: R$ 32.000,00. Assinatura: 29/08/2024- Vigência: 240 dias a partir da OIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO PMP Nº 6134/2024.
O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório
realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 039/2024, objetivando o Aquisição de
insumos para oficineiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, onde foi classificado e adjudicado como vencedoras as empresas:
ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA
ITEM 52 - PREÇO UNITÁRIO - R$ 40,09
INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
ITEM 56 - PREÇO UNITÁRIO - R$ 34,47
Em 3 de setembro de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024
OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial
Comunicamos que no referido edital houve alteração na quantidade do item 20
de 15 (quinze) unidades para 150 (cento e cinquenta) unidades. As demais informações
ficam INALTERADAS.
Diante do exposto, informamos que fica prorrogada a data de abertura e
disputa do presente Pregão para o dia 18/09/2024 às 08h e 09h, respectivamente.
Piracicaba-SP, 29 de agosto de 2024.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe da Divisão de Compras
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023
OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e conserto de
Próteses Dentárias.
Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer
jurídico nº 424/2024,
Acatado pelo Secretário Municipal de
Saúde, foi julgada
IMPROCEDENTE as impugnações interpostas ao edital pelas empresas LABOMINAS
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI; LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA
SOLUÇÃO LTDA Diante do exposto, ficam mantidas as condições do edital e fica A LT E R A DA
a data de abertura de propostas para 12/09/2024, às 8h, e disputa do presente Pregão
para 12/09/2024, às 9h.
O
Edital
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba-SP, 29 de agosto de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Tipo: Menor preço por item.
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 075/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Bebedouros e Purificadores de Água, em atendimento
a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Objeto: Bebedouros e Purificadores de Água. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05
de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de setembro de 2024,
às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site
oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do
site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 4 de setembro de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2024 MODALI DA D E :
Concorrência Pública OBJETO: construção de praça no Residencial Servantes II
ENCERRAMENTO: às 09:00hs
do dia 11/10/2023 ABERTURA: às
09:15hs do dia
11/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456
SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP
EDITAL 140/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos
ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 19/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 19/09/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP
EDITAL 162/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cubas e peças
de marmoraria ENCERRAMENTO: às 13h do dia 20/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do
dia 20/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200,
centro FONES: (18) 3902
4411, 3902 4456, 3902
4452 SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 3 de setembro de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria
Municipal de
Cultura, informa
que fica
prorrogado o
prazo para
inscrição no
Chamamento Público 07/2024 - OBJETO: seleção de projetos culturais e artísticos, até
o dia 12 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria
Municipal de
Cultura, informa
que fica
prorrogado o
prazo para
inscrição no
Chamamento Público 08/2024 - OBJETO: rede municipal de pontos de cultura, até o dia
12 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria
Municipal de
Cultura, informa
que fica
prorrogado o
prazo para
inscrição no
Chamamento Público 09/2024 - OBJETO: seleção e premiação de projetos, iniciativas,
atividades ou ações de pontos de cultura, até o dia 12 de setembro de 2024, de forma
online por meio do site fentepp.com.br
Presidente Prudente, 3 de setembro de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras