DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 FMS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto
Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar
cotação de preços para despesa com CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO: REPARO
DE VIDROS DE PORTAS, JANELAS, ARMÁRIOS VITRINE, ENTRE OUTROS, A FIM DE ATENDER
AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA,
VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO.
Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de
preços a partir do dia 06 de setembro ao dia 11 de setembro de 2024 até as 08:30 horas,
junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br .
O
Ato 
Convocatório
encontra-se
disponível
Junto 
ao
site
https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao 
e 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-
6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 5 de setembro de 2024.
LAMARA REIS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 57/2023 - SEMOSP
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Extrato do 2º aditivo do Contrato Nº 057/2023 - SEMOSP, oriundo da Tomada de Preços
nº 002/2023 - SEMOSP, firmado em 26/agosto/2024, entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DO TOCANTINS/TO, representado pela Prefeita, NEILA MARIA DA SILVA MORAES, e a
empesa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50, representada
pelo Sr. DAVID FURTADO. Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra na construção do abatedouro de aves no município de Santa Rita do
Tocantins/TO, contrato de financiamento nº 0616.269-96/2023/caixa-programa FINISA,
(programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), com emprego de mão de
obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma,
memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Supressão no valor de R$ 20.946,96 (vinte mil e novecentos e
quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), equivalente a -2,94% e um aditivo no
valor de R$ 95.852,33 (noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta
e três centavos), equivalente a 13,46%, ficando assim a reprogramação do aditivo no valor
de R$: 74.905,37 (setenta e quatro mil e novecentos e cinco reais e trinta e sete centavos),
equivalente à 10,52% do valor contratual e totalizando o valor global em R$: 786.893,62
(setecentos e oitenta e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e sessenta e dois
centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº
1340/2023 - SEMOSP Ordenadora: Sra. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FMS 1673, PM 1674, FME 1676, FMAS 1684/2024
Objeto: Registro de preço para futuras e eventual contratação de serviços de manutenção
elétrica e de ar condicionado em atendimento as Secretarias Municipais de Santa Terezinha do
T o c a n t i n s / T O.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de
setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1687, FMS 1685, FME 1686, FMAS 1675/2024
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de peças para ar condicionados para atender
o município de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico do tipo maior desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 09h10 do dia 18 de
setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1687, FMS 1685, FME 1686, FMAS 1675/2024
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento sob demandas de
serviços gráficos, destinados aos atendimentos da Prefeitura Municipal e Secretarias do
Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo maior
desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de setembro de 2024.
Informações 
e-mail
cpl@santaterezinha.to.gov.br, 
e
sítio.
https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 4 de setembro de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de registro de preço
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO torna público o Extrato das ATAS,
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 004/2024. OBJETO: o Registro de preço para eventual,
futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos, afim de atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - TO, realizada em 13 de Agosto de 2024 as
09:10 horas local. Contratados: Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar,
inscrita no CNPJ Nº. 00.545.222/0001-90, vencedor dos itens 01,06,17,18,19,26, com um
valor de R$: 28.701,80, Medical Lider Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares
Ltda, inscrito no CNPJ Nº 49.682.983/0001-8202,04,22,23,24,25,27 com valor global de R$
24.518,07, Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ Nº
37.374.797/0001-05, vencedor dos itens: 03,10, com valor global de R$ 12.516,12
Distribuidora Brasil Cml
De Produtos Medicos Hospitalares, inscrito
no CNPJ Nº
07.640.617/0001-10, vencedor dos itens: 05,07,08,11,13,14,20, com valor global de R$
92.161,60, Multihosp Comercial De Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ Nº
32.421.421/0001-82, vencedor do item: 09, com valor global de R$ 99.252,00, MCW
Produtos Medicos E Hospitalares, inscrito no CNPJ Nº 94.398.400/0001-84, vencedor dos
itens: 12,15, com valor global de R$ 26.762,27, Apromedica Comercio De Medicamentos E
Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, vencedor dos itens:
16,21, com valor global de R$ 45.112,80. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06
e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO
Menor Preço Por Item, visando o registro de preço para Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo Marmita, em
atendimento a demanda das Secretarias, Fundos, Departamentos do Município, e demais
Órgãos vinculados, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital.
Início e recebimento das propostas dia 05/09/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da
sessão eletrônica dia 19/09/2024 às 09h10min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá
ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou
solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br Informações: Telefone: (063)3399-
1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira/TO, 4 de setembro de 2024.
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ
01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do
seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 24 de setembro de 2024,
às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Empreitada
Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia civil para construção do Aterro Sanitário do Município de
Tocantinópolis-TO, objeto do convênio nº 908540/2020 - Fundação Nacional de Saúde -
FUNASA, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos
técnicos anexos ao Edital.
A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br.
O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a
Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 06 de setembro de 2024, das 07h30min
às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br 
ou
ainda 
pelo
endereço 
Portal
LicitaNet,
www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 3 de setembro de 2024.
SHIRLEY ALVES COSTA
Agente de Contratação
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