DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço. Preço: 2ª reprogramação de serviços com reflexo
financeiro negativo de R$ 565.587,96, correspondente a 0,97% do valor inicialmente
Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 17.695.486,75 para R$ 17.129.898,79.
Data da assinatura: 02/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 17101.009615/2021.07. Empresa: Infra Serviço de Obras de Terraplanagem
e
Pavimentação Eireli, CNPJ nº 04.246.604/0001-73. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da
vigência. Prazo de vigência: 270 dias. Data da assinatura: 02/09/2024. Signatários: Mikael
Wallas Cunha Cury-Rad, Secretária de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Antônio
Maciel de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002913/2021.35. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª
reprogramação de Serviços no valor de R$ 1.586.347,32, passando o valor atual do
Contrato de R$ 15.662.231,08 para R$ 17.248.578,40. Data da assinatura: 02/09/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.000826/2023.13. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª
Reprogramação da Planilha Orçamentária no Valor de R$ 895.715,42, passando o valor
atual do Contrato de R$ 5.475.186,53 para R$ 6.370.904,95. Data da assinatura:02/09/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos
Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SDC
Origem: Pregão Eletrônico n° 36/2023 da Polícia Militar do Espírito Santo. Ata de Registro
de Preços n° 62/2023/PMES. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho Intermediárias e
de Notebooks Intermediários para a Secretaria Estadual da Proteção e Defesa Civil de Santa
Catarina não
participante: Fundo Estadual de
Proteção e Defesa
Civil, CNPJ:
04.426.883/0001-57. Empresa Deel Computadores do Brasil LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010-
01. Lote 1, Item 1: (valor unitário R$ 5.491,40, quantidade: 81). Lote 3, Item 1 (valor
unitário R$ 6.011,25, quantidade: 7). Valor total da adesão: R$ 486.882,15. Processo SGP-
e: DC 738/2024. GGG: 2024AS011592.
E-Sfinge: C769932D04C04E2D64CFCC42ADC0741EEA054915
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024
DESO - Contrato nº 135/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: IMBIL - INDÚSTRIA
E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA//Objeto: Aquisição de conjuntos motobombas.//R$
279.783,00//120 dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 2 -
5.2023.854.10111).
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.097/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de sistema de consignação órteses, próteses e materiais es-peciais - OPME da
especialidade de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras
e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre em
virtude de pedido de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2024/30550/002450).
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
Palmas, 2 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
UASG 982705 Processo Administrativo n° 16602/2024
O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por
intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria 542/2024, torna público que às
10:00 horas do dia 25 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 001/2024, Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS
PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICIPIO DE ARAPIRAC A / A L .
nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua
Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira
no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: até as 09:58 do dia 25/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas e sessão de lances: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
Edital
poderá
ser
obtido
nos
sitios
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0806039/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM
GERAL. DATA DO PREGÃO: 18 de setembro de 2024. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:15min.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia
18/09/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br
Os
interessados poderão
obter informações
nos endereços
eletrônicos:
https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1
bem como
junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo
Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre/AL, 5 de setembro de 2024.
FABIANA CARNEIRO E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-3º
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de
veículos novos tipo ambulância de simples remoção e UTI - Data/Horário: 20 de setembro
de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br)
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações:
no
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 4 de setembro de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de
retroescavadeira - Data/Horário: 20 de setembro de 2024 às 10:30hs (dez horas e trinta
minutos -
horário de Brasília)
Local: BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS
(www.bnc.org.br)
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações:
no
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 4 de setembro de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 (90080.2024)
UASG Nº 926703. Processo nº: 5800.132049/2023. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos
Judicializados e que não fazem parte do elenco de itens da REMUME e RECOR para
abastecimento em 2024.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 3 de setembro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Registro de
preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos,
medicamentos sujeitos a controle especial, injetáveis e correlatos destinado ao setor de
departamento de Farmácia do município de Matriz de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço
por item. Data de realização:20/09/2024, às 08:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas
através
do
e-mail
licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe - AL, 4 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Para
Atendimento Aos Diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de
Ouro Branco/Al. DATA, HORA E LOCAL: 23 de setembro de 2024 às 10:00h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
I N FO R M AÇÕ ES :
O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00,
nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e no E-
mail: cpl.ourobranco@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Procedimento:
Credenciamento nº
06/2024 -
Objeto: Credenciamento
de
unidades hospitalares, em conformidade com o termo de referência (Anexo I do
edital)
O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua
publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-
mail: cpl@paodeacucar.al.gov.br ou no endereço: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão
de Açúcar/AL CEP. 57.400-000, em dias uteis das 07:00 às 13:00 horas - Edital e
Informações: No endereço acima, de 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
LUANA CRUZ DA SILVA
Membro da CPC
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