DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Em Sublimação Em Textil Para Futuras e Eventuais Aquisições de Camisas, Coletes e
Acessório Personalizados. Data: 24 de setembro
de 2024, às 10:00h. Local:
www.bnc.org.br.
Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
Portal 
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, 
informações 
no 
e-mail:
diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar/AL, 5 de setembro de 2024.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
A Comissão Permanente de Contratação do Município de Poço das Trincheiras,
Estado de Alagoas, torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº
24/2024, que tem como objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de
próteses, cujo o termo de referência sofrerá alterações.
A sessão pública, designada para o dia 09 de setembro de 2024 às 15:00hs
(quinze horas), fica SUSPENSA até a conclusão das modificações, quando então será
divulgada a nova data para a realização do certame.
Quaisquer dúvidas e esclarecimentos no endereço Praça Leopoldo Wanderley,
91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às
12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação
enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Abertura: 20 de setembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema
Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei
Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito
Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-
mail:licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 5 de setembro de 2024.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM
DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA DE LIGAÇÃO DA
LAGOA DA GRAÇA Á AVENIDA JESUS CRISTO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura:
25/09/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente
de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISP O N I B I L I DA D E
DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min.
E-mail: licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo/AL, 5 de setembro de 2024.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis, para
atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do município de Santa Luzia do
Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/09/2024, às 09:00h (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.
Santa Luzia do Norte/AL, 4 de setembro de 2024.
ROBERTO MARCOLINO DA SILVA
Secretário de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir:
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de notebooks para atender as
demandas das secretarias municipais. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 19 de setembro de 2024,
às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O
Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial
do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso
de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com
São Brás/AL, 5 de setembro de 2024.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2024 Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 13.719.523/0001-
34- CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Rescisão unilateral
do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão:
28/08/2024. Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2024 Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 24.183.988/0001-30-
M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art.
138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024.Ana Claudia Pimentel Costa -
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2024 Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 13.940.469/0001-52-
NORTECOM EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral
do contrato.
Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024. Ana
Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2023 Nº Processo: 14.375/2023-PMPBA.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 48.778.881/0001-00 -
FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de
Rescisão: 28/08/2024. Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 12/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: D.F. DAS MERCES
NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.670.248/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no
valor global de R$ 34.990,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais), fundamento
legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 26 de agosto de 2024 - José
Maria Bessa de Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024-PMPG, oriunda do LOTE 1 DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2023-CPL/PMPG, Objeto do lote 1: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Empresa Registrada: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor global de R$ 4.259.454,85 (quatro milhões, duzentos e
cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados de sua publicação em
diário oficial. Porto Grande/AP, 2 de setembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada:
PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.944.362/0001-12,
OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de
03 de agosto de 2024 para 31 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 3 de setembro de 2024. ARTHUR PANTOJA
BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
006/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 418/2024 - SEME/PMS.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da E.M.E.B Joaquim Cacilo da
Silva, localizado na área rural do município de Santana - AP, nas margens direita do Rio
Matapi,
na
Comunidade quilombola
Santo
Antônio
do
Matapi, para
atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do senhor NELSON DE
SOUZA, RG 137.888 - PTC/AP, no valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o período de
12 (doze) meses. Santana, AP 13 de agosto de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL ,
Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
007/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 693/2024 - SEME/PMS.
Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Secretaria Adjunta de Políticas
Educacionais - SAPE. Da empresa A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
49.486.199/0001-07, no valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para o período de
12 (doze) meses. Santana, AP 19 de agosto de 2024. AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL—Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
008/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 731/2024 - SEME/PMS.
Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Polo Presencial da Universidade
Aberta do Brasil - UAB. Da empresa A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
49.486.199/0001-07, no valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o período
de 12 (doze) meses. Santana, AP 20 de agosto de 2024 - AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO
CONTRATO
Nº
060/2022-SEME/PMS, oriundo
do
Processo
Administrativo
N°
874/2024 - SEME/PMS. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos veículos que compõe a frota de transporte escolar, tipo ônibus e micro-
ônibus pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da empresa J &
G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.036.920/0001-89, no valor: R$
738.980,00 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais), vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Santana, AP 03 de agosto de 2024 - AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal
de Educação - DECRETO Nº
1.343/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024-PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1619/2024-SEMCULT/PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 012/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LORRAN EVENTOS E
ENTRETENIMENTO LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O DJ LORRAN PARA O
30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-SE NA PRAÇA BELA
VISTA NO DIA 15/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA. Contratado: LORRAN EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito sob CNPJ:
37.231.517/0001-00, com sede administrativa na Avenida Almirante Barroso, 244, Bairro
Marco, edifício Aguas brancas sala 802, cidade e município de Belém- PA, CEP: 66093-020.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até
24/09/2024. Dotação Orçamentária: ação: 13.8 13.0473.2-087, natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R:
500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021. Em, 2 de setembro
de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI