DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 102/2024. Processo n° 153/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Andrade Maquinas Ltda CNPJ nº
49.378.516/0001-63. Objeto: aquisição de máquinas de costura, considerando que após a
inauguração da casa da juventude será realizado o curso de ''Fábrica Escola''. Valor unitário
para o item 05: Máquina Fechadeira de Braço Direct Drive - Marca: MAQI LS-T927D-2PL -
R$ 9.380,00. Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretária Mun de
Assistência
Social
-
02.03.01.
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
-
08.244.0004.2014.0000. Manutenção da Assistência Social - 4.4.90.52.00. Equipamentos e
material permanente - 0.05.00.800.007. Emenda Especial - Dep. Arnaldo Jardim. Base Legal:
Lei Federal nº 14.133/21. Início da execução: 20 (vinte) dias úteis após o pedido formal.
Data da assinatura: 04/09/2024.
Contrato nº 103/2024. Processo nº 153/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: JB Comercio e Assistencia Tecnica
Ltda CNPJ nº 22.182.022/0001-52. Objeto: aquisição de máquinas de costura, considerando
que após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de ''Fábrica Escola''.
Valores unitários para os itens: 10: máquina passante eletronica 2 agulhas - marca: Sun
Special - R$ R$ 9.000,00; e, 13: mini - Caldeira de 3,5 litros com ferro - marca: Okachi - R$
R$ 2.499,00. Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretária Mun de
Assistência
Social
-
02.03.01.
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
-
08.244.0004.2014.0000. Manutenção da assistência social - 4.4.90.52.00. Equipamentos e
material permanente - 0.05.00.800.007. Emenda Especial - Dep. Arnaldo Jardim. Base Legal:
Lei Federal nº 14.133/21. Início da execução: 20 (vinte) dias úteis após o pedido formal.
Data da assinatura: 04/09/2024.
Contrato nº 104/2024. Processo nº 153/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Reiz Comércio de Máquinas de
Costura Ltda CNPJ nº 46.274.785/0001-91. Objeto: aquisição de máquinas de costura,
considerando que após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de
''Fábrica Escola''. Valores unitários para os itens:08: máquina industrial 2 agulhas eletrônica
- Marca: WESTMAN/W- 2272 DC/E - R$ 11.300,00; e, 11: Máquina de tirar linha - marca:
Westman/WE100/2DC - R$ 2.800,00. Recurso orçamentário: 02. Poder executivo - 02.03.
Secretária Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social -
08.244.0004.2014.0000. Manutenção da Assistência Social - 4.4.90.52.00. Equipamentos e
material permanente - 0.05.00.800.007. Emenda Especial - Dep. Arnaldo Jardim. Base legal:
Lei Federal nº 14.133/21. Início da execução: 20 (vinte) dias úteis após o pedido
formal.Data da assinatura: 04/09/2024.
Contrato nº 105/2024. Processo nº 153/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Comercial de Máquinas União Ltda
CNPJ nº 43.157.023/0001-17. Objeto: aquisição de máquinas de costura, considerando que
após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de ''Fábrica Escola''.
Valores unitários para os itens:01: Máquina reta eletrônica industrial - Marca: Typical
GC6880MD4 - R$ 3.350,00; 02: Máquina overloque industrial direct drive - Maca: SEWTEX
GN893D - R$ 2.790,00; 03: Máquina interloque industrial direct drive bitola larga - Marca:
SEWTEX GN895D - R$ 3.500,00; 04: Máquina de cós 4 agulhas direct drive - Marca:
SEWTEX KW-4508-PR - R$ 8.500,00; 06: máquina industrial galoneira 2 volantes direct drive
- Marca: TYPICAL GK1500D-01 - R$ 4.100,00; 07: Máquina ponto corrente PTF industrial -
Marca: SEWTEX 4503PTF - R$ 8.990,00; 09: Máquina Travete Eletrônico - Marca: SEWTEX
GT6430DAT-02 - R$ 11.470,00; e, 12: Máquina costura casiadeira industrial reta - MARCA:
SEWTEX GT781D - R$ 10.080,00. Recurso orçamentário: 02. Poder executivo - 02.03.
Secretária MUN de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social -
08.244.0004.2014.0000. Manutenção da Assistência Social - 4.4.90.52.00. Equipamentos e
material permanente - 0.05.00.800.007. Emenda Especial - Dep. Arnaldo Jardim. Base legal:
Lei Federal nº 14.133/21. Início da execução: 20 (vinte) dias úteis após o pedido formal.
Data da assinatura: 04/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA PAULISTA- APE
DATA: 08/08/2024. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DE PARCERIA TEM POR OBJETO O
PROCESSO REFERENTE Á EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DO DEPUTADO BALEIA ROSSI-
EMENDA N° 355650320230002, PARA A APAE VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. VALOR: 100.000,00.
