DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Pregão Eletrônico nº 212/2024 Processo Administrativo nº 096966/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de CATETERES para utilização
do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD da Rede Municipal de Saúde.
O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro
no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
considerando manifestação contida às folhas 250-251, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do
certame, a partir da publicação do Aviso de Licitação, alterando-se o número do Pregão em
virtude da impossibilidade de recadastramento do certame na plataforma com o mesmo
número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido
prosseguimento. Em conformidade com o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº
14.133/2021, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos,
ficando com vistas franqueadas aos interessados.
Não havendo, republique-se o Aviso de Credenciamento e disponibilize-se a
íntegra do instrumento convocatório com as devidas retificações.
Informa-se ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 2 de agosto de 2024, Seção 3, página 371.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2024
Processo Administrativo nº 131332/2024
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições noturnas na
véspera de Natal e Ano Novo, para os funcionários plantonistas da Secretaria Municipal de
Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.
Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de setembro de 2024 a
partir das 9 horas.
Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 a partir das 09h00m.
Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão nº 304/2024, referente à sua
reabertura, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é
ratificado.
Informa-se ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 30 de agosto de 2024, Seção 3, página 327.
Ribeirão Preto-SP, 2 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024
Processo Administrativo nº 087244/2024
OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de
serviços de roçada de gramados, capins, arbustos, rebrotas, matos e assemelhados, com
fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos nas planilhas de referência orçamentária,
nas áreas verdes, internas e de passeio público, das edificações da Secretaria Municipal da
Educação, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 2.519.466,51 (dois milhões quinhentos e dezenove
mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90172/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 2 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
PROCESSO Nº 11480/2024 PROCESSO BB Nº 1054405 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
DIETA ENTERAL ADULTO, DIETA ENTERAL INFANTIL, FÓRMULAS LACTEAS 1º E 2º SEMESTRE
E FÓRMULA INFANTIL A BASE DE SOJA PARA USO DOS PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS DE NUTRIÇÕES, USUÁRIOS DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE, MORADORES E
DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser
obtido 
nos 
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
17/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 30 de agosto de 2024
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024
PROCESSO Nº 10133/2024 PROCESSO BB Nº 1054408 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - LÍQUIDOS E POMADAS I PADRONIZADOS PELA REMUME - PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital,
na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
17/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 30 de agosto de 2024
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
PROCESSO Nº 7466/2024 PROCESSO BB Nº 1054413 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PUNÇÃO BIÓPSIA ASPIRATIVA
GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital,
na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do
dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 19/09/2024.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 30 de agosto de 2024
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
PROCESSO Nº 12089/2024 PROCESSO BB Nº 1054414 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EXAME 
DE
ULTRASSONOGRAFIA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO CARLOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
20/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 30 de agosto de 2024
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
Processo nº. 134/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF
ELIZABETH SAHÃO -
FASE II, com fornecimento
de materiais, mão de
obra e
equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do
respectivo Edital completo e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo
licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o
respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente TERRA FORTE BRASIL
CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ nº. 10.412.300/0001-31. No valor total de R$ 287.000,00
(duzentos e oitenta e sete mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado
nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLO BA L
proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública
Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica
o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública
Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial
DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de
regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e
demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital.
Serrana SP, 29 de agosto de 2024
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 117/2024 CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 PROCESSO Nº 135/2024. OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA,
CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA DGB
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº. 61.608.477/0001-49. VALOR TOTAL de R$
962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta e sete
centavos). Vigência 06 (seis) meses. Data 29 de agosto de 2024. Leonardo Caressato
Capiteli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO
RESUMIDO: Obras de Recuperação e Manutenção de Pavimentos, Guias, Sarjetas e
Sarjetões, nos seguintes endereços, 1 - Av. Jacarandá - Pq. Jacarandá; 2 - Av. Governador
Mário Covas - Pq. São Joaquim e 3 - Rua Gabriel de Paula - Pq. São Joaquim. VIGÊNCIA: 190
Dias de 09/08/24 até 14/02/2025. EXECUÇÃO: 90 Dias da Ordem de Início emitida pela
Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 1.090.000,00 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
ELETRONICA Nº N-001/24 - ASSINATURA: 09/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior -
Secretário de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através
do sistema eletrônico de contratações denominado"Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-
BLL(www.bll.org.br) encontra-se aberto o certame para Aquisição de Veículos, com abertura
no dia 18/09/2024 às 8h30min conforme processo protocolado no nº 3640/2024.
Tambaú, SP, 3 de setembro de 2024
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Processo Administrativo nº 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS A SEREM REPASSADOS AS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº
082445131219G0035, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima
mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 19/09/2024. O edital poderá ser
adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos.
Em, 4 de setembro de 2024
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Recapeamento
Asfático em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Sinalização Viária, em várias
ruas do munícipio de Tejupá/SP. AS DESPESAS DECORRERÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECÍFICAS, CONFORME CONTRATO Nº 0603233-83 - FINISA - DE FINANCIAMENTO QUE,
ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNÍCIPIO DE TEJUPÁ/SP. Data da sessão:
20 de Setembro de 2024, às 09:00h. Edital disponível em https://www.tejupa.sp.gov.br,
https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Tejupá - Rua Alexandre Absy n° 585, Centro Tejupá/SP - licitacao@tejupa.sp.gov.br.
Tejupá/SP, 4 de Setembro de 2024
VALTER BORANELLI
Prefeito

                            

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