DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 045/2024/FMS - CA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 26.457.348/0001-04 perfazendo o valor de R$
9.541,80. Data de assinatura 29/08/2024. CONTRATO Nº 044/2024/FMS - CCN COM. DE
MAT. HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 42.378.504/0001-90 perfazendo o valor de R$
116.993,17.
Data
de
assinatura
29/08/2024.
CONTRATO
Nº
038/2024/FMS
-
DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
07.640.617/0001-10 perfazendo o valor de R$ 13.168,17. Data de assinatura 02/09/2024.
CONTRATO Nº 042/2024/FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 01.417.694/0001-20 perfazendo o valor de R$ 1.543,83. Data de assinatura 30/08/2024.
CONTRATO Nº 046/2024/FMS - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
94.389.400/0001-84 perfazendo o valor de R$ 26.264,50. Data de assinatura 30/08/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 04 dias do
mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio
De Oliveira - Decreto n°031/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº: 81/2024. ORIGEM: PROCESSO: 35/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ/MF
sob
n°
30.910.524/0001-80
CONTRATADO(A): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 36.519.422/0001-15
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 08/2023-FNDE/MEC oriunda do Pregão
Eletrônico Registro de Preço n. 06/2023-FNDE/MEC - Aquisição de 01 (um) ônibus rural
escolar ore 3 - transmissão mecânica, com o intuito de ampliar a frota do ônibus escolar
de responsabilidade da Sec. Mun. de Educação de Araguatins/TO. Fundamento Legal: art.
86 § 3º da lei LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Podendo ser prorrogado conforme disposição da lei
14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/PMCO/TO
Contrato Nº015/2024/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO
TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual Prefeito o senhor
JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK
& BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, neste ato representa pela senhora
ADRIANA
CECCONELLO, denominada
Contratada,
OBJETO
DO CONTRATO:
Contrato
referente à Ata de Registro de Preços Nº5/2024, oriunda do Pregão Nº6/2023, Processo
Administrativo Nº 2303028908/2022-18, assinada em 04 de dezembro de 2023 do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, cuja detentora é a empresa
WOLKWAGEN TUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Termo de Adesão
para a aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1. Fundamentação Legal: Lei
Federal N.º14.133/2021 e Decreto nº11.462/2023, que regulamenta o Sistema de Registro
de Preços - SRP no tocante à união. A íntegra do Termo de Adesão, consta nos autos do
Processo Administrativo Nº022/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº3549/2024. DO VALOR
DO CONTRATO: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Da Dotação Orçamentária:
Gestão: 20 - Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins - Código da Unidade
- 2044 - FUNDEB - Código Orçamentário: 12.361.1202.1.061 - Projeto de Atividade:
Manutenção ampliação da frota do transporte escolar - Elemento de Despesa: - 449052 -
Equip/mat/Permanente FUNDEB - 30% - Ficha: 1240 - Fonte: 1.540.0000.00000. Vigência:
O Contrato terá vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura. DO
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços
Nº5/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, referente ao Processo Administrativo
Nº23034.028.908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a adesão
se deu em conformidade com a Lei nº14.133/2021, com a Artigo 53 do Decreto Nº07, de
31 de janeiro de 2024 e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março
de 2023, e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da
Assinatura: 07/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN -
Contratado: ADRIANA CECCONELLO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2024 FME
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 004/2024 FME na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -
TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. No Sistema Registro de Preço (SRP).
Data: 25/09/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 090/2024
Processo Administrativo n° 1112/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: L DE SOUSA ROCHA LTDA (VISUAL)- CNPJ: 08.850.185/0001-35
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de tendas modelo pirâmide.
Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024.
Preço: R$ 47.040,00 (Quarenta e sete mil e quarenta reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
0004.0012.10.301.0010.2054/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de
Saúde
Luciley de Sousa Rocha- Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023
Processo Licitatório Nº 2023005546, Concorrência Pública Nº 001/2023. Partes: Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ Nº 17.590.843/0001-98 e a empresa:
Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ Nº 03.611.978/0001-88. Objeto: Acrescer
valor ao contrato supracitado, o total do acréscimo será de: R$ 542.292,03 (Quinhentos e
quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e três centavos), que equivale a
aproximadamente 6,18% (seis vírgula dezoito por cento) do valor inicial contratado e
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo
o período de: 18/10/2024 a 17/11/2024, e a dilatação do prazo de execução do objeto
contratado por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de: 20/07/2024 a
19/08/2024. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso I, c/c art. 65,
inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais
continuam inalteradas. Data de Assinatura: 15/05/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023
Processo Licitatório Nº 2023005546, Concorrência Pública Nº 001/2023. Partes: Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ Nº 17.590.843/0001-98 e a empresa:
Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ Nº 03.611.978/0001-88. Objeto: Acrescer
valor ao contrato supracitado, o total do acréscimo será de: R$ 751.929,30 (Setecentos e
cinquenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), que equivale a
aproximadamente 8,56% (Oito ponto cinquenta e seis por cento) do valor inicial contratado
e prorrogar o
prazo de vigência contratual
por mais 30 (trinta)
dias corridos,
compreendendo o período de: 18/11/2024 a 18/12/2024, e a dilatação do prazo de
execução do objeto contratado por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o
período de: 20/08/2024 a 19/09/2024. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso
I, § 1º, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. As demais
cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 29/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.P. 004/2024
PROCESSO Nº 057/2024
CONTRATOS N° 057/2024; 042/2024; 032/2024
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92; FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.
CONTRATADO: A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15457.331/0001-22, Valor do Contrato da
Prefeitura Municipal de Itacajá R$ 88.555,90 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e
cinco reais e noventa centavos); A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15457.331/0001-22, Valor
do Contrato do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá R$ 6.332,00 (seis mil trezentos e
trinta e dois reais); A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15457.331/0001-22, Valor do Contrato
do Fundo Municipal de Educação de Itacajá R$ 8.691,90 (oito mil seiscentos e noventa e
um reais e noventa centavos).
OBJETO:
Contratação de
empresa
do ramo
de
fornecimento
de combustíveis
e
lubrificantes, para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal de Politicas Indígenas, Fundo Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Educação.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso:
1.500; 1.600.0000; 1.500.1002; 1.500.1001; 1550; 1553. Data das assinaturas: 09/08/2024.
Vigência:
12
meses.
Dotação
orçamentária:
03.07.26.782.0722.2.136;
03.07.26.782.0722.2.137;
03.27.18.541.0612.3.133;
03.27.20.605.0615.2.140;
07.01.10.122.2704.2.153;
07.01.10.301.2704.2.154;
07.01.10.302.2704.2.176;
07.01.10.305.2704.2.157;
06.06.12.361.0934.2.170;
06.06.12.361.0934.3.002;
06.06.12.361.0934.2.058.Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; João Soares
Campos; Gustavo Paiva Guimarães; Marcelo da Costa Silva - Representante da
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização
de praça pública no município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Contrato
de Repasse OGU n 931482/2022, Operação 1083173-10, firmado com o Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério das Cidades. Data: 30/09/2024
às 08h00min.
O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail:
licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do
Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.
Jaú do Tocantins /TO, 3 de setembro de 2024
WESLIVÂNIA SOARES CAVALCANTE COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Nº: 00000.0.030153/2024
A Secretaria
Municipal de Educação,
por intermédio
da Associação
Comunidade (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE JOSIMO
TAVARES, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo
descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras
aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos
matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo
semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Processo Administrativo n° 00000.0.030153/2024, com abertura as 09 horas (horário de
Brasília),
do
dia
13
de
setembro
de
2024,
no
site:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
O edital poderá ser consultado
ou retirado no endereço eletrônico:
https://nucleogov.s3.us-east-
2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/25aea144d19243695ff2d859c273d8bb.pdf
Mais
informações pelo e-mail: josimolicitacao@gmail.com ou telefone: (63) 9 98456-6010.
Palmas-TO, 27 de agosto de 2024.
DAYANE DIAS DO NASCIMENTO
Pregoeira
FÁBIO BARBOSA CHAVES
Secretário Municipal da Educação
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