Proc. Adm. n°:4031/2024 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - PROCESSO Nº 289/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Departamento de Saúde Bucal.
DATA DA REALIZAÇÃO: 19/09/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços
eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 4 de setembro de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa
Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Homologação
e Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 01/2024, que tem
como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços para a Construção de
Base da Balança Rodoviária e Reforma da Guarita da Usina de Asfáltico da EMURB. Vencedora:
PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA., com o Valor Global de R$ 185.690,26 (Cento e Oitenta e
Cinco Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Vinte e Seis Centavos), com Encargos Sociais de
103,74% para Horista e de 61,31%, para Mensalista e BDI de 13,30%. Prazo estimado para a
Execução dos Serviços de 120 (Cento e Vinte) dias. Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias.
VALOR ESTIMADO: R$ 233.641,22. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27
SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 452
Serviços Urbanos, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação:
1047 Ampliação e Modernização da Capacidade de Produção da EMURB, Natureza de Despesa:
44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905102 - Obras e ou Edificações para Uso
Comum da Administração, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD
150/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas
alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB.
Servindo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que
preconizam os Artigos 31 e 35 da Lei nº. 13.303/2016.
Aracaju/SE, 3 de Setembro de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - FMS-SRP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela - Sergipe
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde geridas pelo Fundo Municipal
Saúde de Capela/SE.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 06 de setembro de
2024, 09h.
Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 18 de setembro de
2024.
Abertura da Sessão: 09h do dia 18 de setembro de 2024. Local: No site do licitanet:
www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE
DISPUTA: Aberto. Valor Total Estimado: R$ 1.082.948,25 (um milhão, oitenta e dois mil,
novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais
legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar
n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto
Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 006/2024.
PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE SIM.
Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link
acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 4 de setembro de 2024.
ELIANE MOTA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 111/2024 - PMG
PROCESSO N° 118/2024 - PMG referente a Inexigibilidade de n° 039/2024 - PMG. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para auxiliar o departamento
Municipal de Cultura do Município de Nossa Senhora da Glória na operacionalização da
Polícia Nacional Aldir Blac de Fomento a Cultura lei 14.399/22. CONTRATADA: 27.334.102
JOSÉ MICHAEL SANTOS SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.833,03 (quinze mil, oitocentos
e trinta e três reais e três centavos). VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/09/2025. CLASS.
ORÇAMENTÁRIA: 2024.2004.33903500.17190000;
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2024 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 118/2024 - PMG
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade
de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de
serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído
com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO o Parecer Técnico da Secretária Municipal da
Educação e Cultura que prevê que a inexigibilidade de licitação está em conformidade ao
disposto no artigo 72 c/c 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e
os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas,
em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a
inexigibilidade de licitação de n° 039/2024 - PMG, nos termos descritos abaixo: OBJETO A
SER CONTRATADO: Contratação de serviços especializados de assessoria ou consultoria,
com base na Lei de Licitações, visando garantir medidas para assegurar a continuidade e o
desenvolvimento do setor cultural e mitigar a situação difícil dos artistas e trabalhadores
do setor, o Governo Federal sancionou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
lei 14.399/22, regulamentada através do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
CONTRATADA: 27.334.102 JOSÉ MICHAEL SANTOS SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; contados da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 15.833,03 (quinze mil, oitocentos e trinta
e três reais e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "c" da Lei
Federal
14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2024.2004.33903500.17190000.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal a este ato, em atendimento ao
preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do
público em sítio eletrônico oficial.
Nossa Senhora da Glória/SE, 3 de setembro de 2024.
LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO
Prefeita
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização dos
seguintes pregões:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006.2024,
tipo menor preço, início de
recebimento das propostas: 05/09/2024, abertura prevista: dia 17/09/2024 às 08h00min -
(Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras
(https://bnc.org.br), objeto: registro de preços de combustíveis (etanol hidratado, gasolina,
diesel
comum, diesel
s10)
destinado à
frota de
veículos
do transporte
escolar,
equipamentos, maquinas e demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos
municipais.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou
regional, tipo maior desconto, início de recebimento das propostas: 05/09/2024, abertura
prevista: dia 17/09/2024 às 10h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página
eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de
preços para eventual aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos e
máquinas pertencentes à frota municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2024,
tipo menor preço, início de
recebimento das propostas: 05/09/2024, abertura prevista: dia 18/09/2024 às 08h00min -
(Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras
(https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalar, para atendimento ao fundo
municipal de saúde.
Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro,
Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail:
licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.
HIGOR GABRIEL S. CARDOSO
Pregoeiro